CML coordena trabalho de apoio aos sem-abrigo em Lisboa

Notícia publicada hoje, no Jornal de Notícias, da autoria da jornalista Mónica Costa: Trabalho não se sobrepõe. Ao todo, são 23 as instituições que desenvolvem trabalho voluntário com camadas da população mais desfavorecidas. Partilha de informação evita colisão das acções
São 23 as equipas de rua que actuam em Lisboa para dar apoio a sem-abrigo, prostitutas e toxicodependentes, entre outros. Quase todas percorrem a cidade em horários nocturnos, integradas no Plano Lx - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.
E o trabalho destas instituições nunca se sobrepõe. Como explicou ao JN, Bárbara Dias, da Novos Rostos... Novos Desafios (NRND) - associação com cerca de três anos- as zonas de intervenção podem ser as mesmas, mas cada uma trata casos diferentes. "Reunimos semanalmente, se alguma instituição já está a tratar de algum utente, leva-o até ao fim". "Estamos sempre em contacto, telefónico ou por e-mail e já nos conhecemos e em caso de dúvida confirmamos uns com os outros". Se surge algum caso novo é discutido entre todas as associações.
A colaboração entre instituições é frequente. Por exemplo, a pedido do Plano LX, a NRND começou há pouco tempo a reforçar, na zona do Intendente, a prestação de troca de seringas, uma acção levada a cabo pela Associação Vitae. Agora a NRND trabalha ali das 18.30 horas às 19.30, altura em que é substituida pela equipa da Vitae, que continua a fornecer os kits.
Também o caso de Dário (ver página anterior) foi um exemplo de cooperação. A sua colocação no Centro de Abrigo do Beato foi conseguida através de um telefonema de Bárbara. Só a NRND abrange 764 toxicodependentes, na sua maioria sem-abrigo.
Joana, 22 anos, é voluntária da instituição depois de ter concluído o seu estágio curricular. O trabalho ajudou-a a mudar a ideia que tinha destas pessoas. "Todos têm uma história diferente e todos tiveram uma vida antes desta". «Via-os como uma massa cinzenta, misturados com os andrajos que vestiam". Joana espera concluir o curso em Setembro, para poder ser estagiária profissional e continuar este trabalho.
Também Bruno, 23 anos, espera poder vir a ser estagiário profissinal. Está a efectuar o estágio curricular desde Fevereiro. Faz a ronda nocturna duas vezes por semana e afirma que a realidade da toxicodependência "nunca é a que se espera". "Desmistifiquei o que sentia", declara.
Bárbara, Joana e Bruno sabem que não é facil chegar até aos toxicodependentes, muitos dos quais são sem-abrigo, mas vão tentando sempre falar com eles, para que façam tratamentos. Alguns aceitam conversar.

Estudo municipal identifica 931 indivíduos a viver na rua. A Câmara Municipal de Lisboa efectuou, a 30 de Novembro de 2004, um "Estudo sobre a População de Rua da Cidade de Lisboa". Foram identificados 931 indivíduos. Todas as associações incluídas no Plano LX -Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, sairam à rua, para zonas previamente definidas, para proceder à contagem.
Destes 931,432 foram contactados na rua. Em estruturas de abrigo/acolhimento 499.
O inquérito foi levado a cabo nas 53 freguesias da cidade. As freguesias que apresentaram um maior número de indivíduos foram Santo Condestável: 66 (15% do total); Santa Engrácia: 26 (6%); Benfica:22 (5%), e São Jorge de Arroios: 21 (5%). Ainda de acordo com o documento produzido pela autarquia, destes 432 indivíduos 31% têm idades entre os 25 e os 34 anos, sendo na sua maioria do sexo masculino (331).

Intervenção da Vereadora no lançamento de dois livros sobre a toxicodependência e a solidão dos idosos

Exmo. Senhor Reitor da Universidade Técnica de Lisboa
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Motricidade Humana
Exmo. Senhor Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

É com muita honra que participo na apresentação destes dois livros (“Entre Pares na Infância e na Adolescência” e “Entre Pares ao Longo da Vida”), que reflectem a preocupação e a procura constante de soluções, para problemas tão graves como a toxicodependência e a solidão dos idosos.

Sem querer privilegiar nenhum dos livros, permitam-me que comece por falar primeiro dos idosos, dado que os mais velhos devem ter sempre prioridade.

Desde que assumi as funções de Vereadora da Acção Social, que me empenhei em combater a solidão e o isolamento que afectam os idosos de Lisboa.
Por terem mais idade e experiência, os idosos podem e devem participar activamente na resolução dos problemas da nossa cidade.

Afinal, não é por serem mais velhos que devem ser votados ao esquecimento.

Foi na sequência desta ideia que nestes últimos quatro anos lutei para que os nossos idosos tenham uma vida melhor.

O programa LX-Amigo é disso um exemplo. Através de um simples telefonema, equipas de trabalho deslocam-se às residências dos idosos para realizar reparações domésticas.

Mas há mais.

O Programa Praia/Campo Sénior, que teve início este mês, permite que os mais velhos possam usufruir de umas férias na praia e no campo, com animações próprias para a sua idade e sempre em sã convívio.

E para os que querem participar activamente na resolução dos problemas da nossa cidade, temos ainda o Banco de Voluntariado, no qual participam mais de 150 idosos.

Estes idosos são o exemplo de que a idade constitui o início de mais uma etapa, e não o fim.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

A problemática do consumo de drogas é, actualmente, uma questão que nos preocupa a todos, quer sejamos pais, políticos ou simplesmente cidadãos.

Foi a pensar nesse problema, que o pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa elaborou o Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo (mais conhecido como Plano LX), cujos resultados são já visíveis.

Através do Plano LX, conseguimos dar um passo em frente no combate à toxicodependência na nossa cidade, sempre em articulação com diversas instituições.

Orgulho-me, por isso, de poder anunciar a existência de alguns casos de sucesso. E cada caso de sucesso constitui, para nós, uma grande vitória!

Mas para que os casos de sucesso se multipliquem, precisamos de apostar cada vez mais na prevenção primária. E é isso que temos feito!

Neste campo, destaco os resultados do Programa Intervir, através do qual são atingidos, anualmente, cerca de 5 mil crianças e jovens inseridos em projectos de prevenção. Tudo isto, com a colaboração das Juntas de Freguesia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Além dos programas de prevenção primária, importa ainda referir as medidas de prevenção secundária e inclusão do Plano LX.

Neste ponto, agradeço o papel e o trabalho das nossas equipas de rua que, dia e noite, contactam com os grupos de risco, no sentido de motivar os toxicodependentes a mudar de vida.

