Helena Lopes da Costa

CML coordena trabalho de apoio aos sem-abrigo em Lisboa

2005-07-31T11:23:00.000+01:00

Notícia publicada hoje, no Jornal de Notícias, da autoria da jornalista Mónica Costa: Trabalho não se sobrepõe. Ao todo, são 23 as instituições que desenvolvem trabalho voluntário com camadas da população mais desfavorecidas. Partilha de informação evita colisão das acções
São 23 as equipas de rua que actuam em Lisboa para dar apoio a sem-abrigo, prostitutas e toxicodependentes, entre outros. Quase todas percorrem a cidade em horários nocturnos, integradas no Plano Lx - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.
E o trabalho destas instituições nunca se sobrepõe. Como explicou ao JN, Bárbara Dias, da Novos Rostos... Novos Desafios (NRND) - associação com cerca de três anos- as zonas de intervenção podem ser as mesmas, mas cada uma trata casos diferentes. "Reunimos semanalmente, se alguma instituição já está a tratar de algum utente, leva-o até ao fim". "Estamos sempre em contacto, telefónico ou por e-mail e já nos conhecemos e em caso de dúvida confirmamos uns com os outros". Se surge algum caso novo é discutido entre todas as associações.
A colaboração entre instituições é frequente. Por exemplo, a pedido do Plano LX, a NRND começou há pouco tempo a reforçar, na zona do Intendente, a prestação de troca de seringas, uma acção levada a cabo pela Associação Vitae. Agora a NRND trabalha ali das 18.30 horas às 19.30, altura em que é substituida pela equipa da Vitae, que continua a fornecer os kits.
Também o caso de Dário (ver página anterior) foi um exemplo de cooperação. A sua colocação no Centro de Abrigo do Beato foi conseguida através de um telefonema de Bárbara. Só a NRND abrange 764 toxicodependentes, na sua maioria sem-abrigo.
Joana, 22 anos, é voluntária da instituição depois de ter concluído o seu estágio curricular. O trabalho ajudou-a a mudar a ideia que tinha destas pessoas. "Todos têm uma história diferente e todos tiveram uma vida antes desta". «Via-os como uma massa cinzenta, misturados com os andrajos que vestiam". Joana espera concluir o curso em Setembro, para poder ser estagiária profissional e continuar este trabalho.
Também Bruno, 23 anos, espera poder vir a ser estagiário profissinal. Está a efectuar o estágio curricular desde Fevereiro. Faz a ronda nocturna duas vezes por semana e afirma que a realidade da toxicodependência "nunca é a que se espera". "Desmistifiquei o que sentia", declara.
Bárbara, Joana e Bruno sabem que não é facil chegar até aos toxicodependentes, muitos dos quais são sem-abrigo, mas vão tentando sempre falar com eles, para que façam tratamentos. Alguns aceitam conversar.

Estudo municipal identifica 931 indivíduos a viver na rua. A Câmara Municipal de Lisboa efectuou, a 30 de Novembro de 2004, um "Estudo sobre a População de Rua da Cidade de Lisboa". Foram identificados 931 indivíduos. Todas as associações incluídas no Plano LX -Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, sairam à rua, para zonas previamente definidas, para proceder à contagem.
Destes 931,432 foram contactados na rua. Em estruturas de abrigo/acolhimento 499.
O inquérito foi levado a cabo nas 53 freguesias da cidade. As freguesias que apresentaram um maior número de indivíduos foram Santo Condestável: 66 (15% do total); Santa Engrácia: 26 (6%); Benfica:22 (5%), e São Jorge de Arroios: 21 (5%). Ainda de acordo com o documento produzido pela autarquia, destes 432 indivíduos 31% têm idades entre os 25 e os 34 anos, sendo na sua maioria do sexo masculino (331).

Intervenção da Vereadora no lançamento de dois livros sobre a toxicodependência e a solidão dos idosos

2005-07-18T18:46:00.000+01:00

Exmo. Senhor Reitor da Universidade Técnica de Lisboa
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Motricidade Humana
Exmo. Senhor Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

É com muita honra que participo na apresentação destes dois livros (“Entre Pares na Infância e na Adolescência” e “Entre Pares ao Longo da Vida”), que reflectem a preocupação e a procura constante de soluções, para problemas tão graves como a toxicodependência e a solidão dos idosos.

Sem querer privilegiar nenhum dos livros, permitam-me que comece por falar primeiro dos idosos, dado que os mais velhos devem ter sempre prioridade.

Desde que assumi as funções de Vereadora da Acção Social, que me empenhei em combater a solidão e o isolamento que afectam os idosos de Lisboa.
Por terem mais idade e experiência, os idosos podem e devem participar activamente na resolução dos problemas da nossa cidade.

Afinal, não é por serem mais velhos que devem ser votados ao esquecimento.

Foi na sequência desta ideia que nestes últimos quatro anos lutei para que os nossos idosos tenham uma vida melhor.

O programa LX-Amigo é disso um exemplo. Através de um simples telefonema, equipas de trabalho deslocam-se às residências dos idosos para realizar reparações domésticas.

Mas há mais.

O Programa Praia/Campo Sénior, que teve início este mês, permite que os mais velhos possam usufruir de umas férias na praia e no campo, com animações próprias para a sua idade e sempre em sã convívio.

E para os que querem participar activamente na resolução dos problemas da nossa cidade, temos ainda o Banco de Voluntariado, no qual participam mais de 150 idosos.

Estes idosos são o exemplo de que a idade constitui o início de mais uma etapa, e não o fim.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

A problemática do consumo de drogas é, actualmente, uma questão que nos preocupa a todos, quer sejamos pais, políticos ou simplesmente cidadãos.

Foi a pensar nesse problema, que o pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa elaborou o Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo (mais conhecido como Plano LX), cujos resultados são já visíveis.

Através do Plano LX, conseguimos dar um passo em frente no combate à toxicodependência na nossa cidade, sempre em articulação com diversas instituições.

Orgulho-me, por isso, de poder anunciar a existência de alguns casos de sucesso. E cada caso de sucesso constitui, para nós, uma grande vitória!

Mas para que os casos de sucesso se multipliquem, precisamos de apostar cada vez mais na prevenção primária. E é isso que temos feito!

Neste campo, destaco os resultados do Programa Intervir, através do qual são atingidos, anualmente, cerca de 5 mil crianças e jovens inseridos em projectos de prevenção. Tudo isto, com a colaboração das Juntas de Freguesia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Além dos programas de prevenção primária, importa ainda referir as medidas de prevenção secundária e inclusão do Plano LX.

Neste ponto, agradeço o papel e o trabalho das nossas equipas de rua que, dia e noite, contactam com os grupos de risco, no sentido de motivar os toxicodependentes a mudar de vida.

Graças ao trabalho destas equipas, conseguimos já diminuir comportamentos e práticas de risco associadas ao consumo de drogas, além de melhorar as condições sociais, de higiene e de saúde da população toxicodependente.

Enquanto Vereadora da Acção Social, tenho plena consciência de que temos ainda um longo caminho a percorrer. Mas não posso deixar de destacar o muito que já foi feito, mesmo sabendo que para vencer esta batalha temos todos que nos unir.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Sem querer prolongar demasiado a minha intervenção, permitam-me que felicite a Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém por ter tomado a iniciativa de, em conjunto com a Faculdade de Motricidade Humana, elaborar estes dois estudos.

Os estudos que promoveram e que hoje apresentam constituem um importante instrumento de trabalho, que permitirá uma intervenção social mais eficaz.

Pelo Vosso trabalho e empenho, muito obrigada!

Intervenção na apresentação do livro "Exclusão Social: A sua problemática e respostas na cidade de Lisboa"

2005-07-12T16:29:00.000+01:00

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmos. Senhores Vereadores
Exmos. Senhores Deputados

Como todos bem sabem, uma cidade com as dimensões de Lisboa concentra vários problemas de exclusão social, aos quais todos nós, enquanto responsáveis políticos, temos o dever e a obrigação de dar resposta.

Prostituição, toxicodependência e sem-abrigo são as principais problemáticas sociais de que nos lembramos quando abordamos o tema da exclusão social. Mas existem outros!

Idosos no mais completo isolamento, crianças e jovens que, por falta de acompanhamento, vão parar às ruas, abandono escolar, são outros dos problemas que enfrentamos, e para os quais urge encontrar resposta.

Nos últimos cinco anos, muito foi feito. Além de parcerias ou protocolos com associações e instituições, o Pelouro de Acção Social empenhou-se em encontrar e aplicar soluções concretas para os vários fenómenos de exclusão social.

Enquanto vereadora da Acção Social, orgulho-me em poder afirmar que conseguimos melhorar a vida de muitos lisboetas, apesar de ter consciência de que o nosso trabalho não está terminado.

Tendo como base o programa eleitoral que apresentámos em 2001, aplicámos várias medidas para combater os fenómenos de exclusão social. Por exemplo:

- Aumentámos as Actividades de Tempos Livres, por forma a que as nossas crianças e jovens estejam ocupadas após o horário escolar. Hoje, esta é uma prioridade do Governo, mas para nós representa uma prioridade desde o início do mandato.

- Ainda a pensar nas crianças e nos jovens, apostámos em programas como o Praia/Campo, RODA e Marchas Populares, cuja adesão tem aumentado de ano para ano.

- Criámos programas a pensar nos idosos, sobretudos naqueles que vivem sozinhos, sem o apoio da família, e com muitas dificuldades. Não podemos esquecer que a população idosa facilmente é excluída. Por isso, programas como o LX-Amigo ou o Lisboa Porta-a-Porta são tão importantes.

- No campo da toxicodependência e prostituição colocámos no terreno dezenas de equipas, cuja função é alertar e prevenir os grupos de risco e, ao mesmo tempo, sensibilizá-los para mudar de vida.

Senhoras e Senhores Deputados:

Poderia continuar a enumerar as medidas que foram colocadas em prática neste mandato. Prefiro, no entanto, apelar para a necessidade de continuarmos, todos juntos, a lutar contra todo e qualquer tipo de exclusão social.

É certo que o combate à exclusão social faz-se através de medidas concretas, mas é igualmente incontestável que esta luta só se vence através da colaboração e de parcerias com instituições e associações. E, acima de tudo, com a ajuda da sociedade civil.

Neste ponto, quero agradecer a todos os cidadãos que contribuem no Banco de Voluntariado, um instrumento importantíssimo para combater os fenómenos de exclusão social.

Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia Municipal:

Quero ainda saudar o livro que hoje é aqui apresentado. Mais do que uma obra, este livro representa um contributo de reflexão para o combate à exclusão social na nossa cidade, com análises e sugestões de alguns dos problemas existentes em Lisboa.

A cidade constrói-se com a participação de todos. Por isso, reitero o apelo de, todos juntos, construirmos uma cidade melhor, mais justa e mais equilibrada.

Muito Obrigada!

(Assembleia Municipal de Lisboa, 12 de Julho de 2005)

Intervenção na Câmara de Vereadores de Salvador da Bahía

2005-07-07T23:58:00.000+01:00

Minhas senhoras e meus senhores

Quis a coincidência das datas que a nossa Assembleia Geral coincidisse com as comemorações dos 20 anos da nossa UCCLA.

Hoje, reunidos em sessão solene em comemoração deste evento neste belíssimo edifício da Câmara dos Vereadores da Cidade de Salvador, prestamos homenagem a todos os que nos antecederam nesta organização. E cumpre dizê-lo, agradecer a ideia do vereador José Carlos Fernandes, que com a sua proposta, quis associar Salvador a este magnífico evento.

Em vinte anos, assistimos a mudanças profundas no mundo que nos rodeia. Muros caíram, regimes mudaram, novas ideias surgiram.

Mas, infelizmente, tal não quer dizer que o mundo em que hoje vivemos seja um lugar mais seguro. O conflito latente entre ocidente e oriente desapareceu e com ele o mundo virou as suas preocupações e receios para outros níveis.

Por isso, não é de estranhar que palavras como globalização, conflito norte-sul e cooperação ganhem hoje em dia renovada actualidade.

Como sabemos, as mudanças que assistimos nestas últimas duas décadas não fizeram com que as desigualdades e as injustiças sociais desaparecessem. Mas hoje estamos em permanente comunicação com o que nos rodeia. Podemos estar tecnologicamente próximos, apesar de geograficamente distantes.

E hoje, empresas, cidadãos, governos e países assumem claramente preocupações de responsabilidade social. Actualmente estamos mais solidários, mais justos e mais preocupados com a realidade que nos rodeia.

Nesse sentido, a importância da UCCLA no mundo em que vivemos não deve ser considerada despiciente. A UCCLA tem a capacidade, os meios e a vontade de ser um interlocutor privilegiado junto de quem está disposto a ajudar quem mais precisa e de canalizar esta ajuda para que esta seja, de facto, útil aos mais necessitados.

É por isso que a UCCLA encara os próximos tempos com o necessário optimismo. Porque sabemos que, com a ajuda de todos podemos cumprir com coragem e dignidade o sonho do Eng.º. Nuno Kruz Abecassis.

(Salvador da Bahía, 7 de Julho de 2005)

Intervenção na Bolsa de Negócios da XXI Assembleia Geral da UCCLA

2005-07-05T23:53:00.000+01:00

Minhas senhoras e meus senhores,

Ao longo destes dois dias assistimos à vitalidade da UCCLA nas suas mais diversas vertentes.

Começámos com o Sr. Secretário Geral da UCCLA a falar da nova visão e do novo rumo que se pretende incutir nesta organização, para depois discutirmos os instrumentos internacionais de financiamento para os municípios e empresas.

Abordámos ainda qual o potencial de negócios nas cidades membro da UCCLA e tivemos a oportunidade de conhecer in loco quais os projectos e oportunidades de investimento pelas cidades membro, o que nos levou posteriormente à bolsa de negócios, a consequência lógica deste caminho iniciado na segunda-feira.

Aqui, empresas e as cidades puderam apresentar as suas ideias, os seus projectos e as suas carências. Quero, por isso, acreditar que esta bolsa de negócios que agora se encerra foi uma oportunidade única para juntar no mesmo palco os principais intervenientes neste processo.

Porém, sabemos que o que aconteceu foi apenas um primeiro passo. Como sabemos, há enormes carências nas nossas cidades membro, que não passam apenas pela boa vontade de empresas e disponibilidade financeira dos orçamentos municipais.

Hoje sabemos que muitos projectos, pela sua complexidade, morosidade e dotação financeira, não podem ser apenas assegurados por estes.

Nesse sentido, autarquias e empresas devem saber onde procurar os mecanismos de forma a cativar investimentos de organizações internacionais igualmente vocacionadas para o efeito. Não preciso aqui de lembrar o que tem sido feito por organizações como o PNUD ou o Banco Mundial.

Mas a UCCLA pode e deve ser um instrumento de coesão entre as várias vontades. Parcerias público-privadas, instrumentos internacionais, financiamentos externos são tudo mecanismos onde a UCCLA terá de ter uma palavra a dizer. Como organização inter-municipal, acredito que a UCCLA tem a capacidade de se assumir como um player credível junto de organismos, cidades e empresas.

Por isso, o que foi feito até aqui deve ser louvado. Mas todos sabemos que há ainda um longo caminho a percorrer. Tenhamos a vontade e a determinação de o fazer. Sempre em nome de quem mais precisa.

(Salvador da Bahía, 5 de Julho de 2005)

Intervenção na Sessão de Abertura da XXI Assembleia Geral da UCCLA

2005-07-04T23:59:00.000+01:00

É com enorme satisfação que me encontro aqui em representação do Dr. Pedro Santana Lopes, em Salvador da Bahía, para mais uma Assembleia Geral da UCCLA. Um momento que, mais do que nunca, representa a vontade firme de aprofundamento da união entre as populações das cidades-membro desta organização e um motivo para um melhor conhecimento recíproco.

O programa que aqui nos juntou é ambicioso e será certamente aproveitado por todos para que se possa retirar o melhor destes dias.

Vamos certamente ter oportunidade de melhor conhecer e aprofundar os projectos que têm sido desenvolvidos pela UCCLA, mas este nosso encontro deve igualmente servir para escutarmos novos apelos, pois só assim a UCCLA poderá cumprir o papel para o qual foi criada.

Por isso, não quero deixar de agradecer a Salvador da Bahía e aos nossos convidados que se disponibilizaram a partilhar a sua experiência. Estendo o meu apreço às cidades, empresas e restantes oradores, cujos contributos irão certamente ser úteis para que a UCCLA possa fazer mais e melhor por quem mais precisa.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Assistimos à feliz coincidência de estarmos aqui reunidos uma semana depois da celebração dos 20 anos da UCCLA. O momento é, por isso, solene e de balanço, mas deve ser igualmente uma oportunidade para olhar para o nosso passado recente e avalizar as nossas perspectivas futuras.

Por isso, cumpre neste momento assinalar uma palavra de agradecimento ao Dr. Pedro Santana Lopes que, em 2002, na cidade da Praia - naquela que foi a sua primeira Assembleia Geral como Presidente da Comissão Executiva da UCCLA - tomou a decisão de relançar o projecto de Nuno Kruz Abecassis, ao anunciar o reforço do orçamento da instituição para 2,5 milhões de Euros. Dez vezes mais do que o orçamento consagrado em 2001!

Mas, se o futuro é auspicioso, atrás de nós está uma História da qual todos temos motivo para nos sentirmos orgulhosos.

Evoco aqui também o seu principal impulsionador, Nuno Kruz Abecassis, a quem esta organização tanto deve. Na obra Lisboa Minha Vida, Abecassis lembrava que «a UCCLA tem sido palco de frutuosa e intensa acção de intercâmbio e cooperação. Na formação de quadros e prestação de serviços; na implantação de equipamentos sociais; na transferência de tecnologias; na cedência de maquinarias para uso urbano; na ajuda ao procurement e ao intercâmbio empresarial multilateral, muito tem a UCCLA ajudado a criar condições e oportunidades concretas de desenvolvimento económico, social e cultural a cada um dos parceiros».

É por isso que, ao longo destas duas décadas, a UCCLA tem exemplos de histórias de sucesso das quais todos nos podemos orgulhar. Às vezes tudo partiu de uma ideia, de um raciocínio conduzido em equipa, que levou a que surgisse um projecto de cooperação.

Outras vezes, foram os próprios municípios que sentiram a necessidade de recorrer à UCCLA, para que a organização pudesse ajudá-los em momentos de maior carência.

Minhas senhoras e meus senhores,

Hoje, no início dos nossos trabalhos, aproveitemos também para agradecer não só os amigos que connosco trabalham, mas também a todos os que contribuíram para que a UCCLA fosse hoje uma marca reconhecida, respeitada e recomendada no mercado.

Em tempo de festa e de comemoração dos êxitos passados, não podemos deixar de olhar para o que aí vem. Actualmente, são muitas e variadas as obras em curso que mostram que a UCCLA tem ao seu dispor os meios e a vontade para as concretizar.

O futuro mostra-se, por isso risonho. Acreditamos que o caminho iniciado em 1985, graças ao espírito empreendedor de Krus Abecasis, não tem agora qualquer espécie de recuo.

Ontem, como hoje, temos o potencial para mostrar que a UCCLA está, como sempre esteve, ao serviço da Língua Portuguesa e das cidades irmãs que a compõem.

Minhas senhoras e meus senhores,

Esta Assembleia Geral será o que os seus intervenientes assim o desejarem. Na convicção, porém, de que existem aqui os meios necessários para que todos saiamos daqui com um maior envolvimento neste projecto que nos é comum.

Nos últimos tempos, tem-se dito que a UCCLA está numa encruzilhada. Acredito que esta Assembleia Geral poderá ser determinante para o futuro desta instituição!

Devemos escolher o caminho certo para que, todos nós sem excepção, possamos, à medida das nossas capacidades e possibilidades, fazer da UCCLA um instrumento privilegiado para que esta organização faça o que sempre fez melhor.

O desafio tem um nome: Cooperação. Saibamos ser dignos deste desafio para que o possamos honrar!

(Salvador da Bahía, 4 de Julho de 2005)

2005-07-04T23:58:00.000+01:00

Helena Lopes da Costa na sessão de abertura da XXI Assembleia Geral da UCCLA. Salvador da Bahía, 4 de Julho de 2005.

II Encontro das Oficinas de Teatro começa terça-feira

2005-07-04T18:31:00.000+01:00

Durante dois dias (terça e quarta-feira) irá decorrer o II Encontro das Oficinas de Teatro, uma iniciativa na qual estará em debate o Programa Sócio-Educativo que é implementado pelo Departamento de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância da Rede Pública.

Este encontro, uma iniciativa conjunta do pelouro da Educação da Câmara Municipal de Lisboa e da Faculdade de Motricidade Humana, irá decorrer nos dias 05 e 06 de Julho, na Faculdade de Motricidade Humana (junto ao Estádio Nacional), entre as 15:30 horas e as 18:30 horas.

O II Encontro das Oficinas de Teatro destina-se a educadores de infância, professores, animadores, alunos e docentes, estando também aberto à sociedade civil, por forma a que todos possam contribuir no debate e na apresentação de ideias e soluções.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do Programa Sócio-Educativo Oficinas de Teatro, que é implementado pelo Departamento de Educação e Juventude da câmara desde há uma década.

Além do debate, estará ainda patente ao público uma exposição, com os trabalhos realizados nas Oficinas de Teatro.

Acção Social em debate na quinta-feira

2005-07-04T12:05:00.000+01:00

Vários responsáveis pelo Departamento de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa vão reunir-se na quinta-feira num encontro aberto à sociedade civil, para fazer o balanço do trabalho feito em Lisboa nos últimos cinco anos, discutir problemas e propor soluções.

A reunião - intitulada Encontro Lisboa Acção Social - irá decorrer durante todo o dia no Fórum Lisboa, que será o palco para responsáveis, técnicos, professores universitários ou participantes discutirem de que forma a autarquia poderá ser, cada vez mais, uma cidade para todos.

À vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, caberá abrir o encontro, sendo seguida depois por outros responsáveis pela Acção Social. Os desafios do trabalho em rede, Tempos Livres: da infância ao envelhecimento activo e acessibilidades serão apenas alguns dos temas dos painéis em debate.

Durante o encontro será ainda anunciado o trabalho realizado no âmbito da Acção Social, e feito o balanço de algumas das medidas aplicadas pela autarquia nos últimos cinco anos, nomeadamente o Projecto RODA, a Acção Praia/Campo, a Acção Praia/Campo Sénior, o Programa Lisboa Feliz ou ainda as Férias Complementares ao Apoio Domicilário.

Ainda no encontro, visitantes e participantes poderão observar algumas exposições que estarão patentes, como a Mostra da Escola de Artes e Ofícios Tradicionais, a mostra da Oficina de Fotografia Espaço Municipal de Flamenga, entre outras.

Será também nessa altura que será divulgado o primeiro número da revista Cidadania - com artigos sobre o trabalho feito ou a realizar pelo pelouro de Acção Social - e o site do mesmo departamento.

Acção Praia/Campo 2005 começa segunda-feira

2005-07-01T17:51:00.000+01:00

Várias centenas de crianças dos bairros municipais de Lisboa iniciam segunda-feira (dia 04 de Julho) o primeiro de dez dias de férias na praia e no campo, uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, que se irá repetir por mais duas vezes até ao final de Agosto.

Este ano participam na Acção Praia/Campo cerca de 5300 jovens (entre os 6 e os 12 anos), que serão repartidos por três turnos: de 04 a 15 de Julho, de 18 e 29 de Julho e, finalmente, de 01 e 12 de Agosto.

Durante estes dias de férias, as crianças dos bairros municipais de Lisboa poderão usufruir de actividades lúdicas, desportivas e culturais, sempre em contacto com a natureza.

Para transportar as crianças das Juntas de Freguesia onde residem à praia de S. João, na Costa da Caparica, foram fretados 113 autocarros, que serão divididos pelos três turnos.

Nas equipas que acompanharão as crianças estarão vários monitores (na proporção de um para cada seis crianças), cuja função será garantir a segurança dos participantes. A formação destes monitores é da responsabilidade do Departamento de Acção Social.

Além dos monitores, estarão também no local vários coordenadores (na proporção de um para cada sete monitores), que deverão ter formação em socorrismo, organizada pelo DAS. É, no entanto, obrigatório, que pelo menos cada elemento da equipa tenha formação em primeiros socorros.

Todos os participantes na Acção Praia/Campo 2005 estarão abrangidos pelo seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil, efectuado pela Câmara Municipal de Lisboa.

Assembleia Municipal aprova cedência do direito de superfície à CAIS

2005-06-21T20:12:00.000+01:00

A Assembleia Municipal aprovou hoje a constituição do direito de superfície de um antigo espaço da Santa Casa da Misericórdia ao Círculo de Apoio à Integração dos Sem Abrigo (CAIS), no qual será criada a sede social desta associação.

A proposta - da autoria da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa – tinha já sido discutida numa anterior reunião de câmara, na qual ficou decidido que a iniciativa seria submetida à apreciação da Assembleia Municipal. Hoje, a proposta foi aprovada por unanimidade.

O espaço em causa, que está localizado na freguesia de Marvila, será cedido a título gratuito à CAIS, por um prazo de 50 anos.

No passado, este mesmo espaço acolheu o Centro de Acolhimento Juvenil da Santa Casa da Misericórdia.

A CAIS é uma Associação de Solidariedade Social sem fins lucrativos, que tem por objectivo promover apoio aos cidadãos marginalizados. Entre as suas iniciativas está a edição de um publicação com o mesmo nome (CAIS), além da realização de vários debates sobres questões relacionadas com a exclusão social.

”Noivos são investimento na cidade”

2005-06-11T00:40:00.000+01:00

Helena Lopes da Costa em entrevista ao Correio da Manhã, sobre a presente edição da iniciativa Casamentos de Santo António (11 de Junho de 2004):

Helena Lopes da Costa, vereadora responsável pelo pelouro da acção social na câmara de Lisboa, faz um balanço de mais uma organização dos Casamentos de Santo António, explica a sua importância para a cidade e defende a igualdade de oportunidades para todos, independentemente da religião (ou ausência dela).

Correio da Manhã – Qual a importância dos Casamentos de Santo António para a cidade?

– Reabilitar uma cidade não significa apenas pintar as fachadas dos edifícios, manter a traça original dos prédios ou calcetar as ruas com a calçada à portuguesa. É também importante manter vivas algumas tradições e não esquecer a ideia de base da iniciativa, que é ajudar os noivos mais carenciados a terem o seu casamento de sonho.

– O evento conta com vários patrocinadores. Ainda assim a Câmara tem alguns gastos com ele? Quanto?

– Mesmo com a ajuda dos patrocinadores, a Câmara tem de financiar o Copo-d’água e tem que divulgar o evento. Prefiro dizer que os Casamentos de Santo António são um investimento, para a cidade e para os lisboetas, do que falar em euros.

– Quantos candidatos havia à partida a concorrer para a edição deste ano?

– Existiram 70 inscrições. Mas é claro que tivemos que fazer uma selecção .

– Há alguma novidade nesta edição?

– Este ano vamos ter uma alteração: o casamento civil será nos Paços do Concelho. E isto também é importante: para nós, é fundamental conciliar a tradição com mudanças inovadoras.

– Pessoalmente, o que representa para si o dia em que os 16 casais dão o nó?

– Desde que assumi as funções de vereadora da Acção Social, que sou confrontada com as mais variadas situações. Todos os dias lido com pessoas carenciadas, que sonham em ter uma casa condigna, por exemplo. Assistir ao casamento de 32 jovens que dão o primeiro passo em direcção a uma vida diferente e saber que isso é possível graças a esta iniciativa dá-me um ânimo imenso para continuar.

– Por que razão a noite de núpcias não foi ainda conseguida?

– Os Casamentos ocorrem num fim-de-semana seguido de um feriado em Lisboa. Nesta altura, os hotéis estão completamente cheios, sendo impossível reservar quartos para os noivos.

– Qual a importância de haver casamentos civis numa festa, em princípio, religiosa?

– É importante não fazer discriminações e fomentar a igualdade de oportunidades. Por exemplo, em 2001, foi realizado um casamento muçulmano, numa mesquita. E porque não?

Entrega de Chaves do Alto do Pina

2005-06-09T20:15:00.000+01:00

Helena Lopes da Costa, Vereadora da Habitação Social da CML, entregou hoje, pelas 16h30m, 16 chaves de fogos municipais sitos na empreitada do Alto Pina / Monte Coxo. Este realojamento enquadra-se no âmbito do Plano de Urbanizaçãoo do Vale de Chelas. As famílias que receberam chaves são na sua maioria oriundas das Freguesias de S. João e do Beato, residentes nos seguintes alojamentos municipais: Beco dos Toucinheiros / Pátio José Padeiro (8 famílias), Pátio José Inglês (5 famílias) e outros locais (3 famílias). A atribuição destes fogos permitirá a demoliçãoo do Pátio José Inglês (conjunto habitacional em elevado estado de degradaçãoo), do n.º1 ao n.º11 do Pátio José Padeiro e dos prédios n.º 4 a 6 do Beco dos Toucinheiros.

Vereadora do Património defende cedência de espaço e verba à CAIS

2005-06-08T16:59:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a transferência de 165 mil euros para o Círculo de Apoio à Integração dos Sem-Abrigo (CAIS), uma verba que será utilizada no financiamento das obras de remodelação de um espaço, destinado a acolher a sede social da Associação.

A proposta de transferência da verba foi apresentada pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que justificou o montante com a necessidade de se realizar obras de beneficiação e recuperação das edificações existentes, obras essas orçamentadas em 165 mil euros.

O espaço em causa - anteriormente ocupado pelo Centro de Acolhimento Juvenil da Santa Casa da Misericórdia, na freguesia de Marvila (Lisboa) - é municipal, tendo já sido objecto de análise na última reunião de câmara, no passado dia 25 de Maio.

Nessa reunião ficou decidido, por unanimidade, que a proposta de cedência do direito de superfície desse espaço a favor da CAIS seria submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

Também nessa altura, Helena Lopes da Costa propôs a cedência do direito de superfície daquele espaço por um período de 50 anos, a título gratuito, justificando a iniciativa com a necessidade da CAIS possuir um local com as condições necessárias para a criação da sede social, espaço esse destinado também à realização de oficinas.

A CAIS é uma Associação de Solidariedade Social vocacionada para a reinserção psicossocial e laboral de pessoas e grupos excluídos, uma área abrangida pelo Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

Além da promoção de apoio aos cidadãos marginalizados, a CAIS (associação sem fins lucrativos) tem ainda a seu cargo a edição de uma revista (com o mesmo nome), cuja produção e comercialização é da responsabilidade dos cidadãos marginalizados.

Entre as actividades da CAIS está ainda a promoção de debates sobre a exclusão social, igualdade de oportunidades e acesso aos direitos económicos, sociais e culturais.

Autarquia quer ceder direito de superfície à FENACHE

2005-06-08T16:29:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje submeter à Assembleia Municipal a cedência do direito de superfície de três lotes municipais à FENACHE, destinados à construção de uma cooperativa de habitação e equipamentos complementares.

A proposta de constituição do direito de superfície dos três lotes, no Bairro do Condado (em Chelas), foi apresentada pela vereadora de Habitação e Acção Social, Helena Lopes da Costa, tendo sido aprovada por unanimidade.

O documento estipula a sujeição do município de Lisboa e da FENACHE às “Condições Gerais de Constituição do Direito de Superfície de lotes de terreno municipal para construção cooperativa de habitação e equipamentos complementares”, além de autorizar a hipoteca sobre o direito de superfície a favor da entidade que irá financiar a construção ou aquisição das fracções autónomas.

O Programa Habitacional Cooperativo no Bairro do Condado foi aprovado em 1992, através de um protocolo celebrado entre a autarquia e FENACHE. Nesse protocolo previa-se construção de 180 fogos a custos controlados, repartidos por seis blocos.

Em Setembro de 1993, a NOVA IMAGEM – União de Cooperativas de Habitação, UCRL, solicitou a alteração ao loteamento por “razões urbanísticas e arquitectónicas”, prevendo-se agora a construção de 216 fogos, repartidos por 18 lotes.

CML e Sporting acordam instalação de dois postos de combustíveis

2005-06-08T16:11:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje submeter à Assembleia Municipal a cedência de duas parcelas de terreno ao Sporting Clube de Portugal para instalação de dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos, uma medida que implicou a alteração de uma cláusula do contrato-programa, assinado com o clube de futebol e a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

A proposta – subscrita pela vereadora do Património, Helena Lopes da Costa – constituiu um dos pontos da agenda da reunião de câmara, que aprovou por unanimidade a decisão de instalar dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos, em dois locais distintos de Lisboa.

Esta decisão substitui a que tinha sido anteriormente aprovada, que implicava um único posto de abastecimento duplo (em ambos os sentidos de uma só via), de dimensão semelhante à que já existe na Avenida Padre Cruz, propriedade do clube de futebol.

Uma vez que não foi possível encontrar em Lisboa uma artéria com as mesmas características que a Avenida Padre Cruz, a Câmara Municipal de Lisboa concordou em alterar o que inicialmente estava acordado, e instalar dois postos simples em locais separados.

A cedência do direito de superfície das duas parcelas de terreno onde serão instalados os postos de abastecimento de combustíveis (na Avenida Santos e Castro e na Avenida Estados Unidos da América) será a título gratuito, devendo o acordo vigorar durante 30 anos.

Aprovado concurso público para aquisição de refeições para as escolas

2005-06-08T15:43:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa vai lançar em breve um concurso público para escolher a empresa que ficará encarregue de fornecer as refeições nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e nos Jardins de Infância, já no próximo ano lectivo.

A proposta de lançamento de um concurso público foi apresentada na reunião de Câmara pela vereadora da Educação, Helena Lopes da Costa, que recordou que uma das competências do município em matéria de acção social consiste precisamente em garantir o fornecimento refeições nas escolas da rede pública.

Nesse sentido, será lançado um concurso público para aquisição do serviço de refeições, serviço esse que será contratado a partir de 1 de Setembro de 2005 até 31 de Agosto de 2006, período em que decorre o próximo ano lectivo.

A proposta – aprovada por unanimidade – inclui ainda o programa e o caderno de encargos do concurso.

Na mesma reunião foi também aprovado por unanimidade o lançamento do concurso público para a aquisição do serviço de refeições transportadas, para as escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância.

Esta situação ocorre devido ao facto de alguns estabelecimentos de ensino não disporem de cozinhas e refeitórios próprios, o que imposssibilita a confecção das refeições dos alunos no local.

Elo Social recebe verba da CML

2005-06-08T12:23:00.000+01:00

A Elo Social – Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto vai receber cerca de 31 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, uma decisão destinada a assegurar a continuidade do transporte regular de crianças portadoras de deficiência.

A iniciativa partiu da vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que apresentou a proposta de transferência de verba na última reunião de câmara, proposta essa que foi aprovada por unanimidade.

A Câmara Municipal de Lisboa assegura, desde há algum tempo, o transporte regular no trajecto casa/escola/casa de crianças portadoras de deficiência. Com o objectivo de melhorar este serviço, a autarquia celebrou, em Agosto de 1995, um Protocolo de Cooperação com a Elo Social.

De acordo com esse documento, a Associação compromete-se a colaborar na melhoria dos serviços de “Transporte adaptado à Pessoa com Deficiência”, disponibilizando apoios ao nível de pessoal técnico, que garanta o acompanhamento das pessoas transportadas durante os percursos diários.

A Elo Social – Associação Para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto (organização sem fins lucrativos), tem como objectivo a valorização pessoal e sócio-profissional dos jovens e adultos portadores de deficiência, cujas características não permitem uma integração imediata e efectiva no mercado de trabalho.

A Associação presta também apoio ocupacional e recreativo, com vista a valorizar o deficiente e, assim, mantê-lo activo e interessado.

CML aprova transferência de verba para realização de Marchas Populares Infantis

2005-06-07T16:32:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou já a transferência de uma verba que será atribuída a mais de 10 Juntas de Freguesia, que irão preparar as Marchas Populares Infantis de Lisboa, no próximo dia 25.

A proposta – apresentada pela vereadora da Educação e de Acção Social, Helena Lopes da Costa, foi aprovada por unanimidade na última reunião de câmara, na qual ficou decidida a atribuição de um subsídio a cada instituição participante no valor de 1622,00 Euros.

Dessa verba, cerca de 1500 Euros destinam-se à preparação das marchas, sendo que o restante será utilizado no lanche que será oferecido às crianças.

Os subsídios atribuídos serão processados directamente às instituições promotoras das marchas, neste caso, as Juntas de Freguesia da Lapa, do Beato, da Pena, de São Paulo, de Santa Engrácia, de Carnide, da Ajuda, da Graça, do Lumiar, de Benfica, de São João, de São Cristóvão e São Lourenço e do Sacramento.

Ainda em relação às Marchas Populares Infantis de Lisboa, a CML deliberou também atribuir à Junta de Freguesia de Marvila cerca de 17.000 Euros, verba que se destina à execução de coreografias e à aquisição de recursos materiais e humanos, necessários à realização deste evento.

Para este trabalho, estima-se que seja necessário cerca de 70 jovens.

A realização das Marchas Populares Infantis de Lisboa – a cargo de Departamento de Educação e Juventude - irá decorrer no dia 25 de Junho, na Praça do Império e Jardim Vieira Portuense (em Belém), sendo esta a 10ª edição.

“Festas de Verão nos Bairros” animam Lisboa até Setembro

2005-06-03T19:42:00.000+01:00

Os moradores dos bairros municipais de Lisboa participam sábado nas “Festas de Verão nos Bairros”, uma iniciativa que irá decorrer no Bairro da Flamenga. Até Setembro, outros bairros lisboetas serão palco destas “Festas de Verão”.

Para fazer renascer o convívio entre os moradores lisboetas e fomentar as tradicionais festas de bairro, a Gebalis (empresa municipal de gere os 70 bairros municipais) realizou pelo terceiro ano consecutivo estas “Festas de Verão”, nas quais se prevê a participação de milhares de pessoas.

Até Setembro, os moradores dos bairros municipais de Lisboa poderão participar em várias destas festas, marcadas para diferentes fins-de-semana, que serão animadas com música, concertos, espectáculos, comes e bebes e ateliers.

No sábado, o Bairro da Flamenga será o palco de uma das Festas de Verão, que começará à tarde. Para animar os participantes, o cantor Toy será o cabeça de cartaz de um concerto, com início marcado para as 21:30 horas.