Graças ao trabalho destas equipas, conseguimos já diminuir comportamentos e práticas de risco associadas ao consumo de drogas, além de melhorar as condições sociais, de higiene e de saúde da população toxicodependente.

Enquanto Vereadora da Acção Social, tenho plena consciência de que temos ainda um longo caminho a percorrer. Mas não posso deixar de destacar o muito que já foi feito, mesmo sabendo que para vencer esta batalha temos todos que nos unir.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Sem querer prolongar demasiado a minha intervenção, permitam-me que felicite a Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém por ter tomado a iniciativa de, em conjunto com a Faculdade de Motricidade Humana, elaborar estes dois estudos.

Os estudos que promoveram e que hoje apresentam constituem um importante instrumento de trabalho, que permitirá uma intervenção social mais eficaz.

Pelo Vosso trabalho e empenho, muito obrigada!

Intervenção na apresentação do livro "Exclusão Social: A sua problemática e respostas na cidade de Lisboa"

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmos. Senhores Vereadores
Exmos. Senhores Deputados

Como todos bem sabem, uma cidade com as dimensões de Lisboa concentra vários problemas de exclusão social, aos quais todos nós, enquanto responsáveis políticos, temos o dever e a obrigação de dar resposta.

Prostituição, toxicodependência e sem-abrigo são as principais problemáticas sociais de que nos lembramos quando abordamos o tema da exclusão social. Mas existem outros!

Idosos no mais completo isolamento, crianças e jovens que, por falta de acompanhamento, vão parar às ruas, abandono escolar, são outros dos problemas que enfrentamos, e para os quais urge encontrar resposta.

Nos últimos cinco anos, muito foi feito. Além de parcerias ou protocolos com associações e instituições, o Pelouro de Acção Social empenhou-se em encontrar e aplicar soluções concretas para os vários fenómenos de exclusão social.

Enquanto vereadora da Acção Social, orgulho-me em poder afirmar que conseguimos melhorar a vida de muitos lisboetas, apesar de ter consciência de que o nosso trabalho não está terminado.

Tendo como base o programa eleitoral que apresentámos em 2001, aplicámos várias medidas para combater os fenómenos de exclusão social. Por exemplo:

- Aumentámos as Actividades de Tempos Livres, por forma a que as nossas crianças e jovens estejam ocupadas após o horário escolar. Hoje, esta é uma prioridade do Governo, mas para nós representa uma prioridade desde o início do mandato.

- Ainda a pensar nas crianças e nos jovens, apostámos em programas como o Praia/Campo, RODA e Marchas Populares, cuja adesão tem aumentado de ano para ano.

- Criámos programas a pensar nos idosos, sobretudos naqueles que vivem sozinhos, sem o apoio da família, e com muitas dificuldades. Não podemos esquecer que a população idosa facilmente é excluída. Por isso, programas como o LX-Amigo ou o Lisboa Porta-a-Porta são tão importantes.

- No campo da toxicodependência e prostituição colocámos no terreno dezenas de equipas, cuja função é alertar e prevenir os grupos de risco e, ao mesmo tempo, sensibilizá-los para mudar de vida.

Senhoras e Senhores Deputados:

Poderia continuar a enumerar as medidas que foram colocadas em prática neste mandato. Prefiro, no entanto, apelar para a necessidade de continuarmos, todos juntos, a lutar contra todo e qualquer tipo de exclusão social.

É certo que o combate à exclusão social faz-se através de medidas concretas, mas é igualmente incontestável que esta luta só se vence através da colaboração e de parcerias com instituições e associações. E, acima de tudo, com a ajuda da sociedade civil.

Neste ponto, quero agradecer a todos os cidadãos que contribuem no Banco de Voluntariado, um instrumento importantíssimo para combater os fenómenos de exclusão social.

Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia Municipal:

Quero ainda saudar o livro que hoje é aqui apresentado. Mais do que uma obra, este livro representa um contributo de reflexão para o combate à exclusão social na nossa cidade, com análises e sugestões de alguns dos problemas existentes em Lisboa.

A cidade constrói-se com a participação de todos. Por isso, reitero o apelo de, todos juntos, construirmos uma cidade melhor, mais justa e mais equilibrada.

Muito Obrigada!

(Assembleia Municipal de Lisboa, 12 de Julho de 2005)

Intervenção na Câmara de Vereadores de Salvador da Bahía

Minhas senhoras e meus senhores

Quis a coincidência das datas que a nossa Assembleia Geral coincidisse com as comemorações dos 20 anos da nossa UCCLA.

Hoje, reunidos em sessão solene em comemoração deste evento neste belíssimo edifício da Câmara dos Vereadores da Cidade de Salvador, prestamos homenagem a todos os que nos antecederam nesta organização. E cumpre dizê-lo, agradecer a ideia do vereador José Carlos Fernandes, que com a sua proposta, quis associar Salvador a este magnífico evento.

Em vinte anos, assistimos a mudanças profundas no mundo que nos rodeia. Muros caíram, regimes mudaram, novas ideias surgiram.

Mas, infelizmente, tal não quer dizer que o mundo em que hoje vivemos seja um lugar mais seguro. O conflito latente entre ocidente e oriente desapareceu e com ele o mundo virou as suas preocupações e receios para outros níveis.

Por isso, não é de estranhar que palavras como globalização, conflito norte-sul e cooperação ganhem hoje em dia renovada actualidade.

Como sabemos, as mudanças que assistimos nestas últimas duas décadas não fizeram com que as desigualdades e as injustiças sociais desaparecessem. Mas hoje estamos em permanente comunicação com o que nos rodeia. Podemos estar tecnologicamente próximos, apesar de geograficamente distantes.

E hoje, empresas, cidadãos, governos e países assumem claramente preocupações de responsabilidade social. Actualmente estamos mais solidários, mais justos e mais preocupados com a realidade que nos rodeia.

Nesse sentido, a importância da UCCLA no mundo em que vivemos não deve ser considerada despiciente. A UCCLA tem a capacidade, os meios e a vontade de ser um interlocutor privilegiado junto de quem está disposto a ajudar quem mais precisa e de canalizar esta ajuda para que esta seja, de facto, útil aos mais necessitados.

É por isso que a UCCLA encara os próximos tempos com o necessário optimismo. Porque sabemos que, com a ajuda de todos podemos cumprir com coragem e dignidade o sonho do Eng.º. Nuno Kruz Abecassis.

(Salvador da Bahía, 7 de Julho de 2005)

Intervenção na Bolsa de Negócios da XXI Assembleia Geral da UCCLA

Minhas senhoras e meus senhores,

Ao longo destes dois dias assistimos à vitalidade da UCCLA nas suas mais diversas vertentes.