Festas de Verão nos Bairros Municipais: Programa

2005-06-02T20:03:00.000+01:00

- 4 Junho, Bairro da Flamenga, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Susana
- 13 Junho, Quinta das Salgadas, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Axel
- 17 Junho, Vale Alcântara / Av Ceuta Norte, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ronalda
- 18 Junho, Vale Alcântara II / Polidesportivo Qtª. Do Cabrinha, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 1 Julho, Quinta das Laranjeiras, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 2 Julho, Quinta das Laranjeiras, Animação Infantil, 22.00, Baile Banda Convergencia
- 8 Julho, Quinta Bela Flor, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 9 Julho, Quinta do Ourives, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 10 Julho, Casalinho da Ajuda, Animação Infantil, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ronalda
- 15 Julho, Horta Nova, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 16 Julho, Bairro das Furnas, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 17 Julho, Bairro das Furnas, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Ana Rita
- 23 Julho, Bairro 2 de Maio, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 24 Julho, Bairro 2 de Maio, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 29 Julho, Bairro da Boavista, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 30 Julho, Bairro da Boavista, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e Carrapatos
- 6 Agosto, Bairro do Condado, 22.30, Baile Banda Convergencia
- 7 Agosto, Bairro do Condado, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e Carrapatos
- 14 Agosto, Nascimento da Costa, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 15 Agosto, Quinta do Lavrado, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 19 Agosto, Bairro das Murtas, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 20 Agosto, Olivais / Inglêses FC, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 21 Agosto, Telheiras Sul, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 27 Agosto, Rego, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 28 Agosto, Alta Centro / Rua Octávio Pato – Descampado, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo ANA RITA e TOY
- 2 Setembro, Bairro dos Lóios, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Susana
- 3 Setembro, Bairro dos Alfinetes e Marquês de Abrantes II, 21.30, Baile Banda Convergência
- 3 Setembro, Bairro dos Lóios, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 4 Setembro, Bairro Alfredo Bensaúde / Frente à GEBALIS, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo TOY e Susana
- 9 Setembro, Ameixoeira / Junto à zona 4, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 10 Setembro, Ameixoeira / Junto à zona 4, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Ana Rita
- 10 Setembro, Bairro do Armador, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e TOY
- 11 Setembro, Olaias / Rua Américo Durão - Largo Fronteiro, 21.30, Baile Banda Convergencia - 16 Setembro, Alta Sul II / Per 12, 21.30, Baile Banda Convergência
- 17 Setembro, Alta Sul I / Cruz Vermelha - Rua Maria Carlota, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 17 Setembro, Bairro Casal dos Machados, 21.30, Baile Banda Convergência
- 18 Setembro, Bairro Casal dos Machados, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ana Rita
- 23 Setembro, Quinta do Chalé, 21.30, Baile Banda Convergência
- 24 Setembro, Quinta do Chalé, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo TOY e Susana
- 24 Setembro, Bairro Padre Cruz, 21.30, Baile Banda Convergência
- 25 Setembro, Bairro Padre Cruz, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos

Três mil crianças festejam Dia Mundial da Criança

2005-06-01T22:12:00.000+01:00

Cerca de três mil criançaas reuniram-se hoje em Belém, no Jardim Vieira Portuense, para festejar o Dia Mundial da Criança, uma iniciativa que contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, e da vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa. Ateliers de dança e de trabalhos manuais, insufláveis e um palco para encenar pequenas peças de teatro foram algumas das actividades oferecidas aos mais pequenos.

Helena Lopes da Costa participa nas festas dedicadas ao Dia Europeu dos Vizinhos

2005-05-31T14:41:00.000+01:00

A Vereadora de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, participa hoje nas festas dedicadas ao Dia Europeu dos Vizinhos, uma iniciativa destinada a fomentar as práticas de boa vizinhança entre os moradores dos bairros lisboetas.

Para festejar o Dia Europeu dos Vizinhos, 3500 pessoas irão participar nas cerca de 30 festas que irão decorrer na cidade a partir das 19:00 horas. Arraiais, sardinhadas, teatro e música irão animar os festejos.

Em representação da Câmara Municipal de Lisboa, a vereadora de Acção Social irá participar nas comemorações, com visitas aos bairros da Ameixoeira, Laranjeiras e Vale de Alcântara.

A ideia de comemorar o Dia Europeu dos Vizinhos surgiu em França, em 2000, estendendo-se depois a cerca de 40 cidades da Europa.

Em Lisboa, os festejos estão a cargo da empresa pública que gere os 70 bairros municipais, a Gebalis.

Associação de Moradores do Bairro Chinês festeja quinto aniversário

2005-05-26T23:19:00.000+01:00

A Associação de Moradores do Bairro Chinês de Marvila celebrou quinta-feira o seu quinto aniversário, numa cerimónia em que estiveram presentes o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, e a vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa. Durante os festejos, ambos destacaram a importância da Associaçãoo que, em conjunto com a CML, tem lutado pela melhoria da qualidade de vida dos moradores. O culminar da festa ocorreu ao final da tarde, quando foram apagadas as velas do bolo de aniversário. Seguiu-se os concertos dos cantores Toy e Ana Rita.

Intervenção da Vereadora no Fórum "Plano Director Municipal"

2005-05-24T17:14:00.000+01:00

Minhas Senhoras e meus Senhores:

É com muito prazer que participo no Fórum “Plano Director Municipal Para a Cidade de Lisboa”, uma iniciativa de extrema importância, que ocorre numa altura em que se procede à revisão do PDM.

Desde que o actual executivo camarário assumiu funções, várias vezes dissemos ser nosso objectivo reforçar a identidade de Lisboa como uma cidade de bairros.

Nestes quatro anos, muito já foi feito nesse sentido.

É nossa convicção que Lisboa tem de ser vista como uma cidade de bairros, dadas as suas características e especificidades. Sabemos, porém, que esta não é uma tarefa isenta de obstáculos ou que se possa dar por terminada.

Pelo contrário, é um trabalho que exige sempre continuidade.

Podemos questionar se será possível transformar Lisboa numa cidade de bairros. A nossa cidade, afinal, está integrada numa imensa área metropolitana, com inúmeros problemas sociais.

No entanto, continuo a acreditar que essa tarefa é possível! E por isso continuamos a trabalhar.

Com este objectivo em vista, apostámos (e continuamos a apostar) na recuperação urbana dos bairros típicos e dos centros históricos, tornando a reabilitação numa das muitas “bandeiras” do actual executivo camarário.

Mas é preciso mais! Transformar Lisboa numa cidade de bairros implica também a criação de urbanização recente, com vida e identidade própria.

E, acima de tudo, temos de ter consciência de que não é possível falar de uma cidade de bairros se Lisboa estiver dividida em duas partes: habitação de um lado, serviços no extremo oposto.

Uma cidade de bairros é uma cidade com equipamentos e infra-estruturas, que permitam responder eficazmente às necessidades da população.

Nesse campo, também muito foi feito. Na Acção Social, parte dos meios disponíveis foram canalizados para a manutenção e ampliação da rede de infra-estruturas e equipamentos, como é o caso de creches, centros de dia ou serviços de apoio domiciliário, do qual destaque o projecto “LX-Amigo”.

Por outro lado, foi também investida uma parte considerável na chamada população de risco ou com maior vulnerabilidade social, como os idosos, as famílias de risco ou as crianças com deficiências.

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Todo este trabalho exige a intervenção de outros departamentos, como o da Educação ou Juventude. Afinal, como todos nós bem sabemos, não é indiferente para os moradores de um bairro ter ou não um equipamento desportivo. Da mesma forma que não é igual a existência ou não de uma escola para acolher as crianças desse mesmo bairro.

Uma cidade de bairros implica que todos os cidadãos, sem excepção, sintam ser parte integrante dessa mesma cidade, sem diferenças e sem estigmas de qualquer espécie.

Constatei isso mesmo nas várias visitas que fiz aos bairros lisboetas, desde os mais típicos aos mais recentes, assim como no contacto que mantive com os moradores desses bairros.

Minhas Senhoras e meus Senhores:

A Educação é outra das áreas a que a Câmara Municipal de Lisboa tem dado especial importância, tendo como instrumento da política educativa a Carta de Equipamentos de Ensino.

Tendo sempre em conta as necessidades da população, a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer a monitorização da Carta de Equipamentos, onde se incluem as suspensões de estabelecimentos de ensino que não apresentem condições de funcionamento, propostas de ampliação do parque escolar ou reservas de terrenos para novas construções (localizadas nas zonas onde se prevêem aumentos de procura).

Todo este trabalho de reordenamento da rede escolar pública tem sido desenvolvido em estreita articulação com a Direcção Regional de Educação de Lisboa, sobretudo no que respeita ao acompanhamento dos Agrupamentos de Escolas. Só assim, se consegue promover um percurso sequencial dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

A este objectivo acresce ainda a necessidade de combater situações de isolamento dos estabelecimentos de ensino e, consequentemente, prevenir situações de exclusão social.

Minhas Senhoras e meus Senhores:

Não pretendendo ser demasiado exaustiva, gostaria ainda de chamar a atenção para a importância dos Jardins de Infância na socialização das crianças, e como instrumento para aumentar o sucesso educativo.

A valência dos Jardins de Infância – que não consta na Carta de Equipamentos – está a ser trabalhada na Carta Educativa, um instrumento fundamental na construção de mais e melhores serviços de Educação.

É na Carta Educativa que se irão enquadrar todas as respostas educativas existentes na cidade, as suas características e contextos, além dos vários tipos de ensino.

Por todos estes motivos, considero a Carta Educativa o mais completo instrumento de política educativa, de qualquer cidade que se preocupa em promover a qualidade de vida e a formação dos seus cidadãos.

Muito Obrigada!

CML distribui verba por instituições de apoio aos sem-abrigo

2005-05-19T10:22:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu esta semana distribuir cerca de 490 mil euros por várias instituições de apoio aos sem-abrigo, uma decisão que se insere no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

No decorrer da última reunião de câmara, a vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, apresentou várias propostas de transferência de verba para diferentes instituições, cujo trabalho se destina a apoiar a população sem-abrigo.

Na lista das entidades que irão receber o apoio da autarquia estão a Associação Futuro Autónomo (uma Associação de Solidariedade Social que desenvolve projectos no âmbito da problemática da exclusão social), a Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional (que promove o apoio à reinserção familiar, social e profissional das pessoas sem-abrigo e toxicodependentes), a Fundação AMI-Portugal e a Comunidade Vida e Paz.

Câmara apoia realização da Feira da Primavera 2005

2005-05-16T23:18:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a transferência de uma verba para a Cooperativa de Ensino Especial e Solidariedade Social (CRINABEL), que se destina a apoiar a realização da Feira da Primavera 2005.

O apoio do município (3130 euros) surgiu na sequência de uma carta enviada pela direcção da cooperativa à vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, na qual era solicitado o apoio financeira da Câmara Municipal de Lisboa para a realização da Feira da Primavera, uma iniciativa que terá a participação de uma centena de jovens, utentes dos Centros de Actividades Ocupacionais e escolas do ensino regular ou particulares.

A CRINABEL é uma cooperativa multisectorial, que tem como objectivos a reabilitação, educação especial e integração sócio-profissional de crianças e jovens com carências educativas especiais.

Nos últimos anos, a câmara tem apoiado a CRINABEL, tendo contribuído em 2003 com cerca de 39 mil euros para custear as obras no edifício da cooperativa.

Além dessa verba, a autarquia atribuiu também 1500 euros para o desenvolvimento do Projecto de Autonomia e Desenvolvimento Pessoal.

CML aprova contrato-programa com Gebalis

2005-05-16T21:53:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a minuta do contrato-programa com a Gebalis, empresa responsável pela gestão dos bairros municipais da cidade, assim como a transferência de cinco milhões de euros, necessários para a realização de obras de conservação e beneficiação nos bairros Quinta do Ourives, 2 de Maio e das Salgadas.

Durante a reunião de câmara, a vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, apresentou a proposta de transferência de verba para a Gebalis, alegando ser “essencial” e “obrigatória” a conservação e manutenção do edificado dos bairros municipais que, em 2003, passaram a estar sob gestão daquela empresa.

Uma vez que as rendas recebidas pela Gebalis são insuficientes para realizar as empreitadas nos três bairros lisboetas, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a transferência da verba.

O contrato entre a autarquia e a Gebalis prevê ainda novas transferências, desde que a empresa municipal demonstre, sem margem para dúvidas, a necessidade de mais verbas.

CML assina escritura de reversão dos terrenos de Entrecampos

2005-05-11T16:48:00.000+01:00

A vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, assinou hoje a escritura de reversão dos terrenos de Entrecampos, que estavam na posse do Fundo Especial de Transportes Terrestres desde a década de 60. Mediante este acto, a Câmara Municipal de Lisboa poderá prosseguir com o processo de reabilitação do Parque Mayer, cuja continuidade estava dependente da reversão destes terrenos para a autarquia.

CML cede direito de superfície para construção de parque de estacionamento

2005-05-05T17:51:00.000+01:00

A vereadora do Património da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, cedeu hoje o direito de superfície de um terreno localizado no Largo Barão de Quintela, no qual será construído um parque de estacionamento subterrâneo.

De acordo com os termos da escritura pública assinada entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto (pessoa colectiva religiosa), o futuro parque de estacionamento subterrâneo sob o largo Barão de Quintela terá de estar concluído no prazo de um ano, ficando ainda estabelecido que os respectivos projectos serão apresentados à autarquia no espaço de três meses.

Além deste espaço para estacionamento, está também prevista a construção uma ligação com o parque que já existe sob a Praça Luís de Camões, ligação essa que deverá ser executada logo após a entrada em funcionamento do futuro parque.

O parque de estacionamento sob o Largo Barão de Quintela deverá ser constituído por cinco pisos subterrâneos, o que representa uma capacidade total estimada em 267 lugares para viaturas.

Ainda segundo a escritura assinada hoje por Helena Lopes da Costa (em representação do município), a Câmara Municipal de Lisboa não participará no investimento nem avalizará empréstimos, pelo que a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto terá que assumir o financiamento da totalidade das obras a executar, assim como a aquisição e colocação do equipamento necessário à exploração do futuro parque .

O direito de superfície do terreno (com uma área de cerca de 1.300 metros quadrados) terá o prazo de 87 anos consecutivos.

CML vende terrenos para construção

2005-05-04T19:47:00.000+01:00

A vereadora do Património da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, assinou hoje a escritura de venda de duas parcelas de terreno, nas quais serão construídos edifícios de habitação, parques de estacionamento e estabelecimentos comerciais.

Os terrenos vendidos à Sociedade de Construções João Bernardino Gomes SA, pelo valor de 7.447.415,00 euros, situam-se na freguesia de Santa Maria de Belém, em Lisboa.

Associação de Ajuda ao Recém-Nascido recebe subsídio da CML

2005-04-30T18:57:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa vai atribuir um subsídio de cerca de 3.500 euros à Associação de Ajuda ao Recém-Nascido (AARN), uma iniciativa da vereadora da Acção Sócia, para apoiar as crianças em risco de desenvolvimento.

A proposta - apresentada por Helena Lopes da Costa e aprovada por unanimidade numa reunião de câmara - consiste na transferência de 3.440,00 euros à AARN, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, cujas actividades consistem no apoio ás utentes da Maternidade Alfredo da Costa e respectivas crianças.

Além de seminários, conferências, cursos e esclarecimentos (quer no período pré-natal, como durante o internamento), a AARN desenvolve também acções destinadas a melhorar as condições de internamento na Maternidade.

Entre as suas actividades, a Associação tem ainda um projecto de apoio domiciliário aos recém-nascidos em risco de desenvolvimento.

Na sequência deste projecto, a AARN distribuiu, em 2003, 1149 donativos, o equivalente a 758 famílias. No mesmo ano, o serviço social da Maternidade atendeu 4256 casos, que foram apoiados pela Associação através de bens, alimentação e farmácia.

A AARN tem sido apoiada pela autarquia que, em 2002, atribuiu a esta instituição um subsídio no montante 4.987,00 euros.

Câmara aprova protocolo com empresas para projecto “Mãos à Obra”

2005-04-27T23:30:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje um protocolo que será celebrado com duas empresas que aderiram ao projecto “Mãos à Obra”, e que irá permitir a requalificação de uma Escola Básica do 1º ciclo, em Lisboa, que necessita de intervenção urgente.

A minuta do protocolo – cuja proposta foi subscrita pela vereadora Helena Lopes da Costa e aprovada esta tarde na reunião pública da câmara - prevê uma parceria entre a autarquia e duas empresas que aderiram ao projecto: a Deloitte Quality Firm e a Corporação Industrial do Norte (CIN), SA.

Através do protocolo que será celebrado, ambas as empresas irão doar equipamento, intervenções e material de pintura, necessárias à requalificação da escola nº 28 (Escola Básica do 1º ciclo), situada na freguesia do Beato.

A proposta da minuta do protocolo foi aprovado por maioria, com duas abstenções do PS.
O projecto “Mãos à Obra” constitui um dos principais projectos de reabilitação e recuperação de mais de 70 espaços de recreio dos Jardins de Infância e das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico da rede pública.

Criado em 2002, o projecto contempla a aquisição e colocação de equipamento infantil, reabilitação dos espaços verdes nos logradouros, verificação e recuperação de todas as balizas e tabelas, além da pintura de chão contando, para isso, com o apoio de patrocínios e mecenato.

Associação Amigos da Solidariedade vão receber verba

2005-04-27T22:09:00.000+01:00

A Associação Amigos da Solidariedade – Coração Amarelo vai receber cerca de 20 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, que aprovou hoje, por unanimidade, uma proposta da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa.

Em reunião de câmara, Helena Lopes da Costa apresentou uma proposta de transferência de 19.950,00 euros para a Associação Amigos da Solidariedade, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que tem como objectivo promover iniciativas de apoio a pessoas que se encontrem em situação de solidão ou dependência, como é o caso dos idosos.

Entre os objectivos da Associação Amigos da Solidariedade – Coração Amarelo está também a promoção de um espírito de solidariedade, sobretudo junto da comunidade.

Em Dezembro de 2000, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um Protocolo de Colaboração com esta instituição para, em conjunto, promoverem e dinamizarem o voluntariado na área do apoio social às pessoas idosas que, neste momento, abrange já 13 freguesias da capital.

Através desse protocolo, a autarquia comprometeu-se a transferir uma verba destinada a apoiar a actividade da Associação Amigos da Solidariedade – Coração Amarelo.

Associação de Albergues Nocturnos recebe subsídio da CML

2005-04-20T23:00:00.000+01:00

A Associação de Albergues Nocturnos irá receber cerca de 27 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, que aprovou uma proposta de atribuição de subsídio apresentada pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa.

O subsídio que será atribuído pela autarquia (26.830,00 euros) destina-se a financiar trabalhos de construção civil no Centro de Acolhimento para Sem-Abrigo, nomeadamente ao nível de infra-estruturas de segurança.

A Associação de Albergues Nocturnos – cujo trabalho consiste na criação, organização e funcionamento de estabelecimentos para alojar os sem-abrigo – tem recebido o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, que chegou já a apoiar financeiramente a criação do Centro de Acolhimento, localizado na Rua Cruz dos Poiais, em Lisboa.

Bodas de Ouro de Lisboa

2005-04-16T23:39:00.000+01:00

Decorreram hoje as Bodas de Ouro de Lisboa. A primeira edição desta iniciativa do pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa começou às 11 horas, com uma cerimónia religiosa, na Igreja de São João de Brito, em Alvalade, e contou com a presença da vereadora Helena Lopes da Costa. Nesta iniciativa comemorativa dos 50 anos de casados de cidadãos lisboetas participaram 20 casais, tendo como padrinhos Ruy de Carvalho, Artur Agostinho e respectivas esposas.

Depois da cerimónia os casais e respectivos convidados seguiram para a Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, onde decorreu o almoço seguido de espectáculo, apresentado por Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira e com as participações musicais de Adelaide Ferreira, Trio Odemira, Alexandra, Anita Guerreiro, João Maria Tudela, Maria José Valério, Ágata, António Pinto Bastos e Emanuel, entre outros. Pelo meio, foram sorteadas três viagens à Madeira, oferta da TVI.

Em nome do presidente da autarquia, Helena Lopes da Costa desejou “muitas felicidades e muita saúde” aos casais participantes. Disse também ser “um motivo honroso” estar presente na cerimónia, uma vez que considera os casais como “um exemplo de vida para todos”. “É para estas pessoas que vamos continuar a trabalhar, para que Lisboa seja uma cidade verdadeiramente feliz”, acrescentou.

No mês que antecedeu esta iniciativa, os 20 casais participaram em diversas iniciativas promovidas pela Câmara Municipal de Lisboa: um passeio ao Badoca Park, assistir ao espectáculo peça Fruta Cores, no Casino do Estoril, assistir à peça “A Minha Tia e Eu”, no Teatro Politeama e um jantar no Hotel Mundial. Sete destes casais vão passar a “segunda lua-de-mel” a Albufeira, outros sete a Santa Maria da Feira e os restantes seis ao Luso, viagens oferecidas pelo Inatel.

Assinado Protocolo para a construção do Museu das Crianças

2005-04-13T23:11:00.000+01:00

Notícia da Agência Lusa, da autoria do jornalista Marco Silva: Museu das Crianças garantido em Marvila: Nove meses depois de ter encerrado as portas, o Museu das Crianças garantiu hoje um espaço definitivo, em Marvila, com a assinatura de um protocolo entre a Câmara de Lisboa e a Associação Acordar a História Adormecida.
"Finalmente foi dado um passo definitivo para podermos entrar numa grande aventura...é um sonho sonhado já há muitos anos", disse à Lusa Margarida de Lancastre, presidente da associação e directora do museu.
Criado em 1994, o Museu das Crianças esteve até Julho de 2004 num espaço provisório no Museu da Marinha, em Lisboa, mas garantiu hoje uma área de 4.575 metros quadrados no antigo espaço da escola do 1º ciclo nº 117 de Marvila.
De acordo com Margarida de Lancastre, o novo espaço deverá abrir as portas em 2007.
"O local tem uma excelente vista e é muito desafogado, para além dos bons acessos. Podemos fazer um grande centro cultural para crianças e famílias", disse.
O protocolo assinado hoje na Câmara de Lisboa resulta de uma proposta da vereadora Helena Lopes da Costa, aprovada em Assembleia Municipal, por unanimidade, a 20 de Julho de 2004.
O direito de superfície é cedido à Associação Acordar a História Adormecida, por um prazo de 50 anos e pelo preço de 299.352 euros.
O projecto do novo Museu das Crianças prevê a construção de um edifício de dois pisos e uma área envolvente de cerca de 1.500 metros quadrados.
A obra está estimada em cerca de quatro milhões de euros e a associação pretende lançar uma campanha para angariação de fundos.
"Quanto mais depressa melhor. Vamos tentar começar a recolher donativos já este mês", disse a directora do museu, acrescentando que a associação vai candidatar-se a um programa da comunidade europeia.
No novo espaço deverão estar em simultâneo três exposições, dedicadas a faixas etárias diferentes: até aos cinco anos, dos seis aos 12 anos e para toda a família.
Estão ainda previstas oficinas de música, de teatro e de outras artes.
Desde o dia 31 Julho que o material do Museu das Crianças está espalhado por armazéns, garagens e outros espaços.
No entanto, no final de Maio, o Museu deverá abrir um espaço de cerca de 500 metros quadrados em instalações provisórias no Jardim Zoológico de Lisboa, mediante o pagamento de uma renda.
O protocolo para a cedência deste espaço deverá ser assinado no início da próxima semana.
"Será uma mais valia quer para o Museu quer para o Jardim Zoológico, o trabalho em conjunto com as crianças e as famílias", considerou a directora do Museu, admitindo, "se as coisas correrem bem", a permanência de uma extensão no Zoo, mesmo quando as instalações de Marvila estiverem concluídas.
Neste espaço, a ocupar a partir do final de Maio, Margarida de Lancastre prevê apenas a realização da exposição "dentro de mim há um tesouro".
Quanto a outros projectos, sem querer adiantar pormenores, Margarida de Lancastre disse que um dos seus sonhos é abrir um Museu das Crianças também no Porto.

CML cede terreno para Museu das Crianças

2005-04-13T19:54:00.000+01:00

Helena Lopes da Costa, Vereadora do Património da CML e Margarida de Lancastre, da Associação Acordar História Adormecida, assinaram hoje a escritura pública de cedência de terreno para a construção do Museu das Crianças. A escritura prevê a constituição de direito de superfície por 50 anos, pelo valor de 299.352 euros, sobre uma parcela de terreno com uma área de 4.575 m2, sita na Rua da Graça e Rua Pardal Monteiro, na Freguesia de Santa Maria dos Olivais.

Aprovada transferência de verba para APAV

2005-04-13T18:45:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a transferência de cerca de 65 mil euros para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), uma verba que será aplicada no apoio técnico ao desenvolvimento e acompanhamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A proposta de transferência de 64.851,18 euros foi subscrita pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que justificou a iniciativa com o “trabalho de qualidade” que a APAV tem desenvolvido junto das vítimas de maus tratos e abusos sexuais, através de actividades de informação e atendimento personalizado, além de apoio moral, social, jurídico, psicológico e económico.

A APAV é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, criada com o propósito de promover e contribuir para a informação, protecção e apoio às vítimas de maus tratos, abusos sexuais e outros ilícitos, sobretudo junto das pessoas mais carenciadas a nível económico.

Em Maio de 2001, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um Protocolo de Colaboração com a APAV, protocolo esse que vigorará durante cinco anos, findo os quais o protocolo poderá ser renovado.

Intervenção no XVII Congresso do PSD - Pombal

2005-04-09T23:55:00.000+01:00

Senhor Presidente da Mesa do Congresso
Senhor Presidente da Comissão Política Nacional
Senhoras e senhores congressistas
Companheiras e companheiros

Dirijo-me a este Congresso numa hora difícil para Portugal e para o PSD.

Estou neste partido praticamente desde a sua fundação porque sempre acreditei no PSD.

Acredito na social-democracia e na capacidade reformista. Acredito em valores e no respeito mútuo. Acredito na liberdade de expressão e no sentido da democracia portuguesa.

Acredito na coragem. Em ousar e em ver mais longe. No respeito integral de um governo do povo para o povo.

Acredito no partido de Francisco Sá Carneiro, que, no início da nossa democracia, tornou o PSD num Partido grande, solidário e reformista, garantindo que Portugal nunca se afastasse dos verdadeiros valores da social-democracia.

Acredito no PSD de Aníbal Cavaco Silva, que, após a estabilização do processo democrático em Portugal, e sem nunca esquecer as preocupações de carácter social que nos caracterizam, lançou decisivamente o nosso País no caminho da modernização e do progresso.

Acredito no PSD de José Manuel Durão Barroso, que, confrontado com o pântano criado pelos Governos socialistas, teve a coragem de estabelecer uma política de contenção e de rigor, tornando de novo sustentável a construção de um Portugal próspero e dinâmico.

Acredito no PSD de Pedro Santana Lopes, que, chamado a continuar este trabalho de contenção e de rigor, lhe deu um novo e decisivo impulso.

Acredito na realização deste congresso porque acredito num verdadeiro combate aos perigos da descrença.

É um mal do nosso tempo que, infelizmente, teima em manter-se à tona de água. Basta olharmos à nossa volta para, num relance, percebermos a essência do que vos digo.

Portugal é hoje um país substancialmente diferente do que era em 1974. Progredimos e concretizámos. Evoluímos economicamente. Revelámos ganhos abundantes na nossa dimensão social. Na igualdade de oportunidades. Na justiça fiscal. No apoio solidário aos mais desfavorecidos. Na educação e nas políticas de saúde.

O enorme problema com que Portugal agora se debate, com a maioria absoluta do PS, é o retorno inevitável às ilusões de facilidade de um socialismo irresponsável que durante o governo de António Guterres provou o seu fracasso e tornou Portugal mais pobre e mais dependente.

Voltaram já as promessas fáceis, como a de conseguir 150 000 novos empregos, sem que o governo Sócrates explique como se conseguirão esses empregos e como se o Governo se pudesse substituir às empresas, à iniciativa privada, ao pulsar da economia.

É evidente que, com este Governo, vai crescer o peso do Estado na sociedade e na economia e que Portugal, contrariando o nosso desejo de se tornar competitivo na União Europeia, corre o sério risco de ser remetido para a cauda do pelotão, ainda para mais numa Europa a 25.

A experiência mostra bem que os Governos do Partido Socialista constituíram um atraso sistemático para Portugal.

É evidente que se assistirá a um retrocesso das nossas políticas, aquelas políticas que partem do princípio elementar de que o País só pode distribuir riqueza pelos seus cidadãos se souber criar riqueza primeiro.

Mas será que não é motivo para nos orgulharmos de tudo o que ajudámos a conseguir? Do nosso passado? Sem dúvida. Mas há quem não pense assim.

Assistimos, incrédulos, à formação de uma opinião dominante que se arroga o direito de pensar o país como se fosse o país deles. Um conjunto de gente respeitável, mas que entende Portugal à luz da imprensa estrangeira e das livrarias de elite. Que assiste 24 horas por dia ao que se passa nas notícias, mas que não conhece o povo nem sabe o que ele diz.

Gente que discute tudo, e o seu porquê, sem perceber que existe hoje um país que reclama mais do que opiniões parciais e politicamente dirigidas. Basta olhar para as páginas dos nossos jornais para percebermos o essencial da sua estratégia. Discutir o acessório sem nunca entrar no essencial, promovendo a divisão e a pequena intriga.

Portugal exige mais acção e menos opinião.

É neste contexto que venho aqui prestar uma homenagem política e declarar o meu apoio a um dos candidatos à presidência do PSD.

A homenagem que quero fazer perante o congresso do meu partido é a Pedro Santana Lopes.

Sou vice-presidente do PSD e pertenço à sua equipa na Câmara Municipal de Lisboa. Sou testemunha privilegiada do extraordinário esforço que Pedro Santana Lopes realizou depois de assumir a liderança do PSD, aquando da honrosa ascensão de José Manuel Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia. Mais ainda. Da sua grande coragem na chefia do XVI Governo.

Caro Pedro Santana Lopes: rendo-lhe a minha homenagem porque você soube enfrentar, com a sua reconhecida coragem, uma das mais inacreditáveis barragens críticas da Comunicação Social de que há memória em Portugal.

Rendo-lhe a minha homenagem pela determinação e até pelo sacrifício físico com que se lançou na última campanha eleitoral, pela sua capacidade de mobilizar os militantes, de Norte a Sul e nas Regiões Autónomas.

E quando falo em militantes, em núcleos, em secções, em distritais, estou a falar daqueles militantes de todas as horas, muitos de condição humilde, dos militantes que não viram a cara às dificuldades, dos militantes que aparecem e trabalham quando o partido precisa deles.

Caros companheiros,

Sei bem que há por aí alguns partidos que estariam bem mais felizes se o PSD não existisse. Lamento desiludi-los. O PSD está bem vivo, está bem forte e capaz de contribuir para levar Portugal no caminho do progresso e do desenvolvimento.

Tenho orgulho de estar num partido que nunca procurou atalhos e caminhos sem saída, que nunca dividiu os portugueses, que sempre ofereceu a Portugal uma visão positiva e optimista.

É aqui, em congresso, que devemos, cada um com as suas diferenças, contribuir para a unidade do PSD e para o bem de Portugal.

Mas não posso deixar de dizer que é aqui, em congresso, que todos devemos falar. E aqui todos podem falar. O PSD é um Partido que sabe ouvir. Saibamos continuar a construir este grande Partido.

Quero estar num partido que se identifique com o meu país. Que represente todos os portugueses, e não apenas o interesse mesquinho dos mais fortes e mais ricos. Há um entre nós que o pode fazer.

Quero estar num partido que acredita no vigor das suas convicções democráticas, que encontra no seu íntimo a sabedoria e o bom senso para manter vivo o seu espaço de oposição construtiva e responsável. Há um entre nós que o pode concretizar.

Este é um congresso de sucessão na liderança do partido. Um congresso precisa de uma identificação mais clara entre o seu líder e o nosso universo de 133 000 militantes. Cada militante vale um voto. É essa a regra de ouro da democracia. E deve ser essa a regra do PSD.

É por isso necessário adoptar o método de eleição directa, já durante o próximo ano, após o congresso extraordinário para mudar os estatutos.

O nosso partido não pode excluir ninguém: todos somos necessários neste desafio para reconquistar a confiança dos Portugueses.

Mas o nosso partido precisa de se revitalizar para voltar a ser de novo maioritário. Para isso é imperioso trazer para o interior do PSD os movimentos construtivos da sociedade e saber reconquistar os seus sectores mais dinâmicos.

O nosso partido precisa de olhar menos para si próprio e mais para Portugal. Para isso tem de escolher um líder empreendedor, com propostas ousadas para dirigir a oposição, no Parlamento e fora dele, à maioria socialista.

Precisamos de um líder com experiência e sensibilidade para a vida concreta dos portugueses. Com provas dadas no progresso das comunidades locais pelas quais tem sido responsável. Com provas dadas na atracção de novos militantes para aumentar as capacidades do partido.

Precisamos de um líder cujo saber concreto não se resuma ao jogo de interesses puro e simples, às manobras de bastidores, à política que se esgota em si mesma e que poderia arrastar o PSD para novas derrotas.

Precisamos de um líder que saiba mobilizar e galvanizar os nossos candidatos às eleições autárquicas de Outubro, para as podermos ganhar.

É por tudo isto que lhe digo, meu caro Luís Filipe Menezes:

Por aquilo que representa para este partido. Pela coragem das suas propostas e pela determinação que aqui deu provas, pode contar com o meu voto e com o meu apoio.

Viva o PSD.

Viva Portugal.

2005-03-29T21:30:00.000+01:00

Helena Lopes da Costa no almoço de Páscoa para os seniores de Lisboa, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Lisboa, 28 de Março. Fotografia: CML / DCI

2005-03-29T20:22:00.000+01:00

Baile que se seguiu a um dos três almoços de Páscoa para os seniores de Lisboa, organizados pela Câmara Municipal de Lisboa, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), nos dias 28, 29 e 30 de Março. Fotografia: CML / DCI

Seniores de Lisboa comemoram a Páscoa

2005-03-24T17:46:00.000Z

Nos próximos dias 28, 29 e 30 de Março, entre as 12h30m e as 17h30m, a Câmara Municipal de Lisboa organiza, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), três almoços de Páscoa, para a população sénior de Lisboa.
Cada almoço, que contará com a presença de 1.750 idosos de Lisboa, será seguido de um espectáculo musical e baile, com a actuação dos artistas Fernando Correia Marques, Clemente e Ana Ritta.
Antecede os almoços uma pequena dissertação sobre a Páscoa (o que é e o que representa) pelo Padre Feitor Pinto e Frei Franco Guezzi.

Imprensa: Câmara recruta voluntários para acompanhar crianças nas escolas

2005-03-22T16:16:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Joana Bastos: Câmara recruta voluntários para acompanhar crianças nas escolas. A Câmara de Lisboa lança em Abril um projecto-piloto em três escolas da cidade que visa promover a segurança das crianças à entrada e saída dos estabelecimentos através do recrutamento de vigilantes voluntários, anunciou hoje a autarquia.
O projecto "Passagem Segura" arranca no início do 3º período nas escolas Secundária do Restelo, Básica nº 69 e Básica do 2º e 3º ciclo Nuno Gonçalves, devendo ser alargado a todos os estabelecimentos de ensino de Lisboa no próximo ano lectivo.
Para levar a cabo o programa, desenvolvido pelos pelouros de Educação e Acção Social, a Câmara pretende recrutar idosos com mais de 65 anos para acompanhar as crianças e jovens na entrada e a saída da escola, ajudando os alunos a cumprir regras cívicas e de segurança rodoviária, nomeadamente ao atravessar a rua.
O projecto-piloto, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, a 30 de Junho, tem como objectivo promover a segurança infantil e, simultaneamente, despertar a motivação dos idosos, "consciencializando-os que são ou poderão ser parte integrante da vida activa" da cidade.
Identificados com coletes reflectores e braçadeiras da Câmara, os voluntários permanecerão à entrada das escolas no início das aulas, a partir das 07:30, e acompanharão a saída dos alunos do turno da manhã, por volta das 13:00, e do turno da tarde, cerca das 18:00.
Os vigilantes, que terão uma formação de duas semanas por parte do Banco de Voluntariado e da Prevenção Rodoviária Portuguesa, irão receber da autarquia o passe de transporte e a alimentação será fornecida pelas escolas.
Nesta fase inicial, o projecto conta com o apoio das Juntas de Freguesia dos três estabelecimentos de ensino envolvidos (São Francisco Xavier, Graça e Penha de França), onde os interessados poderão dirigir-se para aderir à iniciativa, assim como ao Banco de Voluntariado da autarquia.

Mais notícias sobre este tema nos links Público, Portugal Diário e Diário Digital ou na edição de hoje dos jornais Diário de Notícias, A Capital, Correio da Manhã e Notícias da Manhã.

CML lança projecto Passagem Segura

2005-03-21T14:44:00.000Z

A Câmara Municipal de Lisboa vai lançar um projecto que tem como objectivo promover a segurança rodoviária das crianças e dos jovens nas entradas e saídas do seus estabelecimentos de ensino, sensibilizando-os, em especial, para o atravessamento das passadeiras. Pretende-se ensinar a respeitar e a cumprir regras cívicas que promovam a segurança de peões e do tráfego nas zonas de grande circulação pedonal.

Numa primeira fase, a iniciar no primeiro dia de aulas do 3.º período, dia 4 de Abril, este projecto-piloto abrangerá três escolas com diferentes níveis de ensino, localizadas em três zonas diferenciadas da cidade: Escola do 1º Ciclo n.º 69, Escola 2 + 3 Nuno Gonçalves e Escola Secundária do Restelo.

Esta iniciativa terá o apoio do Instituto Português da Juventude, da Polícia Municipal e da Prevenção Rodoviária Portuguesa, que, juntamente com o Banco do Voluntariado da Câmara Municipal de Lisboa, irão dar a formação necessária a todos os voluntários que se inscreverem no projecto.

Estes vigilantes utilizarão coletes reflectores identificativos da acção, estando a PSP informada deste projecto, para assim os poder ajudar, em caso de necessidade.

A cada voluntário será fornecido o passe social de transportes e a alimentação, fornecida pela própria escola.

Lisboa recebe a primeira Feira Social

2005-03-18T17:24:00.000Z

Foi hoje inaugurada, no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 14h30m, a Feira Social. Durante três dias esta Feira pretende ser um espaço de exposição de projectos sociais desenvolvidos e implementados em Portugal, sendo por isso um evento pioneiro nesta área.

A Associação Cais preside à Comissão Organizadora, da qual fazem parte outras entidades, como a Câmara Municipal de Lisboa, o Governo Civil de Lisboa e o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

“A Sustentabilidade dos Projectos Sociais” foi o tema escolhido para esta feira, pretendendo-se dessa forma alertar todos para a responsabilidade que têm na construção de uma sociedade melhor.

A Feira tem aberto ao público diferentes espaços:
- Mostra Social (Zona de Stands das Associações),
- Espaço Polivalente (dedicado à realização de workshops, debates e tertúlias),
- Área de Projectos Móveis (Unidades Móveis de âmbito social como, por exemplo, do Instituto do Sangue e a Carrinha AMI),
- Animação Socio-Cultural (Animação da evolvente externa da Feira: Teatro de Rua, palhaços, etc.),
- Tenda desfile (espaço dedicado à música, arte e moda onde os protagonistas são pessoas portadoras de deficiência),
- FUN’s (onde o humor vai servir para sensibilizar e alertar para as questões sociais),
- Espaço Radical (Espaço de Adrenalina e Desportos Radicais: Rampas, Patins em Linha, BMX e Skate com muita música à mistura) e
- Night Out (o palco da feira por onde vão passar artistas e bandas conhecidas do público português como Terrakota e Peste & Sida; o palco abre no dia 18 às 20 horas, com o acender da Chama da Solidariedade e com o hino da Feira Social’05 interpretado ao vivo).

Para além de ser uma das entidades responsáveis pela organização a Câmara Municipal de Lisboa marca presença com um espaço de informação do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

2005-03-18T16:49:00.000Z

Casamentos de Santo António - Inscrições abriram hoje

2005-03-17T17:40:00.000Z

No próximo dia 12 de Junho, a Câmara Municipal de Lisboa organiza, uma vez mais, os Casamentos de Santo António: 11 religiosos e 5 civis. As inscrições estão abertas a partir de hoje e encerram no próximo dia 6 de Abril.