Começámos com o Sr. Secretário Geral da UCCLA a falar da nova visão e do novo rumo que se pretende incutir nesta organização, para depois discutirmos os instrumentos internacionais de financiamento para os municípios e empresas.

Abordámos ainda qual o potencial de negócios nas cidades membro da UCCLA e tivemos a oportunidade de conhecer in loco quais os projectos e oportunidades de investimento pelas cidades membro, o que nos levou posteriormente à bolsa de negócios, a consequência lógica deste caminho iniciado na segunda-feira.

Aqui, empresas e as cidades puderam apresentar as suas ideias, os seus projectos e as suas carências. Quero, por isso, acreditar que esta bolsa de negócios que agora se encerra foi uma oportunidade única para juntar no mesmo palco os principais intervenientes neste processo.

Porém, sabemos que o que aconteceu foi apenas um primeiro passo. Como sabemos, há enormes carências nas nossas cidades membro, que não passam apenas pela boa vontade de empresas e disponibilidade financeira dos orçamentos municipais.

Hoje sabemos que muitos projectos, pela sua complexidade, morosidade e dotação financeira, não podem ser apenas assegurados por estes.

Nesse sentido, autarquias e empresas devem saber onde procurar os mecanismos de forma a cativar investimentos de organizações internacionais igualmente vocacionadas para o efeito. Não preciso aqui de lembrar o que tem sido feito por organizações como o PNUD ou o Banco Mundial.

Mas a UCCLA pode e deve ser um instrumento de coesão entre as várias vontades. Parcerias público-privadas, instrumentos internacionais, financiamentos externos são tudo mecanismos onde a UCCLA terá de ter uma palavra a dizer. Como organização inter-municipal, acredito que a UCCLA tem a capacidade de se assumir como um player credível junto de organismos, cidades e empresas.

Por isso, o que foi feito até aqui deve ser louvado. Mas todos sabemos que há ainda um longo caminho a percorrer. Tenhamos a vontade e a determinação de o fazer. Sempre em nome de quem mais precisa.

(Salvador da Bahía, 5 de Julho de 2005)

Intervenção na Sessão de Abertura da XXI Assembleia Geral da UCCLA

É com enorme satisfação que me encontro aqui em representação do Dr. Pedro Santana Lopes, em Salvador da Bahía, para mais uma Assembleia Geral da UCCLA. Um momento que, mais do que nunca, representa a vontade firme de aprofundamento da união entre as populações das cidades-membro desta organização e um motivo para um melhor conhecimento recíproco.

O programa que aqui nos juntou é ambicioso e será certamente aproveitado por todos para que se possa retirar o melhor destes dias.

Vamos certamente ter oportunidade de melhor conhecer e aprofundar os projectos que têm sido desenvolvidos pela UCCLA, mas este nosso encontro deve igualmente servir para escutarmos novos apelos, pois só assim a UCCLA poderá cumprir o papel para o qual foi criada.

Por isso, não quero deixar de agradecer a Salvador da Bahía e aos nossos convidados que se disponibilizaram a partilhar a sua experiência. Estendo o meu apreço às cidades, empresas e restantes oradores, cujos contributos irão certamente ser úteis para que a UCCLA possa fazer mais e melhor por quem mais precisa.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Assistimos à feliz coincidência de estarmos aqui reunidos uma semana depois da celebração dos 20 anos da UCCLA. O momento é, por isso, solene e de balanço, mas deve ser igualmente uma oportunidade para olhar para o nosso passado recente e avalizar as nossas perspectivas futuras.

Por isso, cumpre neste momento assinalar uma palavra de agradecimento ao Dr. Pedro Santana Lopes que, em 2002, na cidade da Praia - naquela que foi a sua primeira Assembleia Geral como Presidente da Comissão Executiva da UCCLA - tomou a decisão de relançar o projecto de Nuno Kruz Abecassis, ao anunciar o reforço do orçamento da instituição para 2,5 milhões de Euros. Dez vezes mais do que o orçamento consagrado em 2001!

Mas, se o futuro é auspicioso, atrás de nós está uma História da qual todos temos motivo para nos sentirmos orgulhosos.

Evoco aqui também o seu principal impulsionador, Nuno Kruz Abecassis, a quem esta organização tanto deve. Na obra Lisboa Minha Vida, Abecassis lembrava que «a UCCLA tem sido palco de frutuosa e intensa acção de intercâmbio e cooperação. Na formação de quadros e prestação de serviços; na implantação de equipamentos sociais; na transferência de tecnologias; na cedência de maquinarias para uso urbano; na ajuda ao procurement e ao intercâmbio empresarial multilateral, muito tem a UCCLA ajudado a criar condições e oportunidades concretas de desenvolvimento económico, social e cultural a cada um dos parceiros».

É por isso que, ao longo destas duas décadas, a UCCLA tem exemplos de histórias de sucesso das quais todos nos podemos orgulhar. Às vezes tudo partiu de uma ideia, de um raciocínio conduzido em equipa, que levou a que surgisse um projecto de cooperação.

Outras vezes, foram os próprios municípios que sentiram a necessidade de recorrer à UCCLA, para que a organização pudesse ajudá-los em momentos de maior carência.

Minhas senhoras e meus senhores,

Hoje, no início dos nossos trabalhos, aproveitemos também para agradecer não só os amigos que connosco trabalham, mas também a todos os que contribuíram para que a UCCLA fosse hoje uma marca reconhecida, respeitada e recomendada no mercado.

Em tempo de festa e de comemoração dos êxitos passados, não podemos deixar de olhar para o que aí vem. Actualmente, são muitas e variadas as obras em curso que mostram que a UCCLA tem ao seu dispor os meios e a vontade para as concretizar.

O futuro mostra-se, por isso risonho. Acreditamos que o caminho iniciado em 1985, graças ao espírito empreendedor de Krus Abecasis, não tem agora qualquer espécie de recuo.

Ontem, como hoje, temos o potencial para mostrar que a UCCLA está, como sempre esteve, ao serviço da Língua Portuguesa e das cidades irmãs que a compõem.

Minhas senhoras e meus senhores,

Esta Assembleia Geral será o que os seus intervenientes assim o desejarem. Na convicção, porém, de que existem aqui os meios necessários para que todos saiamos daqui com um maior envolvimento neste projecto que nos é comum.

Nos últimos tempos, tem-se dito que a UCCLA está numa encruzilhada. Acredito que esta Assembleia Geral poderá ser determinante para o futuro desta instituição!