Os boletins de inscrição, fornecidos nas Juntas de Freguesia, nas paróquias e nos postos de informação da C.M.L., devem ser entregues, com a restante documentação, até às 17 horas do dia 6 de Abril de 2005, na Câmara Municipal de Lisboa – Campo Grande, n.º 25 ou na Rua dos Douradores n.º 108.

No acto da inscrição é necessário apresentar um documento comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia, uma certidão narrativa de nascimento actualizada, uma fotocópia do cartão de eleitor e do bilhete de identidade e uma fotografia actual tipo passe.

Prevê ainda o regulamento que um dos noivos resida em Lisboa, devem ambos estar em situação legal para contrair matrimónio e aceitar as regras exigidas pela celebração escolhida.

Após a fase de selecção (entrevista prévia com os noivos, pela comissão designada para o efeito) serão divulgados, dia 14 de Abril de 2005, os nomes dos noivos seleccionados, na Rua do Ouro, n.º 49, no site da CML (www.cm-lisboa.pt), no jornal Correio da Manhã, na revista Maria e na estação televisiva SIC.

As informações adicionais podem ser obtidas através do número 808.203.232 ou pelo e-mail casamentos2005@cm-lisboa.pt.

Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa: casais seleccionados

2005-03-15T16:41:00.001Z

Encerraram no passado dia 9 de Março as candidaturas para as “Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa”, evento comemorativo dos 50 anos de casados de cidadãos de Lisboa. Para este evento, a realizar no próximo dia 16 de Abril, foram seleccionados:
- Alberto Martins Veiga - Mª Celestina Lopes Gonçalves
- Albino Martins da Silva - Mª Fernanda Oliveira Diogo Silva
- Álvaro da Conceição Lourenço - Serafina Cremilde de Oliveira
- António Teixeira Pinto - Maria de Lurdes Mota
- Amândio da Costa Mascarenhas - Ermelinda dos S.S. Mascarenhas
- Carlos Alberto Lopes Tróia - Ana Rosário Rasgadinho Policarpo
- Carlos Francisco Ribeiro - Clotilde de Moura Ribeiro
- Daniel Duarte - Mª Lurdes Escudeiro Duarte
- Faustino Juvan de Lemos - Carolina Plácida de Jesus
- Felipe Rosa Duarte - Zeferina de Jesus Correia Duarte
- Joaquim Alberto Santos André - Mª Madalena Santos André
- Joaquim Pereira dos Santos - Mª de Lurdes C.Alves dos Santos
- José da Cruz Martins Tinoco - Maria Fernandes Ribeiro Tinoco
- José da Rosa Pina - Matilde Pedro Gomes Pina
- Luís dos Santos Nunes - Maria Palmira Nunes
- Mário Firmino Pereira - Mª de Lurdes Melo Pereira
- Orlando Duarte Esperança - Maria Helena Serra Esperança
- Óscar Vitorino da Silva - Mª José Dias Duarte Silva
- Sidónio Ribeiro Rodrigues - Capitolina da Cunha Rodrigues
- Vítor Manuel Lucas Rosa - Alzira Figueiredo Guimarães Rosa

Comunicação apresentada no I Congresso de Habitação Social

2005-03-14T16:23:00.000Z

Tema: “Habitação Social – stricto sensus ou lato sensus”

O tema em discussão neste painel, “Habitação Social – stricto sensus ou lato sensus”, é de facto exemplar para retratar o âmbito do trabalho que o Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa tem desenvolvido nos últimos três anos.

Tal sucede, não por coincidência, mas porque a Cidade de Lisboa assistiu a fenómenos de mudança social e estrutural, bem como de mudança nos diferentes segmentos habitacionais, principalmente no da habitação social. Tal levou a que se adaptassem e alargassem às novas realidades os conceitos de promoção de habitação social e de realojamento social.

Numa perspectiva Stricto Sensus, a habitação social é promovida pelo Estado ou pelas autarquias com co-financiamento estatal e dirige-se a grupos específicos da população, de estrato social baixo e que residem nos tradicionais bairros de lata de construção precária ou em alojamentos abarracados.

Em Lisboa este modelo de promoção, em Stricto Sensus, foi utilizado até aos finais dos anos 90, quase em exclusividade, como se de uma monoconstrução de habitação social se tratasse.

Relativamente ao “Realojamento habitacional”. Este tipo de realojamento decorre de uma avaliação das necessidades populacionais, da localização dos bairros de origem, dos diferentes núcleos habitacionais e das suas diferentes características sócio-culturais. Estes realojamentos são feitos tendo em conta a avaliação dos custos financeiros e as prioridades de atribuição, olhando a números e quantidades de fogos disponíveis para esse efeito. No PER, em Lisboa, após o Levantamento de 1994, era necessário realojar 37.318 pessoas, correspondendo a 11.102 agregados familiares.

No que diz respeito à promoção de habitação social, houve por um lado que dar continuidade aos programas de realojamento PER que estavam em curso, entregando fogos construídos em bairros sociais e conjuntos urbanos habitacionais, construídos propositadamente para fazer face ao elevado número de famílias a realojar.

Por outro lado, foi também necessário preparar novos programas de construção de habitação social tradicional, obrigando a autarquia a procurar no território municipal terrenos para novas promoções que resolvessem, em parte, a necessidade de fogos existente e sempre crescente, sendo certo que todos os anos são solicitadas ao Município, em média, 1508 pedidos de realojamento.

Decorrente da Lei, a autarquia obriga-se a cumprir as normas técnicas e tipológicas, nem sempre adequadas às necessidades dos agregados familiares a realojar, e cuja exigência de qualidade de regulamentação e de construção é cada vez maior.

Houve, no entanto, a partir dos anos 90 um maior cuidado na produção dos bairros de habitação social, com o objectivo principal de construir uma cidade integrada, onde não houvesse lugar à exclusão social, melhorando a qualidade e conforto habitacionais, quer ao nível do edificado, quer ao nível dos espaços urbanos envolventes.

A manutenção, conservação e gestão desses programas de habitação social acarretam, já hoje, elevados custos para a autarquia. Não podemos esquecer que Lisboa tem actualmente 69 Bairros Sociais, com 27.000 fogos, geridos pela Gebalis, Empresa Municipal de Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, e ainda cerca de 3.800 fogos de património disperso pela cidade geridos pela Câmara.

A promoção de Habitação a Custos-Controlados pelas Cooperativas, decorrente do Protocolo CML-Fenache, permite igualmente a resolução de alguns realojamentos. No entanto, apesar de terem sido construídos, na sua maioria em terrenos municipais, 3.695 fogos no âmbito do movimento cooperativo, apenas reverteram para a 408 fogos.

Numa primeira fase do PIMP e do PER, em Lisboa, para proceder a realojamentos em massa houve que recorrer ao solo municipal disponível, para a construção dos grandes empreendimentos e fogos destinados à habitação tradicional e social:
- 7.557 fogos no PIMP, como por exemplo o Bairro Padre Cruz, Bairro Boavista, Bairro Armador e Casal dos Machados;
- 11.041 fogos no PER, sendo 2.820 de promoção camarária, como por exemplo o Bairro Marquês de Abrantes, Bairro dos Alfinetes, Travessa Sargento Abílio
- 8.221 fogos adquiridos em empreendimentos de promoção privada, como sejam no Alto do Lumiar, Vale de Chelas, Ameixoeira

Numa perspectiva Lato Sensu, para além do anteriormente referido de habitação e realojamentos sociais, foram introduzidas novas dinâmicas e novas soluções no modelo de promoção e produção. A partir de 2002 a autarquia viu-se obrigada a um esforço cada vez maior, dada a escassez de terrenos e de fogos, seja em bairros municipais seja em património disperso.

Relativamente ao realojamento habitacional, nesta fase, será dada continuidade ao PER, pois existem ainda muitos núcleos por resolver. Na sua maioria são os casos de resolução mais difícil. Estamos perante casos de recusa de habitação, de perda de direito à habitação ou mesmo de novas ocupações. Conseguimos neste período, por exemplo, resolver um problema com 30 anos, o Bairro das Calvanas, estando já em conclusão no Alto do Lumiar 151 fogos para estas famílias.

Por outro lado, nestes núcleos PER existem ainda espaços não habitacionais ou habitacionais degradados em terrenos particulares. É um trabalho minucioso e que obriga a um esforço maior e com resultados menos expressivos em termos numéricos. Realojámos, neste período, 2.701 agregado familiares.

Alargámos o programa de realojamento a áreas de precariedade habitacional situadas em terrenos particulares. Para além de alojamentos abarracados e degradados, existem edifícios de alvenaria e construções abusivas e clandestinas, fruto de apropriações ad-hoc que se verificaram durante anos.

São situações de más condições habitacionais, de insalubridade e insegurança pública, algumas em estado de ruína eminente, que obrigam à verificação através de vistorias técnicas, à notificação dos proprietários e a todos os procedimentos administrativos, com base no disposto no Decreto-lei 555/99.

Nesta estratégia, conducente à demolição das construções, foi dada continuidade a muitos núcleos PER que estavam parados por falta de suporte legal. São exemplos o PER da Quinta da Bela Flor (28 Alojamentos), a Rua Meio do Arco do Carvalhão, as Calçadas da Quintinha, Sete Moinhos e do Baltazar, as Vilas Amarante e Almeida, o Pátio Sintra, no PER do Rio Seco (142 Alojamentos), no Largo do Rio Seco, na Travessa do Cruzeiro, na Travessa da Ajuda e na Zona Crítica do Bairro da Liberdade (277 Alojamentos e 20 não habitacionais particulares).

Nesta zona do Bairro da Liberdade, como foi bastante noticiado divulgado, vimo-nos obrigados a realizar vistorias e consequente realojamento imediato dos residentes, pois os terrenos da encosta estavam em deslize. Mas também na Vila Ferro e na Vila Amendoeira, sendo este um conjunto habitacional particular, muito degradado e com sérios problemas de salubridade e seguranças públicas. Aí foram vistoriados 261 alojamentos, dos quais foram já realojadas 166 famílias e 18 indemnizadas.

No Forte do Vale do Forno, que se encontra totalmente demolido, residiam 109 famílias de etnia cigana, em más condições habitacionais e com sérios problemas de marginalidade, droga e lutas de cães. Um caso complicado de resolver. Provavelmente o mais complicado. Mas não adiámos a resolução. Recorremos à recuperação relâmpago de fogos vagos existentes em bairros municipais e em património disperso.

Para este programa foram adoptadas soluções impares, desde acções de formação e de sensibilização da população até à dispersão do núcleo por vários locais e bairros da cidade.

Quanto à promoção municipal de habitação nova a custos controlados, verificámos que os terrenos municipais estavam na sua maioria comprometidos para os programas habitacionais anteriores, fruto de uma política de solos imediatista e não prevencionista na criação de solo urbano livre. Foram continuados os Programas PER existentes, como a Rua das Açucenas - 33 fogos, a 2.ª Fase da Bela Flor - 86 fogos, o Montecoxo - 78 fogos, o Alto do Lumiar - 703 Fogos, os PER 10, 11, 12 e o 13 ainda em conclusão.

Tivemos que proceder à reabilitação de fogos vagos em património disperso e em bairros sociais, para resolver os realojamentos mais urgentes, como foi o caso do Vale do Forno, que já referi.

A fim de se promover a habitação a custos controlados destinada a jovens, a autarquia estabeleceu um protocolo com um Consórcio Privado para a construção de 910 fogos nas Galinheiras e Ameixoeira.

Quanto ao movimento cooperativo, cedendo o município os terrenos e revertendo 10% de fogos para realojamento, estão em construção presentemente 2.038 fogos, dando-se assim continuidade ao Protocolo com as Cooperativas.

São exemplos o Vale Formoso de Cima, o Casalinho da Ajuda, a Rua Eng.º Cunha Leal, o Bairro Marquês de Abrantes e o Bairro do Condado.

Já o programa de promoção Cooperativa da Quinta da Raposeira 231 Fogos, tendo havido cedência de terrenos municipais, o projecto é camarário e toda a construção e futura gestão será de responsabilidade Cooperativa.

Demos início ao programa de alienação dos fogos do parque habitacional do município, tendo obtido até agora excelentes resultados, com cerca de 1.200 fogos alienados. Para tal foi necessário proceder a todo um processo de preparação e registo de cerca de 10.000 fogos para alienação que não estavam registados no património municipal.

Por outro lado, apesar de a manutenção e gestão dos bairros representar um grande esforço para a autarquia, a beneficiação dos Bairros Sociais tem sido um dos nossos principais objectivos políticos, aproximando-os do standard dos restantes bairros da Cidade. Houve um esforço na recuperação do parque imobiliário, a começar pelos fogos (por exemplo, 22.500 fogos intervencionados pela Gebalis e 1.600 pelos Serviços da Direcção Municipal de Habitação.

Por fim, no que diz respeito à melhoria do ambiente dos bairros, investimos nos espaços exteriores, nos arruamentos e nos equipamentos públicos – construímos ou recuperámos 12 polidesportivos, 5 campos de Street-basket, 6 zonas de lazer, 50 jardins e espaços verdes e 33 parques infantis.

Concluindo, Lisboa foi obrigada a encontrar novas soluções para a habitação social, como fica demonstrado pelos exemplos que acabo de vos transmitir. Por um lado, através dos serviços municipais fizemos realojamentos, procedemos à recuperação habitacional e continuamos os novos programas de habitação social. Por outro lado, recorremos a parcerias com promotores privados e cooperativos e transferimos toda a gestão do parque imobiliário em bairros municipais a para uma empresa municipal.

Em Lisboa, na realidade, a habitação social passou do stricto sensus para o lato sensus.

Obrigado.

Helena Lopes da Costa
Vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal Lisboa

Tomar, 14 de Março de 2005

Imprensa: Centros de apoio registaram 300 sem-abrigo

2005-03-11T14:02:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Joana Haderer: Espaços de apoio aos sem-abrigo receberam 88 pessoas por dia. Os dois espaços diurnos de apoio aos sem-abrigo que a Câmara de Lisboa disponibilizou devido às baixas temperaturas entre os dias 02 e 06 receberam 88 pessoas por dia, divulgou hoje fonte municipal.
A autarquia lisboeta reforçou naquela altura o apoio aos sem-abrigo com a criação de dois espaços, que funcionavam até às 21:00 na Praça David Leandro Silva, no Beato, e no Palácio da Folgosa, junto ao Martim Moniz, e onde os utentes recebiam alimentos quentes e acompanhamento.
A intervenção da Câmara traduziu-se também no reforço da actuação das 23 equipas de rua que costumam prestar apoio aos sem-abrigo e no aumento das vagas disponíveis nos cinco centros de acolhimento municipais.
De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, "em média, por dia, recorreram aos serviços destes espaços de apoio 88 indivíduos, à procura de abrigo ou alimentos".
Entre os sem-abrigo que se dirigiram aos dois espaços, "quase todos" foram encaminhados para estruturas de saúde, de apoio psicossocial e de apoio profissional e ocupacional, enquanto 50 utentes foram enviados para os centros de abrigo municipais.
A autarquia oferece 608 vagas nos centros de abrigo (Arco Carvalhão, Xabregas, Beato, Casal Ventoso e Graça), com capacidade para aumentar para 675 as camas disponíveis em situações de emergência.
O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Plano LX – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, em parceria com instituições como a Associação Futuro Autónomo, Associação Novos Rostos Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Movimento ao Serviço da Vida e Serviço Jesuíta aos Refugiados.
São ainda parceiros da Câmara Municipal os Médicos do Mundo, Vitae – Centro de Acolhimento do Beato, Comunidade Vida e Paz, Associação Centro Fonte da Prata e Associação Crescer na Maior.

Mais notícias sobre este assunto nos links Público, Jornal de Notícias, Diário Digital I, Diário Digital II ou na edição de hoje dos jornais Diário de Notícias, 24 Horas, A Capital, Notícias da Manhã e Metro.

Relatório dos Espaços de Apoio aos Sem-Abrigo - Vaga de Frio / Março 2005

2005-03-10T12:28:00.000Z

Na sequência das baixas temperaturas que se fizeram sentir em Lisboa, de 2 a 6 de Março, a Câmara Municipal de Lisboa desenvolveu uma acção de apoio aos sem-abrigo de Lisboa. Essa acção consistiu no reforço da intervenção das 23 Equipas de Rua que actuam na cidade, no aumento do número de vagas disponíveis nos centros de acolhimento municipais e na criação de dois Espaços de Apoio Diurno: Espaço de Apoio 1 (na Praça David Leandro da Silva, n.º21, de 2 a 5 de Março, das 13 às 21 horas) e Espaço de Apoio 2 (no Palácio da Folgosa, Rua da Palma, n.º169, de 4 a 6 de Março, das 12 às 21 horas).

Criação de Espaços de Apoio Diurno

Os Espaços de Apoio aos Sem-Abrigo reflectiram, uma vez mais, o trabalho de articulação que tem vindo a ser desenvolvido, no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, entre a autarquia e diversas outras entidades nossas parceiras. Neste caso concreto com a Associação Futuro Autónomo, Associação Novos Rostos Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Movimento ao Serviço da Vida, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Exército de Salvação, Médicos do Mundo, Vitae – Centro de Acolhimento do Beato, Comunidade Vida e Paz, Associação Centro Fonte da Prata, Associação Crescer na Maior.

Caracterização dos Espaços de Apoio Diurno

a) Permanência constante de técnicos que desenvolvem actividade com a população sem-abrigo;
b) Local de Acolhimento para permanência dos indivíduos sem-abrigo;
c) Distribuição de alimentos quentes;
e) Diagnóstico de necessidades com base no preenchimento de uma ficha individual e respectivo encaminhamento;
f) Encaminhamento dos indivíduos para os recursos existentes, adequados às suas necessidades / capacidades;
g) Recolha de alimentos, vestuário e agasalhos que, de imediato, foram reencaminhados para as necessidades mais urgentes;
h) Apoio à saúde (Prestação de cuidados básicos de saúde em articulação com o projecto “noite saudável” dos Médicos do Mundo).

Procura dos espaços

Em média, por dia, recorreram aos serviços destes Espaços de Apoio 88 indivíduos, à procura de um abrigo e / ou de alimentos.

Registo / Encaminhamento

Foram efectuados cerca de 300 registos (preenchimento de fichas de avaliação de situação individual) dos quais se pode salientar o seguinte:

a) Encaminhamentos para Centros de Abrigo: 50 indivíduos. Um grupo alargado das pessoas que recorreram a estes espaços já se encontrava a pernoitar nos Centros de Abrigo, resultado de encaminhamentos efectuados anteriormente pelas diferentes equipas de rua que diariamente desenvolvem esse trabalho de motivação e encaminhamento;

b) Para além de uma resposta ao nível do acolhimento / pernoita quase todos os indivíduos foram alvo de um encaminhamento nas seguintes áreas:

- Saúde: Hospitais, Médicos do Mundo (ONG), Gabinetes de Apoio ao Toxicodependente;
- Apoio psicossocial: Gabinetes de Apoio (sob a responsabilidade de várias Instituições) e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
- Apoio profissional / ocupacional: UNIVA`s, Centro Ocupacional, Clubes de Emprego.

Conclusões

À semelhança do que aconteceu no passado mês de Janeiro, os resultados acima referidos permitem confirmar o seguinte:

- O número de camas disponíveis nos cinco Centros de Acolhimento municipais é suficiente para as necessidades da cidade, mesmo em situações de emergência como a que se passou (não foram preenchidas a totalidade das vagas criadas para esse período);
- As respostas existentes, no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, são eficazes: permitem dar a resposta mais adequada às diferentes situações com que os técnicos se deparam.

Para mais informações contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa, pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço electrónico ncosta@cm-lisboa.pt.

Imprensa: CML abre segundo espaço de apoio aos sem-abrigo

2005-03-05T17:48:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Joana Haderer: Câmara abre segundo espaço de apoio aos sem-abrigo. A Câmara de Lisboa abriu hoje um espaço diurno no Martim Moniz para apoiar os sem-abrigo durante a vaga de frio, a funcionar em simultâneo com o abrigo aberto quarta-feira no Beato, divulgou a autarquia. De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, o segundo espaço de apoio diurno vai funcionar no Palácio da Folgosa, na Rua da Palma, n.º 169, junto ao Martim Moniz. Desde quarta-feira está a funcionar um espaço aquecido na Praça David Leandro da Silva, n.º 21, no Beato. Nestes espaços, a funcionar entre as 13:00 e as 21:00 até domingo, são servidas sopas e bebidas quentes. A autarquia lisboeta admite alargar o período de funcionamento "caso as condições meteorológicas o exijam". Esta semana, as equipas de rua que costumam apoiar os sem-abrigo têm intensificado a sua actuação para os motivar "a recorrer aos centros de acolhimento municipais para aí pernoitarem". Na segunda-feira, a autarquia já tinha decidido disponibilizar mais 80 camas nos centros de acolhimentos para os sem-abrigo. Durante a vaga de frio que se fez sentir no final de Janeiro, a Câmara abriu o espaço de apoio no Palácio da Folgosa e disponibilizou mais 144 camas nos centros de acolhimento.

Mais notícias sobre esta iniciativa nos links A Capital, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Lusa TV, Público, Portugal Diário, Diário Digital ou nas edições de dia 5 de Março do jornal Diário de Notícias e Record.

CML abre segundo espaço de apoio aos sem-abrigo

2005-03-04T13:01:00.000Z

À semelhança do que acontece desde a passada quarta-feira na Praça David Leandro da Silva, n.º 21, a Câmara Municipal de Lisboa tem em funcionamento, a partir das 13 horas de hoje, um segundo espaço de apoio diurno aos sem-abrigo de Lisboa, situado na Rua da Palma, n.º 169 (no Palácio da Folgosa, junto ao Martim Moniz).

Nesses espaços, abertos até ao próximo domingo, dia 6 de Março, entre as 13 e as 21 horas, são servidas sopas e bebidas quentes. Se as condições meteorológicas assim o exigirem a Câmara Municipal de Lisboa prolongará o seu período de funcionamento.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.752 1100 e 21.322 7127 ou pelo endereço electrónico ncosta@cm-lisboa.pt.

Carta ao Director do Correio da Manhã

2005-03-03T20:24:00.000Z

Exmo. Sr.
Director do Correio da Manhã
Dr. João Marcelino

Publica o jornal Correio da Manhã na sua edição de hoje, dia 3 de Março, uma notícia com o título “CML esquece pobres”, assinada pelo jornalista Edgar Nascimento. Ora, tendo eu explicado detalhadamente ao jornalista em questão todos os contornos do apoio prestado à população sem-abrigo da cidade de Lisboa neste período de baixas temperaturas, o conteúdo de tal notícia revela uma de duas coisas, por parte de quem a escreveu: ou má fé ou incompetência. Senão vejamos:

1. Primeira não verdade. Escreve o Sr. Edgar Nascimento que “as temperaturas negativas registadas nos últimos dias não foram suficientes para que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), entidade responsável pelo acompanhamento e apoio dos sem-abrigo, agisse de modo a proporcionar espaços aquecidos para os mais necessitados passarem as noites fora da rua”. Como expliquei ao jornalista em questão a CML tem a funcionar diariamente na cidade cinco centros de acolhimento, representando no total 528 camas;

2. Segunda não verdade. Escreve também que “só depois de uma informação do Instituto de Meteorologia... é que os serviços da CML decidiram actuar”. Como lhe foi insistentemente explicado, apesar de a informação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil ter chegado apenas na passada terça-feira, a CML, logo na segunda feira, dia em que as temperaturas baixaram, decidiu prolongar o período de actuação das 23 equipas de rua escaladas para essa noite (sim, não é engano, são 23) bem como aumentar o número de vagas disponibilizadas nos centros de acolhimento – mais oitenta camas. Esse facto é facilmente comprovado pelo comunicado à imprensa que enviámos ainda na tarde de segunda-feira e desmente a citação, que me é atribuída, de que a “autarquia actua apenas com informações oficiais”;

3. Terceira não verdade. Citando não se sabe quem, porque não identifica, escreve que houve “falha de comunicação entre a CML e as organizações que lidam na rua com os sem-abrigo”. Ora, nunca como agora o trabalho conjunto entre a autarquia e essas organizações foi tão profícuo. Basta falar com as associações. Se, mesmo assim, alguém não ficar convencido, veja-se a avaliação que o INA fez recentemente do Plano Municipal de Prevenção de Inclusão e Toxicodependentes e Sem-Abrigo de Lisboa, considerando-o como aquele que melhores resultados produz e um exemplo a seguir pelas outras autarquias;

A Câmara Municipal de Lisboa, tendo em consideração o último estudo sobre sem-abrigo feito em Lisboa, tem capacidade de resposta adequada para esta população nos cinco centros de abrigo. No entanto, de há três anos a esta parte, sempre que as condições de temperatura se agravam, a autarquia tem montado temporariamente centros de apoio diurnos, algo, aliás, sem paralelo no nosso país. Estes espaços não poderão nunca ser encarados como uma iniciativa isolada no apoio à população sem-abrigo de Lisboa. De facto, desde 2002 que a CML toma medidas concretas de apoio a esta população mais frágil da nossa cidade: aumentámos o número de vagas nos centros de abrigo; tomámos as devidas precauções para situações de emergência como esta, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de disponibilização imediata de mais 144 camas; implementámos um projecto contínuo de acompanhamento dos sem-abrigo, que culmina na reinserção profissional e cedência de habitação municipal (de que já beneficiaram 56 pessoas); abrimos um centro profissional, estando prevista a abertura de um outro; alargámos a actividade de recolha nocturna das equipas de rua (de semanal passou a diária), entre tantas outras medidas de âmbito profissional, médico, cultural, etc., que reconhecidamente temos realizado.

De uma forma isolada, no entanto, o que manifestamente não percebemos, decidiu o Sr. Edgar Nascimento escrever precisamente o contrário daquilo que ele próprio viu e ouviu, daquilo que nós vimos e ouvimos, como, aliás, toda a comunicação social (escrita, televisiva e radiofónica) tem veiculado durante estes três últimos anos e, muito especialmente, nestes três últimos dias. É, no mínimo, estranho.

Com os melhores cumprimentos,

O Assessor de Imprensa
Nuno Costa

Lisboa, 3 de Março de 2005

Imprensa: reabertura da Quinta Pedagógica dos Olivais

2005-03-02T10:27:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Helena Neves: Quinta Pedagógica dos Olivais reabriu ao público com espaços renovados. Crianças e idosos foram os primeiros visitantes da Quinta Pedagógica dos Olivais que reabriu hoje ao público com espaços renovados e melhores acessos, a pensar nos visitantes portadores de deficiência.
Inaugurada a 16 de Abril de 1996, a Quinta encerrou a 26 de Julho do ano passado para obras de adaptação, orçadas em 400 mil euros, que se traduziram no melhoramento do piso e dos acessos às várias actividades existentes no espaço, no aumento de bancos e de sombras, bem como dos bebedouros adaptados a pessoas com deficiência.
Hoje, a Quinta Pedagógica, um projecto da Câmara Municipal de Lisboa, voltou a encher-se de crianças, provenientes de três escolas, e de idosos do Centro Social Paroquial de Olivais, que não se cansavam a elogiar os melhoramentos do espaço.
"Sim senhora, isto está diferente", exclamava Esmeralda Ribeiro, 79 anos, moradora nos Olivais e frequentadora do centro social.
Para a idosa, o espaço "está muito melhor, mais limpo e arranjado" e só deseja que se "conserve assim".
"A cidade tem de ser para todos e não só para alguns", dizia à Agência Lusa outra idosa, referindo-se às novas rampas de acesso para os deficientes que lhes permitem entrar sem dificuldades nas várias áreas à disposição na quinta.
As crianças também estavam deliciadas a observar os animais e a aprender como se planta uma horta.
De botas de borracha e ancinho na mão, as crianças ouviam com atenção os conselhos de um funcionário da quinta sobre como se trabalha a terra e planta as flores e os produtos hortícolas.
A acompanhá-los na visita esteve sempre o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, que assinalou a reabertura do espaço com a plantação simbólica de dois pinheiros feita por várias crianças.
Carmona Rodrigues visitou os vários espaços da quinta, nomeadamente a "maternidade" das aves, onde as crianças aprendem a diferenciar o método natural (chocar os ovos no ninho) do método artificial, uma chocadeira.
A visita continuou pela padaria, onde as crianças aprendem a fazer pão, pela doçaria, onde se fazem doces de fruta, pela queijaria e pelo espaço ao ar livre onde se encontram os vários animais da quinta.
No final da visita, Carmona Rodrigues explicou que a "Quinta Pedagógica é um projecto de educação ambiental virado para a sensibilização e informação das crianças sobre os princípios do campo, da produção de alimentos, da manufactura do queijo, do pão, mas também de como vivem os animais, como são tratados e como se reproduzem".
"É uma sensibilização e uma transmissão de conhecimentos que normalmente as crianças da cidade não têm", reforçou o autarca, comentando: o Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa diz que não há espaço rural na cidade de Lisboa, mas esta é a excepção.
Carmona Rodrigues disse ainda que as obras da quinta foram uma "prioridade" para dar resposta às inúmeras solicitações, nomeadamente das escolas.
A Quinta Pedagógica recebe uma média de 200 crianças por dia, disse à Agência Lusa a coordenadora do espaço, Luísa Távora.
Entre Setembro de 2003 e Julho de 2004, altura em que foi encerrada, a quinta recebeu a visita de 199.869 pessoas.
Conhecer os nomes dos animais, alimentar com palha os bovinos no prado, apanhar flores silvestres e as ervas daninhas do pomar, reconhecer os legumes da horta são algumas das actividades à disposição das crianças e que as estimulam, aumentando a sua motivação para aprender, acrescentou Luísa Távora.
Entre os animais da quinta estão burros, uma égua, ovelhas e carneiros, cabras e bodes, galinhas, patos, pavões, cães, gatos, porcos, leitões, coelhos e vacas.
A área total da quinta é de dois hectares, que incluem seis prados, um pomar, uma horta, três cozinhas, uma biblioteca, um armazém, um palheiro, estábulos, vacaria, curral, pocilga, coelheira, coreto e maternidade com chocadeira.

Mais notícias sobre este tema nos links Jornal de Notícias I, Jornal de Notícias II, Público e Diário Digital ou nos jornais Correio da Manhã, A Capital e Notícias da Manhã (de 2.3.05), Destak e Notícias da Manhã (de 1.3.05) e Metro (de 25.2.05).

Imprensa: CML abre espaço de apoio à população sem-abrigo da cidade

2005-03-02T00:07:00.000Z

Notícia da Agência Lusa: Câmara abre quarta-feira espaço aquecido para apoiar sem-abrigo. A Câmara de Lisboa vai abrir quarta-feira um espaço aquecido para ajudar os sem-abrigo a suportar a vaga de frio prevista para os próximos dias, fornecendo-lhes sopas, bebidas quentes e agasalhos.
De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social da autarquia, Helena Lopes da Costa, o espaço vai funcionar entre quarta-feira e sábado na Praça David Leandro da Silva, nº21, no Beato, entre as 13:00 e as 21:00 horas.
A Câmara apela aos munícipes que contribuam, entregando naquele local produtos como leite, água, sumo, bolachas, conservas, cobertores e agasalhos.
Na segunda-feira, a autarquia já tinha decidido disponibilizar mais 80 camas nos centros de acolhimento para os sem-abrigo e alargar o período de actuação das equipas de rua, com o objectivo de reencaminhar aquela população para os Centros de Abrigo.
As equipas de rua pertencem a nove instituições parceiras da autarquia no Plano LX - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.
Segundo o Instituto de Meteorologia, o tempo frio deverá continuar até ao próximo sábado, com maior intensidade do vento a partir de sexta-feira.
Quarta e quinta-feira deverá registar-se uma "pequena" subida de temperatura, embora se mantenha o frio, e sexta e sábado a temperatura mínima deverá voltar a descer.
Hoje, no continente, as baixas temperaturas registadas atingiram ou ultrapassaram os mínimos históricos do mês de Março, sendo que no Aeroporto da Portela, em Lisboa, os termómetros marcaram 0,3 graus negativos.

Para consultar mais notícias sobre este tema consulte os seguintes links: Jornal de Notícias, Portugal Diário, Correio da Manhã, Diário de Notícias, Diário Digital e TSF.

2005-03-01T18:11:00.000Z

Helena Lopes da Costa com o Presidente da CML, Professor Carmona Rodrigues, durante a cerimónia de reabertura da Quinta Pedagógica dos Olivais. Lisboa, 1 de Março de 2005. Fotografia: CML / DCI

CML abre espaço de apoio aos sem-abrigo de Lisboa

2005-03-01T18:05:00.000Z

A Câmara Municipal de Lisboa terá a funcionar, a partir das 13 horas de amanhã, na Praça David Leandro da Silva, 21 (Beato) um espaço aquecido de apoio aos sem-abrigo de Lisboa.

Nesse espaço, a funcionar até ao próximo Sábado, entre as 13 e as 21 horas, serão fornecidas sopas e bebidas quentes. Será também um espaço onde os munícipes se podem deslocar para entregar a esta população mais carenciada leite, água, sumo, bolachas, conservas, cobertores e agasalhos.

A criação daquele espaço surge na sequência da informação prestada à autarquia pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – Centro Distrital de Operações de Socorro de Lisboa no sentido de um agravamento das condições atmosféricas esperado para os próximos dias.

Para além dessa medida, a Câmara Municipal de Lisboa, em colaboração com todas as entidades suas parceiras, decidiu ontem alargar o período de actuação das equipas de rua e aumentar o número de vagas (mais 80) nos centros de acolhimento municipais.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço electrónico ncosta@cm-lisboa.pt.

Imprensa: reforçado o apoio aos sem-abrigo de Lisboa

2005-03-01T10:55:00.000Z

Notícia da Agência Lusa: Câmara alarga hoje apoio aos sem-abrigo devido às baixas temperaturas. A Câmara Municipal de Lisboa vai disponibilizar a partir da noite de hoje mais 80 camas nos centros de acolhimento para sem-abrigo e alargar o período de actuação das equipas de rua, devido à previsão de baixa temperatura.
De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social da autarquia, Helena Lopes da Costa, as equipas de rua previstas para a noite de hoje, "estarão mais tempo na rua motivando os sem abrigo da cidade a recorrerem aos centros de acolhimento municipais para aí pernoitarem".
Caso as condições atmosféricas dos próximos dias piorem, a autarquia equaciona a possibilidade de montar temporariamente um centro de apoia a esta população, à semelhança do que aconteceu no final do mês de Janeiro.
Na altura, a Câmara disponibilizou mais 144 camas nos centros de acolhimento e uma tenda para servir refeições quentes.
As equipas de rua pertencem a nove instituições parceiras da autarquia no Plano LX - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

Para consultar mais notícias sobre este tema consulte os seguintes links: Expresso, Portugal Diário, Jornal Digital, Correio da Manhã, Diário de Notícias, TSF I e TSF II.

CML alarga apoio aos sem-abrigo de Lisboa

2005-02-28T19:03:00.000Z

Na sequência da baixa de temperatura prevista para a noite de hoje a Câmara Municipal de Lisboa, tendo em consideração o apoio à população sem-abrigo da cidade, decidiu alargar o período de actuação das equipas de rua e aumentar o número de vagas nos centros de acolhimento municipais.

Assim, as equipas de rua previstas para a noite de hoje, de nove instituições parceiras da autarquia no Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, estarão mais tempo na rua motivando os sem-abrigo da cidade a recorrerem aos centros de acolhimento municipais para aí pernoitarem. Por outro lado a autarquia disponibiliza já hoje, nesses centros, mais oitenta vagas.

Caso as condições atmosféricas dos próximos dias piorem a Câmara Municipal de Lisboa, à semelhança do que fez em ocasiões idênticas, equaciona a possibilidade de montar temporariamente um centro de apoio a esta população.

Abertura da Quinta Pedagógica dos Olivais

2005-02-28T18:41:00.000Z

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Professor Carmona Rodrigues vai assinalar amanhã, dia 1 de Março, às 10h00, a reabertura da Quinta Pedagógica dos Olivais. Igualmente presente estará a Vereadora da Educação e da Acção Social, Dr.ª Helena Lopes da Costa.

A Quinta Pedagógica abriu as suas portas em 16 de Abril de 1996. Encerrou a 26 de Julho de 2004 para obras, com o objectivo de concretizar um projecto de acessibilidade. Estas obras tiveram como principal objectivo tornar a Quinta Pedagógica acessível a todos os visitantes portadores de qualquer deficiência, ficando um espaço muito mais acolhedor e confortável para todos aqueles que durante todos estes anos sempre usufruíram da Quinta.

Imprensa: Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa

2005-02-26T19:37:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Helena Neves: Autarquia quer apadrinhar 16 casais que comemorem as "bodas de ouro". A Câmara Municipal de Lisboa vai apadrinhar pela primeira vez este ano dezasseis casais que comemorem as "bodas de ouro", uma iniciativa que decorrerá a 16 de Abril, anunciou a autarquia.
As "Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa" têm como objectivo homenagear todos os casais que comemorem este ano 50 anos de vida em conjunto e todos aqueles que vivem ou viveram na capital, "dando sentido aos valores da família", disse à Agência Lusa uma fonte da autarquia.
O actor Ruy de Carvalho e o locutor Artur Agostinho, e as respectivas mulheres, são os padrinhos da iniciativa, que se realiza no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações.
A cerimónia começa com uma missa, seguindo-se um almoço, e finaliza com um espectáculo, em que se pretende que os casais revivam as músicas da sua época.
Os casais poderão convidar para a festa os filhos e os netos, adiantou à Lusa a mesma fonte da autarquia.
Todos os casais que residam em Lisboa e tenham contraído matrimónio em 1955 podem inscrever-se até 09 de Março.
Para o fazer, os casais têm de ter um boletim de inscrição, fornecido nas juntas de freguesias, que deverá ser entregue nos Postos de Informação da Câmara Municipal de Lisboa.
Além do boletim de inscrição, os casais têm de apresentar um documento comprovativo da residência, passado pela junta de freguesia, uma certidão de casamento actualizada, fotocópias do cartão de eleitor e bilhete de identidade e uma fotografia tipo passe.
A lista dos casais seleccionados será divulgada no dia 15 de Março.

Poderá ver mais notícias sobre este tema nos seguintes links: Público, Jornal Digital e Diário Digital.

Imprensa: Projecto de intervenção social no Intendente

2005-02-26T12:05:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da autoria da jornalista Joana Haderer: Câmara encaminhou 34 toxicodependentes para acolhimento. A Câmara de Lisboa encaminhou para o hospital e centros de acolhimento 34 toxicodependentes que viviam na Rua do Benformoso, no Intendente, no âmbito de uma intervenção a decorrer naquela zona desde Julho de 2003.
Num comunicado hoje divulgado, fonte do gabinete da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, anunciou que a terceira fase do projecto de intervenção social da autarquia, que teve início em Janeiro, "dirigiu-se ao grupo de 34 toxicodependentes, a residir na Rua do Benformoso".
Segundo a autarquia, os toxicodependentes "não aderiram a qualquer proposta de projectos de vida alternativos" e encontravam-se "muito debilitados em termos físicos".
Destes 34 toxicodependentes, 13 foram acolhidos pelo Centro de Abrigo do Arco do Carvalhão e dez foram conduzidos ao centro de acolhimento da Rua de Cascais.
Quatro pessoas foram encaminhadas para o hospital, um regressou a casa e seis toxicodependentes foram acolhidos em comunidades terapêuticas.
Nesta fase do Plano LX – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, estiveram envolvidas equipas de rua compostas por técnicos das associações ligadas à iniciativa – com unidades móveis com consultório, administração de metadona e que permitem o transporte de utentes – além da Polícia Municipal, PSP e Polícia Judiciária.
O Plano LX pretende intervir junto das mulheres que recorrem à prostituição, dos arrumadores de carros, dos sem-abrigo e dos toxicodependentes que deambulam pela zona do Intendente.
A autarquia, em parceria com diferentes instituições sociais, realizou naquela área um trabalho de acção directa, através de equipas de rua, e criou estruturas fixas, como o gabinete de apoio social, equipamento para banhos e o gabinete de apoio à mulher.
Até agora, quase 800 toxicodependentes foram contactados pelas equipas, tendo cerca de um terço sido acolhido em centros de abrigo e de tratamento.
Segundo o gabinete da Acção Social, as pessoas que foram integradas nestes centros eram aquelas que deambulavam pelo Intendente, enquanto as restantes são toxicodependentes oriundos dos concelhos vizinhos, principalmente Almada, Setúbal, Sintra e Amadora, que se dirigem àquela zona para comprar droga.