Devemos escolher o caminho certo para que, todos nós sem excepção, possamos, à medida das nossas capacidades e possibilidades, fazer da UCCLA um instrumento privilegiado para que esta organização faça o que sempre fez melhor.

O desafio tem um nome: Cooperação. Saibamos ser dignos deste desafio para que o possamos honrar!

(Salvador da Bahía, 4 de Julho de 2005)

Helena Lopes da Costa na sessão de abertura da XXI Assembleia Geral da UCCLA. Salvador da Bahía, 4 de Julho de 2005.

II Encontro das Oficinas de Teatro começa terça-feira

Durante dois dias (terça e quarta-feira) irá decorrer o II Encontro das Oficinas de Teatro, uma iniciativa na qual estará em debate o Programa Sócio-Educativo que é implementado pelo Departamento de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância da Rede Pública.

Este encontro, uma iniciativa conjunta do pelouro da Educação da Câmara Municipal de Lisboa e da Faculdade de Motricidade Humana, irá decorrer nos dias 05 e 06 de Julho, na Faculdade de Motricidade Humana (junto ao Estádio Nacional), entre as 15:30 horas e as 18:30 horas.

O II Encontro das Oficinas de Teatro destina-se a educadores de infância, professores, animadores, alunos e docentes, estando também aberto à sociedade civil, por forma a que todos possam contribuir no debate e na apresentação de ideias e soluções.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do Programa Sócio-Educativo Oficinas de Teatro, que é implementado pelo Departamento de Educação e Juventude da câmara desde há uma década.

Além do debate, estará ainda patente ao público uma exposição, com os trabalhos realizados nas Oficinas de Teatro.

Acção Social em debate na quinta-feira

Vários responsáveis pelo Departamento de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa vão reunir-se na quinta-feira num encontro aberto à sociedade civil, para fazer o balanço do trabalho feito em Lisboa nos últimos cinco anos, discutir problemas e propor soluções.

A reunião - intitulada Encontro Lisboa Acção Social - irá decorrer durante todo o dia no Fórum Lisboa, que será o palco para responsáveis, técnicos, professores universitários ou participantes discutirem de que forma a autarquia poderá ser, cada vez mais, uma cidade para todos.

À vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, caberá abrir o encontro, sendo seguida depois por outros responsáveis pela Acção Social. Os desafios do trabalho em rede, Tempos Livres: da infância ao envelhecimento activo e acessibilidades serão apenas alguns dos temas dos painéis em debate.

Durante o encontro será ainda anunciado o trabalho realizado no âmbito da Acção Social, e feito o balanço de algumas das medidas aplicadas pela autarquia nos últimos cinco anos, nomeadamente o Projecto RODA, a Acção Praia/Campo, a Acção Praia/Campo Sénior, o Programa Lisboa Feliz ou ainda as Férias Complementares ao Apoio Domicilário.

Ainda no encontro, visitantes e participantes poderão observar algumas exposições que estarão patentes, como a Mostra da Escola de Artes e Ofícios Tradicionais, a mostra da Oficina de Fotografia Espaço Municipal de Flamenga, entre outras.

Será também nessa altura que será divulgado o primeiro número da revista Cidadania - com artigos sobre o trabalho feito ou a realizar pelo pelouro de Acção Social - e o site do mesmo departamento.

Acção Praia/Campo 2005 começa segunda-feira

Várias centenas de crianças dos bairros municipais de Lisboa iniciam segunda-feira (dia 04 de Julho) o primeiro de dez dias de férias na praia e no campo, uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, que se irá repetir por mais duas vezes até ao final de Agosto.

Este ano participam na Acção Praia/Campo cerca de 5300 jovens (entre os 6 e os 12 anos), que serão repartidos por três turnos: de 04 a 15 de Julho, de 18 e 29 de Julho e, finalmente, de 01 e 12 de Agosto.

Durante estes dias de férias, as crianças dos bairros municipais de Lisboa poderão usufruir de actividades lúdicas, desportivas e culturais, sempre em contacto com a natureza.

Para transportar as crianças das Juntas de Freguesia onde residem à praia de S. João, na Costa da Caparica, foram fretados 113 autocarros, que serão divididos pelos três turnos.

Nas equipas que acompanharão as crianças estarão vários monitores (na proporção de um para cada seis crianças), cuja função será garantir a segurança dos participantes. A formação destes monitores é da responsabilidade do Departamento de Acção Social.

Além dos monitores, estarão também no local vários coordenadores (na proporção de um para cada sete monitores), que deverão ter formação em socorrismo, organizada pelo DAS. É, no entanto, obrigatório, que pelo menos cada elemento da equipa tenha formação em primeiros socorros.

Todos os participantes na Acção Praia/Campo 2005 estarão abrangidos pelo seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil, efectuado pela Câmara Municipal de Lisboa.

Assembleia Municipal aprova cedência do direito de superfície à CAIS

A Assembleia Municipal aprovou hoje a constituição do direito de superfície de um antigo espaço da Santa Casa da Misericórdia ao Círculo de Apoio à Integração dos Sem Abrigo (CAIS), no qual será criada a sede social desta associação.

A proposta - da autoria da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa – tinha já sido discutida numa anterior reunião de câmara, na qual ficou decidido que a iniciativa seria submetida à apreciação da Assembleia Municipal. Hoje, a proposta foi aprovada por unanimidade.

O espaço em causa, que está localizado na freguesia de Marvila, será cedido a título gratuito à CAIS, por um prazo de 50 anos.

No passado, este mesmo espaço acolheu o Centro de Acolhimento Juvenil da Santa Casa da Misericórdia.

A CAIS é uma Associação de Solidariedade Social sem fins lucrativos, que tem por objectivo promover apoio aos cidadãos marginalizados. Entre as suas iniciativas está a edição de um publicação com o mesmo nome (CAIS), além da realização de vários debates sobres questões relacionadas com a exclusão social.

”Noivos são investimento na cidade”

Helena Lopes da Costa em entrevista ao Correio da Manhã, sobre a presente edição da iniciativa Casamentos de Santo António (11 de Junho de 2004):

Helena Lopes da Costa, vereadora responsável pelo pelouro da acção social na câmara de Lisboa, faz um balanço de mais uma organização dos Casamentos de Santo António, explica a sua importância para a cidade e defende a igualdade de oportunidades para todos, independentemente da religião (ou ausência dela).

Correio da Manhã – Qual a importância dos Casamentos de Santo António para a cidade?

– Reabilitar uma cidade não significa apenas pintar as fachadas dos edifícios, manter a traça original dos prédios ou calcetar as ruas com a calçada à portuguesa. É também importante manter vivas algumas tradições e não esquecer a ideia de base da iniciativa, que é ajudar os noivos mais carenciados a terem o seu casamento de sonho.

– O evento conta com vários patrocinadores. Ainda assim a Câmara tem alguns gastos com ele? Quanto?

– Mesmo com a ajuda dos patrocinadores, a Câmara tem de financiar o Copo-d’água e tem que divulgar o evento. Prefiro dizer que os Casamentos de Santo António são um investimento, para a cidade e para os lisboetas, do que falar em euros.

– Quantos candidatos havia à partida a concorrer para a edição deste ano?

– Existiram 70 inscrições. Mas é claro que tivemos que fazer uma selecção .

– Há alguma novidade nesta edição?

– Este ano vamos ter uma alteração: o casamento civil será nos Paços do Concelho. E isto também é importante: para nós, é fundamental conciliar a tradição com mudanças inovadoras.

– Pessoalmente, o que representa para si o dia em que os 16 casais dão o nó?

– Desde que assumi as funções de vereadora da Acção Social, que sou confrontada com as mais variadas situações. Todos os dias lido com pessoas carenciadas, que sonham em ter uma casa condigna, por exemplo. Assistir ao casamento de 32 jovens que dão o primeiro passo em direcção a uma vida diferente e saber que isso é possível graças a esta iniciativa dá-me um ânimo imenso para continuar.

– Por que razão a noite de núpcias não foi ainda conseguida?

– Os Casamentos ocorrem num fim-de-semana seguido de um feriado em Lisboa. Nesta altura, os hotéis estão completamente cheios, sendo impossível reservar quartos para os noivos.

– Qual a importância de haver casamentos civis numa festa, em princípio, religiosa?

– É importante não fazer discriminações e fomentar a igualdade de oportunidades. Por exemplo, em 2001, foi realizado um casamento muçulmano, numa mesquita. E porque não?

Entrega de Chaves do Alto do Pina

Helena Lopes da Costa, Vereadora da Habitação Social da CML, entregou hoje, pelas 16h30m, 16 chaves de fogos municipais sitos na empreitada do Alto Pina / Monte Coxo. Este realojamento enquadra-se no âmbito do Plano de Urbanizaçãoo do Vale de Chelas. As famílias que receberam chaves são na sua maioria oriundas das Freguesias de S. João e do Beato, residentes nos seguintes alojamentos municipais: Beco dos Toucinheiros / Pátio José Padeiro (8 famílias), Pátio José Inglês (5 famílias) e outros locais (3 famílias). A atribuição destes fogos permitirá a demoliçãoo do Pátio José Inglês (conjunto habitacional em elevado estado de degradaçãoo), do n.º1 ao n.º11 do Pátio José Padeiro e dos prédios n.º 4 a 6 do Beco dos Toucinheiros.

Vereadora do Património defende cedência de espaço e verba à CAIS

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a transferência de 165 mil euros para o Círculo de Apoio à Integração dos Sem-Abrigo (CAIS), uma verba que será utilizada no financiamento das obras de remodelação de um espaço, destinado a acolher a sede social da Associação.

A proposta de transferência da verba foi apresentada pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que justificou o montante com a necessidade de se realizar obras de beneficiação e recuperação das edificações existentes, obras essas orçamentadas em 165 mil euros.

O espaço em causa - anteriormente ocupado pelo Centro de Acolhimento Juvenil da Santa Casa da Misericórdia, na freguesia de Marvila (Lisboa) - é municipal, tendo já sido objecto de análise na última reunião de câmara, no passado dia 25 de Maio.

Nessa reunião ficou decidido, por unanimidade, que a proposta de cedência do direito de superfície desse espaço a favor da CAIS seria submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

Também nessa altura, Helena Lopes da Costa propôs a cedência do direito de superfície daquele espaço por um período de 50 anos, a título gratuito, justificando a iniciativa com a necessidade da CAIS possuir um local com as condições necessárias para a criação da sede social, espaço esse destinado também à realização de oficinas.

A CAIS é uma Associação de Solidariedade Social vocacionada para a reinserção psicossocial e laboral de pessoas e grupos excluídos, uma área abrangida pelo Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

Além da promoção de apoio aos cidadãos marginalizados, a CAIS (associação sem fins lucrativos) tem ainda a seu cargo a edição de uma revista (com o mesmo nome), cuja produção e comercialização é da responsabilidade dos cidadãos marginalizados.

Entre as actividades da CAIS está ainda a promoção de debates sobre a exclusão social, igualdade de oportunidades e acesso aos direitos económicos, sociais e culturais.

Autarquia quer ceder direito de superfície à FENACHE

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje submeter à Assembleia Municipal a cedência do direito de superfície de três lotes municipais à FENACHE, destinados à construção de uma cooperativa de habitação e equipamentos complementares.

A proposta de constituição do direito de superfície dos três lotes, no Bairro do Condado (em Chelas), foi apresentada pela vereadora de Habitação e Acção Social, Helena Lopes da Costa, tendo sido aprovada por unanimidade.

O documento estipula a sujeição do município de Lisboa e da FENACHE às “Condições Gerais de Constituição do Direito de Superfície de lotes de terreno municipal para construção cooperativa de habitação e equipamentos complementares”, além de autorizar a hipoteca sobre o direito de superfície a favor da entidade que irá financiar a construção ou aquisição das fracções autónomas.

O Programa Habitacional Cooperativo no Bairro do Condado foi aprovado em 1992, através de um protocolo celebrado entre a autarquia e FENACHE. Nesse protocolo previa-se construção de 180 fogos a custos controlados, repartidos por seis blocos.

Em Setembro de 1993, a NOVA IMAGEM – União de Cooperativas de Habitação, UCRL, solicitou a alteração ao loteamento por “razões urbanísticas e arquitectónicas”, prevendo-se agora a construção de 216 fogos, repartidos por 18 lotes.

CML e Sporting acordam instalação de dois postos de combustíveis

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje submeter à Assembleia Municipal a cedência de duas parcelas de terreno ao Sporting Clube de Portugal para instalação de dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos, uma medida que implicou a alteração de uma cláusula do contrato-programa, assinado com o clube de futebol e a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

A proposta – subscrita pela vereadora do Património, Helena Lopes da Costa – constituiu um dos pontos da agenda da reunião de câmara, que aprovou por unanimidade a decisão de instalar dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos, em dois locais distintos de Lisboa.

Esta decisão substitui a que tinha sido anteriormente aprovada, que implicava um único posto de abastecimento duplo (em ambos os sentidos de uma só via), de dimensão semelhante à que já existe na Avenida Padre Cruz, propriedade do clube de futebol.