Poderá consultar mais notícias sobre este assunto nos links Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Portugal Diário e RTP ou nas edições de hoje dos jornais Notícias da Manhã, Metro e Destak.

2005-02-24T17:51:00.000Z

Projecto de Requalificação da Zona do Intendente: balanço da Intervenção Social

2005-02-23T13:47:00.000Z

O Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo integra uma estratégia global de intervenção na cidade.

Objectivos do Plano:

- Promover a reinserção social de indivíduos toxicodependentes com histórias de consumos de longa duração, que não recorrem, habitualmente, às diferentes respostas institucionais;

- Intervir em pólos de consumos em zonas específicas da cidade (como é o caso do Intendente):
a) Acompanhar e monitorizar a intervenção, no local, definindo e adequando estratégias e metodologias;
b) Manter um trabalho continuado e atento, no sentido de evitar a pulverização destes fenómenos noutros locais, através do trabalho das Equipas de Rua, que acompanham as flutuações dos diferentes grupos-alvo do Plano – Lx.

Descrição

O Projecto de Intervenção Social, no âmbito do Projecto de Requalificação da Zona do Intendente, teve início a 21 de Julho de 2003. Trata-se de uma intervenção concertada e integrada, envolvendo diferentes Pelouros da C.M.L. No que concerne ao nível social, existiram até agora três fases de intervenção, e dirigiram-se especificamente:

- À mulher que recorre à prática da prostituição;
- Aos arrumadores de carros;
- Aos sem-abrigo e
- Aos toxicodependentes que deambulavam e permaneciam nesta zona do centro da cidade de Lisboa.

1.ª FASE DO PROJECTO DE INTERVENÇÃO SOCIAL (Julho de 2003 a Dezembro de 2004)

Caracterizou-se pela criação de diferentes estruturas, no local, com o objectivo de dar respostas no âmbito de cuidados de higiene, acolhimento, avaliação médica e psicossocial assim como encaminhamento, direccionadas para grupos-alvo muito bem identificados, (a “residir” no Largo do Intendente e Rua dos Anjos):

- Trabalho de intervenção social directa – Equipas de Rua;
- Criação de estruturas fixas de fronteira (nomeadamente o GAS - Gabinete de Apoio Social; Equipamento para Banhos; GAM - Gabinete de Apoio à Mulher, a funcionar desde Novembro de 2003 face à necessidade de dar respostas às inúmeras solicitações);
- Articulação realizada por estas estruturas com outras de retaguarda, nomeadamente Hospitais, Centros de Saúde, Comunidades Terapêuticas, CAT’s, CDP’s, entre outras.

Este trabalho contou com o envolvimento de 53 técnicos de 7 instituições nossas parceiras:

a) Associação Crescer na Maior; Equipas de Rua: 1; Financiamento: CML; Área de Intervenção: toxicodependência; Recursos Humanos: 12
b) Obra Social das Irmãs Oblatas; Equipas de Rua: 3; Financiamento: CML; Área de Intervenção: prostituição; Recursos Humanos: 14
c) Associação Vitae; Equipas de Rua: 1; Financiamento: IDT; Área de Intervenção: toxicodependência; Recursos Humanos: 8
d) Associação Desafio Jovem; Equipas de Rua: 1; Área de Intervenção: toxicodependência; Recursos Humanos: 3
e) Associação O Ninho; Área de Intervenção: prostituição; Recursos Humanos: 1
f) Associação Drop – In; Equipas de Rua: 1; Financiamento: Ministério da Saúde; Área de Intervenção: prostituição; Recursos Humanos: 2
g) Associação Ares do Pinhal – Gabinete de Apoio Social; Financiamento: CML; Área de Intervenção: toxicodependência; Recursos Humanos: 5
b) Obra Social das Irmãs Oblatas – Gabinete de Apoio à Mulher; Financiamento: CML; Área de Intervenção: prostituição; Recursos Humanos: 8

Foi desenvolvido um trabalho com os seguintes níveis de intervenção:

Equipas de Rua
6 Equipas – 3 vocacionadas para a problemática da prostituição e 3 para a toxicodependência de 4 Instituições distintas, tendo como objectivo primordial a redução de riscos e minimização de danos (distribuição de Kit´s, preservativos, folhetos informativos e troca de seringas), e ainda o estabelecimento de relações de confiança que permitam a aproximação dos utentes às instituições e o encaminhamento para estruturas especializadas.

Estruturas Fixas de Fronteira
GAM (Gabinete de Apoio à Mulher) – Irmãs Oblatas: Estrutura que pretende contribuir para a melhoria das condições de vida das mulheres que recorrem à prática da prostituição, tendo em vista não só o seu desenvolvimento integral, mas também a defesa e promoção dos seus direitos enquanto cidadãs.

Estruturas de Retaguarda
a) Drop-In (Estrutura de Apoio à Mulher, do Ministério da Saúde): Atendimento e Consultas das Doenças Sexualmente Transmissíveis.
b) Estruturas de Tratamento e Saúde (Centros de Saúde, Hospitais, CAT´s, Análises Clínicas, Comunidades Terapêuticas, CDP`s e Ponto de Contacto)

Estruturas do Plano Lx
a) GAT’s (Gabinete de Apoio ao Toxicodependente): Oriental e Ocidental
b) Centros de Abrigo e de Acolhimento: Centro de Abrigo do Beato, Centro de Abrigo do Arco do Carvalhão, C. A. de Xabregas, C. A. da Graça.

Dados / resultados obtidos entre Julho de 2003 e Janeiro de 2004

Toxicodependência: foram feitos 301 acolhimentos, 204 avaliações médicas e 211 encaminhamentos. 40% do total de indivíduos estava em situação de sem-abrigo e 30% nunca tinha recorrido a qualquer tipo de estruturas especializadas.

2.ª FASE DO PROJECTO DE INTERVENÇÃO SOCIAL (Janeiro de 2004 a Dezembro de 2004)

Esta nova fase de intervenção fundamentou-se numa estratégia diferente, em que o principal objectivo consistia em retirar uma população flutuante de toxicodependentes encaminhando-os para as estruturas do PLANO Lx (por exemplo: Gabinetes de Apoio ao Toxicodependente, Centros de Abrigo, entre outros).

A intervenção, que contou também com a colaboração de outras Instituições para além das que foram mencionadas anteriormente (nomeadamente as Religiosas Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento e da Caridade), teve início em Janeiro de 2004, a par com o encerramento do GAS (Gabinete de Apoio Social), o qual tinha sido criado exclusivamente para dar resposta a nível local.

Desta forma, o encerramento do GAS foi acompanhado de todo um trabalho de articulação entre as Equipas de Rua e as diversas respostas do PLANO Lx, no sentido de agilizar os encaminhamentos, mantendo-se, desde o início de toda a intervenção, a preocupação de reunir periodicamente com todos os agentes envolvidos (Equipas de Rua, Polícia Municipal, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, etc.). Estas reuniões periódicas possibilitavam o acompanhamento e a monitorização dos fenómenos e suas flutuações, bem como a resposta atempada a situações específicas ligadas à intervenção de rua nesta zona.

Dados / resultados obtidos de Janeiro de 2004 a Dezembro de 2004

Toxicodependência: Foram feitos 305 contactos e 150 encaminhamentos para as diferentes estruturas do Plano Lx.

3.ª FASE DO PROJECTO DE INTERVENÇÃO SOCIAL (Janeiro e Fevereiro de 2005)

Esta fase dirigiu-se a um grupo de toxicodependentes, em situação de exclusão social, que ao longo das fases anteriores, não aderiram a qualquer proposta de projectos de vida alternativos. Tratava-se de um grupo de 34 indivíduos (a “residir” na Rua do Benformoso) muito debilitados em termos físicos, consumidores associados ao pequeno tráfego.

Desenvolveram trabalho nessa zona:
a) As Equipas de Rua;
b) Uma Unidade Móvel Consultório, com um médico de Clínica Geral, um Psicólogo Clínico, dois Monitores e um Enfermeiro;
c) Uma Unidade Móvel de Administração de Metadona;
d) Uma Unidade de Transporte de Utentes e
e) A Polícia Municipal, apoiada por outras forças de segurança, nomeadamente P.S.P. e a P.J. actuando sempre numa atitude de repressão positiva, ou seja, de grande complementaridade com o trabalho das equipas de rua, no sentido da dissuasão e da motivação, junto dos indivíduos, para que aderissem à intervenção social.

Dados / resultados obtidos em Janeiro e Fevereiro de 2005

Do grupo-alvo identificado foram encaminhados para:
a) Hospital – 4 indivíduos;
b) Casa/Família – 1 indivíduo;
c) Comunidade Terapêutica – 6 indivíduos (2 estão a receber cuidados médicos);
d) Centro de Acolhimento da Rua de Cascais – 10 indivíduos;
e) Centro Ocupacional e acolhidos pelo Centro de Abrigo do Arco do Carvalhão – 13 indivíduos.

Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa

2005-02-23T11:50:00.000Z

CML lança projecto comemorativo do Aniversário do Ano Internacional da Família

No âmbito do 10º Aniversário do Ano Internacional da Família (2004), a Câmara Municipal de Lisboa desenvolveu um projecto completamente inovador, designado “Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa”, tendo como principal objectivo a comemoração dos 50 anos de casados de cidadãos de Lisboa.

Este evento, que se realizará no próximo dia 16 de Abril, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, pretende celebrar e homenagear todos aqueles que viveram nesta cidade dando sentido aos valores da família.

Os Padrinhos da iniciativa são dois casais de Lisboa muito acarinhados por todos e que ultrapassaram já essa data memorável: Ruy de Carvalho, Artur Agostinho e respectivas esposas.

As inscrições estão abertas de 23 de Fevereiro a 9 de Março de 2005 e podem inscrever-se todos os casais que residam na cidade de Lisboa e que tenham contraído matrimónio em 1955.

Os boletins de inscrição, fornecidos nas Juntas de Freguesia, devem ser entregues nos Postos de Informação da Câmara Municipal de Lisboa, até às 17h30m do dia 9 de Março de 2005. Deverá acompanhar o boletim de inscrição um documento comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia, uma certidão de casamento actualizada, fotocópias do cartão de eleitor e bilhete de identidade e uma fotografia tipo passe actual.

No dia 15 de Março de 2005 a lista dos casais seleccionados será afixada na Rua do Ouro, nº49, sendo também divulgada no site Câmara Municipal de Lisboa e na estação televisiva TVI.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço electrónico ncosta@cm-lisboa.pt.

Casa da Cultura Cigana em Lisboa

2005-02-16T12:18:00.001Z

Por proposta da Vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, foi aprovada hoje, por unanimidade, na reunião de Câmara, a concepção e construção da Casa da Cultura Cigana na Freguesia da Ameixoeira. A obra será adjudicada pelo valor de 909.590 € à empresa Edivisa, S.A e tem um prazo de execução de 200 dias. Este equipamento é, há muito, um desejo da comunidade cigana em Lisboa.

2005-02-14T17:36:00.000Z

Helena Lopes da Costa, Vereadora da Habitação Social da CML, participou hoje na cerimónia de lançamento da primeira pedra do empreendimento a custos controlados do Bairro dos Lóios, Lote 230, em Chelas (66 fogos e áreas comerciais/serviços, com arrecadações e parqueamentos nas caves, dos quais serão cedidos à CML como contrapartida da cedência de direito de superfície sete fogos e quatro lojas). A construção deste empreendimento decorre de um protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a FENACHE (Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica). Fotografia: CML / DCI

No próximo dia 23 de Fevereiro é apresentado um novo projecto da CML

2005-02-14T17:28:00.000Z

2005-02-08T23:06:00.000Z

Aspecto geral da sala do Centro de Congressos de Lisboa onde decorreu a festa de Carnaval dos seniores de Lisboa, organizada pelo Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa. Centro de Congressos de Lisboa, 8 de Fevereiro de 2005. Fotografia: CML / DCI

2005-02-08T23:02:00.000Z

Helena Lopes da Costa na abertura da festa de Carnaval dos seniores de Lisboa. Centro de Congressos de Lisboa, 8 de Fevereiro de 2005. Fotografia: CML / DCI

Imprensa: Seniores de Lisboa festejam Carnaval

2005-02-08T22:19:00.000Z

Notícia Lusa TV, da autoria da jornalista Susana Venceslau: Mais de dois mil idosos da cidade de Lisboa festejam Carnaval. Perto de 2.500 idosos da cidade de Lisboa juntaram-se hoje no Centro de Congressos da capital, na Junqueira, para festejar o dia de Carnaval numa festa organizada pela Câmara Municipal. A iniciativa faz parte do projecto "Lisboa Feliz", a decorrer desde 2002, e que engloba uma série de iniciativas destinadas aos habitantes seniores da cidade. "Desenvolvemos ao longo do ano várias iniciativas para as pessoas com a melhor idade da cidade da Lisboa", disse a vereadora do pelouro da Acção Social da autarquia, Helena Lopes da Costa. Segundo explicou a vereadora, a selecção das pessoas faz-se através da divulgação do programa junto das Juntas de Freguesia e das instituições de acção social que trabalham com a Câmara que posteriormente inscrevem os idosos. Quem fica agora de fora tem vez nos próximos eventos, garantiu Helena Lopes da Costa. O baile incluía almoço e a hora prevista para o arranque dos festejos estava marcada para as 13 horas, mas muitos dos idosos apareceram muitas horas antes. "A ansiedade era tanta que tínhamos pessoas na rua desde as 10 horas da manhã. A fila dava a volta até à rua da Junqueira", disse a vereadora. Os idosos da cidade de Lisboa não se fizeram rogados perante o convite e encheram o Centro de Congressos da antiga FIL. Hoje 2.500 somaram-se aos 2.500 de Segunda- feira num outro baile de Carnaval.

Nota de Agenda: Seniores de Lisboa festejam Carnaval

2005-02-07T09:35:00.000Z

A Câmara Municipal de Lisboa organiza hoje e amanhã, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), na Junqueira, a partir das 13 horas, a festa de Carnaval dos seniores da cidade. Os 2.500 participantes inscritos, por dia, têm à sua espera, para além de almoço, uma tarde com muita música, animação e baile de Carnaval.

Esta iniciativa faz parte do Lisboa Feliz, programa da autarquia a decorrer desde 2002 e que consiste numa série de iniciativas gratuitas destinadas aos seniores de Lisboa.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail ncosta@cm-lisboa.pt.

Carta de Helena Lopes da Costa aos Órgãos de Comunicação Social

2005-02-03T20:15:00.000Z

Na sequência das graves acusações feitas pela CDU hoje, em comunicado à imprensa, cumpre esclarecer o seguinte:

1. não constituindo para nós uma surpresa, lamentamos que a CDU opte, uma vez mais, por fazer este tipo de campanha, assente em não verdades, tentativas de manipulação e incorrecções de todo o tipo. Aqui sim, uma verdadeira trapalhada. Senão vejamos:

2. diz a CDU que a CML prolongou artificialmente o prazo para as candidaturas a fogos municipais do empreendimento da Ameixoeira e Galinheiras. Esclareçamos o seguinte: o prazo inicial para este concurso terminava no passado dia 31 de Dezembro. Os três elementos do júri do concurso – para o qual tinha sido convidado o presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira, por sinal militante do PCP, que viria a recusar – decidiram prorrogar o prazo por mais um mês e meio porque o número de candidaturas no dia 31 de Dezembro (802) era inferior ao número de fogos (910). Mesmo supondo que o número de candidaturas fosse igual ao número de fogos convém lembrar que neste tipo de processos existem sempre candidaturas inválidas ou desistências para além do facto de as tipologias escolhidas pelos candidatos muito dificilmente serem coincidentes com as existentes;

3. diz a CDU que o programa Lisboa Feliz foi intensificado e que conta sempre com a participação de Helena Lopes da Costa. Primeira não verdade: o programa Lisboa Feliz - série de iniciativas gratuitas para os idosos de Lisboa – decorre durante todo o ano, em moldes semelhantes, desde que este executivo tomou posse – Janeiro de 2002. Segunda não verdade: desde a decisão do Presidente da República em dissolver a Assembleia da República, e apesar de serem muitas as iniciativas que o Pelouro da Acção Social da CML organizou para esses munícipes nesse período, a Vereadora Helena Lopes da Costa apenas participou nos almoços de Natal e na apresentação pública do programa Lisboa Feliz para 2005;

4. diz também a CDU que a CML retirou as tendas de apoio aos sem abrigo três dias depois de as colocar. O espaço de apoio aos sem abrigo de Lisboa, e não “as tendas”, esteve em funcionamento do dia 25 ao dia 28 dado estar prevista para esses dias, segundo informações da Protecção Civil, uma vaga de frio. Este espaço não poderá nunca ser encarado como uma iniciativa isolada no apoio à população sem-abrigo de Lisboa. É matéria sobre a qual não aceitamos lições de ninguém, muito menos do PCP que em doze anos de responsabilidades na autarquia tão pouco fez por estes nossos munícipes. A CML, sem paralelo, desde 2002 que toma medidas concretas de apoio a esta população mais frágil da nossa cidade: alargámos as vagas dos nossos cinco centros de abrigo, tomámos precauções para situações de emergência como a que se verificou, nomeadamente no que diz respeito à disponibilização imediata de mais 144 camas em qualquer altura que seja necessário, implementámos um projecto contínuo de acompanhamento dos sem-abrigo culminando na reinserção profissional e cedência de habitação municipal (56 casos), abrimos um centro profissional estando prevista a abertura de um outro, alargámos a actividade de recolha nocturna das equipas de rua (de semanal passou a diária), entre tantas outras medidas de âmbito profissional, médico, cultural, etc. Basta estar atento. Pelos vistos a CDU não está.

5. por fim, diz a CDU que não deveríamos ter extinto o Gabinete do Casal Ventoso. Nós bem sabemos porque assim pensam. Este tipo de gabinetes são criados para desenvolver trabalho concreto e não para alimentar o funcionalismo. Mas não é isso que a CDU defende. Só assim se percebem os quarenta milhões de euros de dívidas que herdámos só, e repito só, deste gabinete. Pelo contrário, o actual executivo instalou aí, na Avenida de Ceuta, um Gabinete de Apoio Social – um dos dois que criámos na cidade – que, com custos muito inferiores, desenvolve um trabalho sério e rigoroso e com resultados já visíveis. Recordemos que a política para a toxicodependência do anterior executivo se circunscrevia ao Casal Ventoso. Pelo contrário, o actual executivo criou um Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo que abrange toda a cidade de igual forma e com as mesmas preocupações. De referir que em Novembro passado, aquando da avaliação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, em Santa Maria da Feira, o plano municipal de Lisboa foi considerado pelo INA como um exemplo de boas práticas a ser seguido e implementado pelos outros concelhos. Relativamente à toxicodependência, Lisboa é hoje uma cidade melhor do que o era há três anos.