Uma vez que não foi possível encontrar em Lisboa uma artéria com as mesmas características que a Avenida Padre Cruz, a Câmara Municipal de Lisboa concordou em alterar o que inicialmente estava acordado, e instalar dois postos simples em locais separados.

A cedência do direito de superfície das duas parcelas de terreno onde serão instalados os postos de abastecimento de combustíveis (na Avenida Santos e Castro e na Avenida Estados Unidos da América) será a título gratuito, devendo o acordo vigorar durante 30 anos.

Aprovado concurso público para aquisição de refeições para as escolas

A Câmara Municipal de Lisboa vai lançar em breve um concurso público para escolher a empresa que ficará encarregue de fornecer as refeições nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e nos Jardins de Infância, já no próximo ano lectivo.

A proposta de lançamento de um concurso público foi apresentada na reunião de Câmara pela vereadora da Educação, Helena Lopes da Costa, que recordou que uma das competências do município em matéria de acção social consiste precisamente em garantir o fornecimento refeições nas escolas da rede pública.

Nesse sentido, será lançado um concurso público para aquisição do serviço de refeições, serviço esse que será contratado a partir de 1 de Setembro de 2005 até 31 de Agosto de 2006, período em que decorre o próximo ano lectivo.

A proposta – aprovada por unanimidade – inclui ainda o programa e o caderno de encargos do concurso.

Na mesma reunião foi também aprovado por unanimidade o lançamento do concurso público para a aquisição do serviço de refeições transportadas, para as escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância.

Esta situação ocorre devido ao facto de alguns estabelecimentos de ensino não disporem de cozinhas e refeitórios próprios, o que imposssibilita a confecção das refeições dos alunos no local.

Elo Social recebe verba da CML

A Elo Social – Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto vai receber cerca de 31 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, uma decisão destinada a assegurar a continuidade do transporte regular de crianças portadoras de deficiência.

A iniciativa partiu da vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que apresentou a proposta de transferência de verba na última reunião de câmara, proposta essa que foi aprovada por unanimidade.

A Câmara Municipal de Lisboa assegura, desde há algum tempo, o transporte regular no trajecto casa/escola/casa de crianças portadoras de deficiência. Com o objectivo de melhorar este serviço, a autarquia celebrou, em Agosto de 1995, um Protocolo de Cooperação com a Elo Social.

De acordo com esse documento, a Associação compromete-se a colaborar na melhoria dos serviços de “Transporte adaptado à Pessoa com Deficiência”, disponibilizando apoios ao nível de pessoal técnico, que garanta o acompanhamento das pessoas transportadas durante os percursos diários.

A Elo Social – Associação Para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto (organização sem fins lucrativos), tem como objectivo a valorização pessoal e sócio-profissional dos jovens e adultos portadores de deficiência, cujas características não permitem uma integração imediata e efectiva no mercado de trabalho.

A Associação presta também apoio ocupacional e recreativo, com vista a valorizar o deficiente e, assim, mantê-lo activo e interessado.

CML aprova transferência de verba para realização de Marchas Populares Infantis

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou já a transferência de uma verba que será atribuída a mais de 10 Juntas de Freguesia, que irão preparar as Marchas Populares Infantis de Lisboa, no próximo dia 25.

A proposta – apresentada pela vereadora da Educação e de Acção Social, Helena Lopes da Costa, foi aprovada por unanimidade na última reunião de câmara, na qual ficou decidida a atribuição de um subsídio a cada instituição participante no valor de 1622,00 Euros.

Dessa verba, cerca de 1500 Euros destinam-se à preparação das marchas, sendo que o restante será utilizado no lanche que será oferecido às crianças.

Os subsídios atribuídos serão processados directamente às instituições promotoras das marchas, neste caso, as Juntas de Freguesia da Lapa, do Beato, da Pena, de São Paulo, de Santa Engrácia, de Carnide, da Ajuda, da Graça, do Lumiar, de Benfica, de São João, de São Cristóvão e São Lourenço e do Sacramento.

Ainda em relação às Marchas Populares Infantis de Lisboa, a CML deliberou também atribuir à Junta de Freguesia de Marvila cerca de 17.000 Euros, verba que se destina à execução de coreografias e à aquisição de recursos materiais e humanos, necessários à realização deste evento.

Para este trabalho, estima-se que seja necessário cerca de 70 jovens.

A realização das Marchas Populares Infantis de Lisboa – a cargo de Departamento de Educação e Juventude - irá decorrer no dia 25 de Junho, na Praça do Império e Jardim Vieira Portuense (em Belém), sendo esta a 10ª edição.

“Festas de Verão nos Bairros” animam Lisboa até Setembro

Os moradores dos bairros municipais de Lisboa participam sábado nas “Festas de Verão nos Bairros”, uma iniciativa que irá decorrer no Bairro da Flamenga. Até Setembro, outros bairros lisboetas serão palco destas “Festas de Verão”.

Para fazer renascer o convívio entre os moradores lisboetas e fomentar as tradicionais festas de bairro, a Gebalis (empresa municipal de gere os 70 bairros municipais) realizou pelo terceiro ano consecutivo estas “Festas de Verão”, nas quais se prevê a participação de milhares de pessoas.

Até Setembro, os moradores dos bairros municipais de Lisboa poderão participar em várias destas festas, marcadas para diferentes fins-de-semana, que serão animadas com música, concertos, espectáculos, comes e bebes e ateliers.

No sábado, o Bairro da Flamenga será o palco de uma das Festas de Verão, que começará à tarde. Para animar os participantes, o cantor Toy será o cabeça de cartaz de um concerto, com início marcado para as 21:30 horas.

Festas de Verão nos Bairros Municipais: Programa

- 4 Junho, Bairro da Flamenga, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Susana
- 13 Junho, Quinta das Salgadas, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Axel
- 17 Junho, Vale Alcântara / Av Ceuta Norte, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ronalda
- 18 Junho, Vale Alcântara II / Polidesportivo Qtª. Do Cabrinha, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 1 Julho, Quinta das Laranjeiras, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 2 Julho, Quinta das Laranjeiras, Animação Infantil, 22.00, Baile Banda Convergencia
- 8 Julho, Quinta Bela Flor, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 9 Julho, Quinta do Ourives, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 10 Julho, Casalinho da Ajuda, Animação Infantil, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ronalda
- 15 Julho, Horta Nova, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 16 Julho, Bairro das Furnas, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 17 Julho, Bairro das Furnas, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Ana Rita
- 23 Julho, Bairro 2 de Maio, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 24 Julho, Bairro 2 de Maio, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 29 Julho, Bairro da Boavista, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 30 Julho, Bairro da Boavista, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e Carrapatos
- 6 Agosto, Bairro do Condado, 22.30, Baile Banda Convergencia
- 7 Agosto, Bairro do Condado, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e Carrapatos
- 14 Agosto, Nascimento da Costa, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 15 Agosto, Quinta do Lavrado, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 19 Agosto, Bairro das Murtas, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 20 Agosto, Olivais / Inglêses FC, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 21 Agosto, Telheiras Sul, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 27 Agosto, Rego, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 28 Agosto, Alta Centro / Rua Octávio Pato – Descampado, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo ANA RITA e TOY
- 2 Setembro, Bairro dos Lóios, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Susana
- 3 Setembro, Bairro dos Alfinetes e Marquês de Abrantes II, 21.30, Baile Banda Convergência
- 3 Setembro, Bairro dos Lóios, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 4 Setembro, Bairro Alfredo Bensaúde / Frente à GEBALIS, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo TOY e Susana
- 9 Setembro, Ameixoeira / Junto à zona 4, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 10 Setembro, Ameixoeira / Junto à zona 4, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Ana Rita
- 10 Setembro, Bairro do Armador, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e TOY
- 11 Setembro, Olaias / Rua Américo Durão - Largo Fronteiro, 21.30, Baile Banda Convergencia - 16 Setembro, Alta Sul II / Per 12, 21.30, Baile Banda Convergência
- 17 Setembro, Alta Sul I / Cruz Vermelha - Rua Maria Carlota, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 17 Setembro, Bairro Casal dos Machados, 21.30, Baile Banda Convergência
- 18 Setembro, Bairro Casal dos Machados, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ana Rita
- 23 Setembro, Quinta do Chalé, 21.30, Baile Banda Convergência
- 24 Setembro, Quinta do Chalé, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo TOY e Susana
- 24 Setembro, Bairro Padre Cruz, 21.30, Baile Banda Convergência
- 25 Setembro, Bairro Padre Cruz, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos

Três mil crianças festejam Dia Mundial da Criança

Cerca de três mil criançaas reuniram-se hoje em Belém, no Jardim Vieira Portuense, para festejar o Dia Mundial da Criança, uma iniciativa que contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, e da vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa. Ateliers de dança e de trabalhos manuais, insufláveis e um palco para encenar pequenas peças de teatro foram algumas das actividades oferecidas aos mais pequenos.

Helena Lopes da Costa participa nas festas dedicadas ao Dia Europeu dos Vizinhos

A Vereadora de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, participa hoje nas festas dedicadas ao Dia Europeu dos Vizinhos, uma iniciativa destinada a fomentar as práticas de boa vizinhança entre os moradores dos bairros lisboetas.

Para festejar o Dia Europeu dos Vizinhos, 3500 pessoas irão participar nas cerca de 30 festas que irão decorrer na cidade a partir das 19:00 horas. Arraiais, sardinhadas, teatro e música irão animar os festejos.

Em representação da Câmara Municipal de Lisboa, a vereadora de Acção Social irá participar nas comemorações, com visitas aos bairros da Ameixoeira, Laranjeiras e Vale de Alcântara.

A ideia de comemorar o Dia Europeu dos Vizinhos surgiu em França, em 2000, estendendo-se depois a cerca de 40 cidades da Europa.

Em Lisboa, os festejos estão a cargo da empresa pública que gere os 70 bairros municipais, a Gebalis.

Associação de Moradores do Bairro Chinês festeja quinto aniversário

A Associação de Moradores do Bairro Chinês de Marvila celebrou quinta-feira o seu quinto aniversário, numa cerimónia em que estiveram presentes o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, e a vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa. Durante os festejos, ambos destacaram a importância da Associaçãoo que, em conjunto com a CML, tem lutado pela melhoria da qualidade de vida dos moradores. O culminar da festa ocorreu ao final da tarde, quando foram apagadas as velas do bolo de aniversário. Seguiu-se os concertos dos cantores Toy e Ana Rita.

Intervenção da Vereadora no Fórum "Plano Director Municipal"

Minhas Senhoras e meus Senhores:

É com muito prazer que participo no Fórum “Plano Director Municipal Para a Cidade de Lisboa”, uma iniciativa de extrema importância, que ocorre numa altura em que se procede à revisão do PDM.

Desde que o actual executivo camarário assumiu funções, várias vezes dissemos ser nosso objectivo reforçar a identidade de Lisboa como uma cidade de bairros.

Nestes quatro anos, muito já foi feito nesse sentido.

É nossa convicção que Lisboa tem de ser vista como uma cidade de bairros, dadas as suas características e especificidades. Sabemos, porém, que esta não é uma tarefa isenta de obstáculos ou que se possa dar por terminada.

Pelo contrário, é um trabalho que exige sempre continuidade.

Podemos questionar se será possível transformar Lisboa numa cidade de bairros. A nossa cidade, afinal, está integrada numa imensa área metropolitana, com inúmeros problemas sociais.

No entanto, continuo a acreditar que essa tarefa é possível! E por isso continuamos a trabalhar.

Com este objectivo em vista, apostámos (e continuamos a apostar) na recuperação urbana dos bairros típicos e dos centros históricos, tornando a reabilitação numa das muitas “bandeiras” do actual executivo camarário.

Mas é preciso mais! Transformar Lisboa numa cidade de bairros implica também a criação de urbanização recente, com vida e identidade própria.

E, acima de tudo, temos de ter consciência de que não é possível falar de uma cidade de bairros se Lisboa estiver dividida em duas partes: habitação de um lado, serviços no extremo oposto.

Uma cidade de bairros é uma cidade com equipamentos e infra-estruturas, que permitam responder eficazmente às necessidades da população.

Nesse campo, também muito foi feito. Na Acção Social, parte dos meios disponíveis foram canalizados para a manutenção e ampliação da rede de infra-estruturas e equipamentos, como é o caso de creches, centros de dia ou serviços de apoio domiciliário, do qual destaque o projecto “LX-Amigo”.

Por outro lado, foi também investida uma parte considerável na chamada população de risco ou com maior vulnerabilidade social, como os idosos, as famílias de risco ou as crianças com deficiências.


Minhas Senhoras e meus Senhores;

Todo este trabalho exige a intervenção de outros departamentos, como o da Educação ou Juventude. Afinal, como todos nós bem sabemos, não é indiferente para os moradores de um bairro ter ou não um equipamento desportivo. Da mesma forma que não é igual a existência ou não de uma escola para acolher as crianças desse mesmo bairro.

Uma cidade de bairros implica que todos os cidadãos, sem excepção, sintam ser parte integrante dessa mesma cidade, sem diferenças e sem estigmas de qualquer espécie.

Constatei isso mesmo nas várias visitas que fiz aos bairros lisboetas, desde os mais típicos aos mais recentes, assim como no contacto que mantive com os moradores desses bairros.


Minhas Senhoras e meus Senhores:

A Educação é outra das áreas a que a Câmara Municipal de Lisboa tem dado especial importância, tendo como instrumento da política educativa a Carta de Equipamentos de Ensino.

Tendo sempre em conta as necessidades da população, a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer a monitorização da Carta de Equipamentos, onde se incluem as suspensões de estabelecimentos de ensino que não apresentem condições de funcionamento, propostas de ampliação do parque escolar ou reservas de terrenos para novas construções (localizadas nas zonas onde se prevêem aumentos de procura).

Todo este trabalho de reordenamento da rede escolar pública tem sido desenvolvido em estreita articulação com a Direcção Regional de Educação de Lisboa, sobretudo no que respeita ao acompanhamento dos Agrupamentos de Escolas. Só assim, se consegue promover um percurso sequencial dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

A este objectivo acresce ainda a necessidade de combater situações de isolamento dos estabelecimentos de ensino e, consequentemente, prevenir situações de exclusão social.


Minhas Senhoras e meus Senhores:

Não pretendendo ser demasiado exaustiva, gostaria ainda de chamar a atenção para a importância dos Jardins de Infância na socialização das crianças, e como instrumento para aumentar o sucesso educativo.

A valência dos Jardins de Infância – que não consta na Carta de Equipamentos – está a ser trabalhada na Carta Educativa, um instrumento fundamental na construção de mais e melhores serviços de Educação.

É na Carta Educativa que se irão enquadrar todas as respostas educativas existentes na cidade, as suas características e contextos, além dos vários tipos de ensino.

Por todos estes motivos, considero a Carta Educativa o mais completo instrumento de política educativa, de qualquer cidade que se preocupa em promover a qualidade de vida e a formação dos seus cidadãos.

Muito Obrigada!

CML distribui verba por instituições de apoio aos sem-abrigo

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu esta semana distribuir cerca de 490 mil euros por várias instituições de apoio aos sem-abrigo, uma decisão que se insere no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

No decorrer da última reunião de câmara, a vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, apresentou várias propostas de transferência de verba para diferentes instituições, cujo trabalho se destina a apoiar a população sem-abrigo.

Na lista das entidades que irão receber o apoio da autarquia estão a Associação Futuro Autónomo (uma Associação de Solidariedade Social que desenvolve projectos no âmbito da problemática da exclusão social), a Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional (que promove o apoio à reinserção familiar, social e profissional das pessoas sem-abrigo e toxicodependentes), a Fundação AMI-Portugal e a Comunidade Vida e Paz.

Câmara apoia realização da Feira da Primavera 2005

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a transferência de uma verba para a Cooperativa de Ensino Especial e Solidariedade Social (CRINABEL), que se destina a apoiar a realização da Feira da Primavera 2005.

O apoio do município (3130 euros) surgiu na sequência de uma carta enviada pela direcção da cooperativa à vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, na qual era solicitado o apoio financeira da Câmara Municipal de Lisboa para a realização da Feira da Primavera, uma iniciativa que terá a participação de uma centena de jovens, utentes dos Centros de Actividades Ocupacionais e escolas do ensino regular ou particulares.

A CRINABEL é uma cooperativa multisectorial, que tem como objectivos a reabilitação, educação especial e integração sócio-profissional de crianças e jovens com carências educativas especiais.

Nos últimos anos, a câmara tem apoiado a CRINABEL, tendo contribuído em 2003 com cerca de 39 mil euros para custear as obras no edifício da cooperativa.

Além dessa verba, a autarquia atribuiu também 1500 euros para o desenvolvimento do Projecto de Autonomia e Desenvolvimento Pessoal.

CML aprova contrato-programa com Gebalis

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a minuta do contrato-programa com a Gebalis, empresa responsável pela gestão dos bairros municipais da cidade, assim como a transferência de cinco milhões de euros, necessários para a realização de obras de conservação e beneficiação nos bairros Quinta do Ourives, 2 de Maio e das Salgadas.

Durante a reunião de câmara, a vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, apresentou a proposta de transferência de verba para a Gebalis, alegando ser “essencial” e “obrigatória” a conservação e manutenção do edificado dos bairros municipais que, em 2003, passaram a estar sob gestão daquela empresa.

Uma vez que as rendas recebidas pela Gebalis são insuficientes para realizar as empreitadas nos três bairros lisboetas, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a transferência da verba.

O contrato entre a autarquia e a Gebalis prevê ainda novas transferências, desde que a empresa municipal demonstre, sem margem para dúvidas, a necessidade de mais verbas.

CML assina escritura de reversão dos terrenos de Entrecampos

A vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, assinou hoje a escritura de reversão dos terrenos de Entrecampos, que estavam na posse do Fundo Especial de Transportes Terrestres desde a década de 60. Mediante este acto, a Câmara Municipal de Lisboa poderá prosseguir com o processo de reabilitação do Parque Mayer, cuja continuidade estava dependente da reversão destes terrenos para a autarquia.

CML cede direito de superfície para construção de parque de estacionamento

A vereadora do Património da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, cedeu hoje o direito de superfície de um terreno localizado no Largo Barão de Quintela, no qual será construído um parque de estacionamento subterrâneo.

De acordo com os termos da escritura pública assinada entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto (pessoa colectiva religiosa), o futuro parque de estacionamento subterrâneo sob o largo Barão de Quintela terá de estar concluído no prazo de um ano, ficando ainda estabelecido que os respectivos projectos serão apresentados à autarquia no espaço de três meses.

Além deste espaço para estacionamento, está também prevista a construção uma ligação com o parque que já existe sob a Praça Luís de Camões, ligação essa que deverá ser executada logo após a entrada em funcionamento do futuro parque.

O parque de estacionamento sob o Largo Barão de Quintela deverá ser constituído por cinco pisos subterrâneos, o que representa uma capacidade total estimada em 267 lugares para viaturas.

Ainda segundo a escritura assinada hoje por Helena Lopes da Costa (em representação do município), a Câmara Municipal de Lisboa não participará no investimento nem avalizará empréstimos, pelo que a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto terá que assumir o financiamento da totalidade das obras a executar, assim como a aquisição e colocação do equipamento necessário à exploração do futuro parque .

O direito de superfície do terreno (com uma área de cerca de 1.300 metros quadrados) terá o prazo de 87 anos consecutivos.