Será que a CDU não está atenta? Será que não ouve os munícipes e os especialistas? Ou será que não quer que façamos aquilo que nos foi confiado pelos lisboetas nas eleições autárquicas de 2001? Para fazer a política pela política não contem connosco. Haja mais seriedade naquilo que irresponsavelmente se diz e afirma.

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2005

Helena Lopes da Costa
Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa

Programa Lisboa Feliz Março / Abril

2005-02-02T23:59:00.000Z

Programa Lisboa Feliz Fevereiro / Março

2005-02-02T23:57:00.000Z

Imprensa: CML apresenta iniciativas gratuitas para os seniores de Lisboa

2005-02-02T11:53:00.000Z

Notícia da Agencia Lusa, da jornalista Raquel Rio: Autarquia anuncia bailes e passeios gratuitos para animar idosos. Bailes, passeios, visitas a monumentos e espectáculos musicais são algumas das iniciativas de que os idosos lisboetas podem usufruir gratuitamente entre Fevereiro e Abril no âmbito do programa Lisboa Feliz, hoje apresentado pela câmara municipal.
A apresentação foi feita durante um espectáculo que reuniu no Centro de Congressos (antiga FIL) cerca de 1.500 idosos para assistirem à actuação de artistas como Toy, Clemente e Manuela Bravo.
O programa Lisboa Feliz realiza-se ao longo de todo o ano, decorrendo a primeira fase entre hoje e 29 de Abril.
"Lazer, solidariedade e convívio" são as palavras de ordem, como afirmou a vereadora com o pelouro da Acção Social, Helena Lopes da Costa.
A população sénior vai ter acesso a bailes na Estufa Fria, visitas a museus e monumentos, espectáculos musicais na Aula Magna e almoços de Carnaval e de Páscoa, fazendo uma inscrição prévia através do telefone 217 988 048 ou 050.
Os técnicos camarários vão também levar animação aos centros de dia e lares da cidade, para "que os idosos possam passar uma tarde diferente", disse Helena Lopes da Costa.

Para ouvir a entrevista de Helena Lopes da Costa clique no link Rádio Renascença. Para consultar mais notícias sobre este tema veja os seguintes links: Público, A Capital e Rádio Renascença. Poderá também consultar as edições de papel de hoje dos jornais 24 Horas, Diário de Notícias e Metro.

2005-02-01T18:15:00.000Z

Espectáculo musical, com cerca de 1.500 idosos de Lisboa, durante o qual decorreu a apresentação do programa Lisboa Feliz, uma série de iniciativas gratuitas para os idosos de Lisboa. Centro de Congressos de Lisboa, 2 de Fevereiro 2005. Fotografia: CML / GVHLC

Imprensa: entrega de 50 casas municipais no Alto do Pina

2005-02-01T13:12:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da autoria da jornalista Joana Haderer: Câmara entrega 50 casas municipais no Alto do Pina. A Câmara de Lisboa entregou hoje casas municipais no Alto do Pina, Olaias, a 50 famílias de várias zonas da cidade, no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER).
Dentro de um mês e meio está prevista a atribuição de mais 28 casas no mesmo bairro, depois de realizadas as vistorias.
"Trata-se de um acto de entrega de chaves a 50 famílias nesta nova urbanização que acabou de ser construída justamente para realojamento de pessoas que há muito tempo esperavam pelas suas casas", afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues durante a cerimónia.
O autarca justificou o atraso na construção dos fogos municipais, que começou em 1999, com "problemas a que o município é alheio", explicando que "o adjudicatário inicial (da obra) apresentou falência e houve que retomar todo o processo administrativo da empreitada e isso foi a causa principal para este atraso".
Os munícipes que hoje receberam as chaves das suas novas casas provêm dos bairros da Quinta da Holandesa, Quinta da Montanha e Azinhaga Fonte Louro, na freguesia do Alto do Pina, do pátio JMM e pátio José Inglês/Gualdim Pais, na freguesia de São João, Quinta Ferro
(São Vicente) e do pátio José Padeiro/Beco dos Toucinheiros, no Beato.
Questionada sobre novos projectos de construção de casas municipais, a vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa, adiantou que "foram aprovados recentemente os projectos para 310 fogos na Quinta da Raposeira, previstos para 12 meses, além de mais de 30
fogos no Casalinho da Ajuda".
O actual executivo já realojou 2.701 famílias, o que representa "cerca de 8.000 pessoas que já beneficiaram deste projecto", afirmou Carmona Rodrigues.
Segundo a vereadora Helena Lopes da Costa, estão identificadas 1.370 famílias por realojar.
"Infelizmente quase todos os dias nos surgem pátios muito degradados e para dar resposta aos pátios municipais e particulares, precisávamos ainda de 1.500 a 2.000 fogos. Todos os dias temos pedidos de pessoas que carecem de uma nova habitação", afirmou.
De acordo com dados da Câmara, entram em média, por ano, 1.508 pedidos de realojamento.

Para consultar mais notícias sobre este tema veja os seguintes links: Jornal de Notícias, A Capital e Público e Lusa TV. Poderá também consultar as edições de papel de hoje dos jornais 24 Horas, Notícias da Manhã e Metro.

Imprensa: balanço do plano de apoio aos sem-abrigo durante a vaga de frio

2005-02-01T13:07:00.000Z

Notícia da Agência Lusa, da autoria da jornalista Joana Haderer: Espaço de acolhimento da Câmara recebeu 144 sem-abrigo por dia. O espaço de acolhimento temporário criado pela Câmara de Lisboa durante a vaga de frio da semana passada recebeu uma média diária de 144 pessoas sem-abrigo, divulgou hoje o município.
O espaço, que funcionou no Palácio da Folgosa, na Rua da Palma, 169, entre terça e sexta-feira, das 13:00 às 21:00, acolheu um total de 221 pessoas, que ali procuraram abrigo do frio e receberam roupa e alimentos quentes.
Dos sem-abrigo que se dirigiram a este espaço, 71 foram encaminhados para os centros municipais de acolhimento do Arco Carvalhão e do Beato, afirma o gabinete da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, em comunicado hoje divulgado.
Neste local funcionou ainda um ponto de recolha de alimentos, vestuário e agasalhos, além de diagnósticos de saúde dos sem-abrigo, realizados pelos Médicos do Mundo, Centro de Diagnóstico Pneumológico e enfermeiros do Hospital dos Capuchos.
Para a responsável municipal, estes dados "vêm confirmar os dados obtidos num estudo sobre população de rua efectuado no dia 30 de Novembro de 2004, revelando que houve uma diminuição de cerca de 50 por cento comparativamente ao estudo realizado em 2000".
De acordo com o estudo recentemente elaborado, existem na cidade cerca de 900 sem-abrigo.
Na opinião de Helena Lopes da Costa, os resultados da vaga de frio "confirmam que as respostas institucionais existentes no âmbito do Plano LX - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, nomeadamente o número de camas (558) disponíveis nos centros de abrigo municipais, são suficientes para as necessidades identificadas, mesmo em situações de emergência como a da semana passada".
Além da tenda na Rua da Palma, a Câmara disponibilizou mais 144 camas nos centros municipais de abrigo do Arco Carvalhão (100 camas), Xabregas (14) e Beato (30).
Durante a vaga de frio, foram reforçadas as equipas que percorrem diariamente as ruas lisboetas para apoiar os sem-abrigo.
Esta acção decorreu em colaboração com as instituições que são parceiras da autarquia no plano municipal, como os Médicos do Mundo, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Movimento ao Serviço da Vida, Associação Futuro Autónomo, Associação Novos Rostos-Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Exército da Salvação, Centro Fonte da Prata, Comunidade Vida e Paz e Vitae - Centro de Acolhimento do Beato.

Para consultar mais notícias sobre este tema veja os seguintes links: Jornal de Notícias, Portugal Diário. Poderá também consultar a edição de papel de hoje do jornal Notícias da Manhã.

Relatório final do Plano Municipal de Apoio aos Sem-Abrigo de Lisboa criado na sequência da vaga de frio

2005-01-31T18:48:00.000Z

No âmbito da vaga de frio que se sentiu em Lisboa na semana passada, a Câmara Municipal de Lisboa criou uma plano de apoio aos sem-abrigo da cidade. Esse plano, para além do reforço de camas nos centros de abrigo municipais (mais 144 camas) e do reforço das equipas de rua (cerca de oitenta técnicos), consistiu na criação de um espaço de apoio temporário a esta população, cujo relatório final agora se apresenta.

Este espaço esteve em funcionamento na Rua da Palma, 169 (Palácio da Folgosa), entre os dias 25 e 28 de Janeiro, entre as 13 e as 21 horas.

1. O Espaço de Apoio aos Sem-Abrigo reflectiu o trabalho de articulação que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo contando neste caso com a colaboração e o empenho das seguintes Instituições: Associação Futuro Autónomo, Associação Novos Rostos- Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Movimento ao Serviço da Vida, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Exército de Salvação, Médicos do Mundo, Vitae - Centro de Acolhimento do Beato, Comunidade Vida e Paz, Centro Fonte da Prata

2. Existiam neste espaço as seguintes respostas:
- Local de Acolhimento para permanência dos indivíduos sem-abrigo;
- Distribuição de alimentos quentes;
- Diagnóstico de necessidades com base no preenchimento de uma ficha individual e respectivo encaminhamento;
- Recolha de alimentos, vestuário e agasalhos que de imediato foram reencaminhados para as necessidades mais urgentes;
- Apoio à saúde (Médicos do Mundo, Rastreio do CDP, enfermeiros do Hospital dos Capuchos).

3. Em média, por dia, 144 indivíduos recorreram aos serviços deste Espaço de Apoio, abrigando-se do frio e usufruindo da roupa e alimentação distribuída.

4. É importante referir que registámos 221 indivíduos diferentes, no total dos indivíduos que recorreram a este espaço, tendo sido preenchida uma Ficha Individual relativa à situação de cada um tendo sempre em vista a proposta de resposta concreta.

5. O Espaço de Apoio aos Sem-Abrigo encaminhou, no total, 71 indivíduos diferentes para os Centros de Abrigo inseridos no Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

- Dia 25: Entradas (130); Indivíduos diferentes (93); Encaminhamentos Centro de Acolhimento (32 - Beato)
- Dia 26: Entradas (155); Indivíduos diferentes (57); Encaminhamentos Centro de Acolhimento (15 - Beato)
- Dia 27: Entradas (148); Indivíduos diferentes (43); Encaminhamentos Centro de Acolhimento (18 - Beato)
- Dia 28: Entradas (142) Indivíduos diferentes (28); Encaminhamentos Centro de Acolhimento (6 – Beato e Arco Carvalhão)
- Totais: Entradas (575, sendo a média diária de 144) Indivíduos diferentes (221); Encaminhamentos Centro de Acolhimento (71)

Para a Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, “os resultados acima referidos vêm confirmar os dados obtidos no “Estudo sobre a População de Rua na Cidade de Lisboa”, efectuado no passado dia 30 de Novembro de 2004, relativamente ao número de indivíduos existentes em situação de rua, ou seja, houve uma diminuição de cerca de 50% comparativamente ao Estudo efectuado em 2000. São dados fiáveis que se aproximam da realidade. Confirmam também que as respostas institucionais existentes no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, nomeadamente o número de camas disponíveis nos Centros de Abrigo municipais, são suficientes para as necessidades identificadas, mesmo em situações de emergência como a sentida na semana passada”.

Por outro lado, para Helena Lopes da Costa “a complexidade que sempre caracteriza um plano de emergência deste tipo levou a Câmara Municipal de Lisboa a procurar o apoio e colaboração de várias pessoas e entidades, às quais deixo o nosso sincero agradecimento:
- à população de Lisboa e a todas as pessoas que entregaram alimentos e roupas;
- aos voluntários;
- à Polícia Municipal de Lisboa;
- ao Ministério da Administração Interna- Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil;
- a várias empresas: Grupo Auchan, Santiago e Santiago, S.A., Têxteis Pub, Lda., Zulfatex, Lda., Armazém Central da Palma, Lda.;
- ao CDP- Centro de Diagnóstico Pneumológico- de Lisboa- Ministério da Saúde;
- à Associação Abraço
- às Instituições parceiras do Plano Lx- Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo (mencionados no ponto 1);
- aos diferentes serviços da Câmara Municipal de Lisboa”.

2005-01-31T17:44:00.000Z

Helena Lopes da Costa entrega a uma munícipe uma das chaves do empreendimento PER situado no Alto do Pina, Olaias. 31 de Janeiro de 2005. Fotografia: CML / DCI

Nota de Agenda: CML apresenta amanhã Programa Lisboa Feliz

2005-01-31T14:33:00.000Z

A Câmara Municipal de Lisboa apresenta amanhã, dia 1 de Fevereiro, pelas 14h30m, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), na Junqueira, o Programa Lisboa Feliz. Este programa consiste numa série de iniciativas gratuitas destinadas aos seniores de Lisboa.

A apresentação decorrerá no início de um espectáculo com cerca de 1.500 idosos de Lisboa e que contará com as participações musicais dos artistas Toy, Clemente, Manuela Bravo e da Tuna da ESCSL.

Este programa, do Pelouro da Acção Social da CML, é o reconhecimento da autarquia para com aqueles que durante anos contribuíram para a “construção” de Lisboa e Portugal – os mais idosos – e uma demonstração de que a autarquia conta com eles na tarefa de construir uma sociedade para todas as idades.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail ncosta@cm-lisboa.pt.

Discurso proferido no Encontro sobre Estratégias para o Combate à SIDA

2005-01-30T22:18:00.000Z

O combate à SIDA é uma questão actual para a qual todos nós, cidadãos do mundo, devemos estar disponíveis. Os dados avançados pela ONU-SIDA, na mudança de milénio, são terríveis: mais de quarenta milhões de seropositivos em todo o mundo, doze novos casos em cada minuto, dos quais sete com idade compreendida entre os dez e os vinte anos. É por isso uma luta árdua. Mas é também uma exigência de cidadania que nos deve manter atentos e activos. Exige mobilização e esforços intensos. Exige que se despertem consciências. Não podemos baixar os braços perante o progresso desta epidemia.

Quero, pois, felicitar a Abraço por promover este Encontro sobre Estratégias para o Combate à SIDA, mantendo desta forma a questão no centro da agenda política e alertando todos para esta causa.

Desde a sua fundação, em Junho de 1992, que a Abraço vem desempenhando um papel fundamental no combate a este verdadeiro flagelo mundial. O maior flagelo que o século XX conheceu e que, infelizmente, continua a manifestar-se neste novo século.

Se nos debruçarmos sobre o papel que a Abraço, desde sempre, se propôs desempenhar, nomeadamente ao nível do apoio a pessoas afectadas pelo VIH/SIDA, da formação de trabalhadores e técnicos de saúde envolvidos com o VIH, da prevenção da infecção e da luta contra a discriminação e defesa dos direitos das pessoas infectadas, perceberemos todos o porquê da importância desta associação.

Apesar de este enorme trabalho de divulgação e de mobilização que a Abraço tem desempenhado não me ser estranho, tive oportunidade de nos últimos três anos, enquanto Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, contactar mais de perto com esta associação e com esta realidade.

Durante três anos cruzámo-nos por diversas vezes, batemo-nos pelos mesmos projectos, defendemos as mesmas causas. Entendo que os responsáveis políticos têm essa obrigação. A nossa colaboração culminou no passado dia 1 de Dezembro na inauguração da nova sede da Abraço, situada num espaço cedido pela Câmara Municipal de Lisboa que, julgo, lhe permite já hoje desenvolver melhor a sua acção.

Esta colaboração que estabelecemos é um pequeno passo de uma estratégia local, que obviamente tem que existir, mas sem que nunca esqueçamos que estamos perante um fenómeno que, para além de respostas locais e nacionais, exige respostas mundiais. Porque é uma questão grave de saúde pública que prejudica o desenvolvimento social de muitos países, deve ser encarado como uma prioridade a todos os níveis, como uma emergência global.

A nível local, e pegando na realidade que melhor conheço, na Câmara Municipal de Lisboa temos procurado, em colaboração com todas as instituições nossas parceiras, ouvir todos aqueles que de alguma forma estejam ligados a esta problemática: não só os técnicos, os investigadores e os jovens mas também os doentes que não devem ser encarados como um problema mas sim como uma das partes da solução. São seres humanos com direitos e necessidades.

A luta contra a SIDA passa obrigatoriamente pela prevenção e é neste ponto que as autarquias e demais poderes locais podem desempenhar um papel muito importante. Em Lisboa, a aposta clara em projectos de prevenção primária tem sido uma preocupação fundamental. Temos por isso, ao longo dos três últimos anos, no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão, estabelecido parcerias com diversas instituições.

Abrimos o CAOJ – Centro de Apoio e Orientação de Jovens, cuja gestão é assegurada pela Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” e que conta com quatro núcleos de actuação indispensáveis: a formação, a divulgação, o apoio / atendimento e o aconselhamento. Este centro foi pioneiro no nosso país tendo, desde então, sido criados outros em cidades como Porto e Coimbra.

Também desde 2002 que promovemos, em colaboração com a essa Fundação e com o Ministério da Educação, acções específicas de prevenção nas escolas do concelho recorrendo ao teatro e a dramatização. Em 2004 alargámos esse programa aos nossos bairros sociais através do apoio dos GIC`s – Gabinetes de Intervenção Comunitária – e da Gebalis, empresa municipal que gere esses bairros. Por outro lado temos articulado com diversos hospitais e realizado várias acções com o objectivo de apoiar crianças portadoras de VIH e respectivas famílias.

Mas a nossa colaboração com a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” não se fica por aí. Apoiamos também programas de férias de crianças seropositivas, programas de distribuição de brinquedos, entre outros, e avançaremos em breve com o Projecto Calor e Afecto.

Esse novo projecto, que se situa já no plano da prevenção secundária, consistirá num centro onde se poderão dirigir os indivíduos afectados por este problema, sobretudo aqueles que não recorrem a outras instituições ou cujas famílias desconhecem o seu problema ou não estão preparadas para lidar com ele. Será um local com diversas valências, nomeadamente ao nível da medicação e do apoio médico e psicológico.

A nível nacional, reconhecendo embora que nos falta ainda percorrer um longo caminho, julgo que temos demonstrado empenho em contribuir para a existência de consensos e em promover medidas de combate. Foram dados passos importantes para um combate sério e eficaz a esta problemática.

Como é de conhecimento público são dez os objectivos que o Plano Nacional de Luta Contra a SIDA se propõe concretizar até 2006.

O primeiro objectivo passa por criar um sistema permanente de obtenção de dados que permita a monitorização da epidemia através de indicadores epidemiológicos, o mais próximos da realidade.

Foram, nesse sentido, estabelecidas parcerias com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, para monitorização de conhecimentos / comportamentos, com o Departamento de Saúde Comunitária do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, com vista ao estudo de comportamentos, conhecimentos e estado serológico, com a Fundação Calouste Gulbenkian, entre outros. Foi também integrada a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória.

O segundo objectivo visa aumentar em 30% o número de indivíduos que conhecem os métodos correctos de prevenção da infecção pelo VIH, assim como o seu estado serológico para o VIH.

Foi assim completada a Rede Nacional de Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH – CAD, através da abertura, em 2004, dos CAD de Almada, Beja, Portalegre, Viana do Castelo e Viseu. Foi também alargado o âmbito de acção da Rede de CAD com a implementação dos CAD móveis de Lisboa e Faro. Mas não só. Entre outros, foram desenvolvidos projectos de prevenção primária junto dos estudantes do ensino superior, desenvolveram-se diversos projectos de sensibilização e de informação, foram lançados materiais pedagógicos sobre prevenção da SIDA na escola. Deu-se formação aos professores na área da infecção pelo VIH/SIDA, no âmbito do Programa Comunitário PRODEP.

O terceiro objectivo passa por reduzir o índice de transmissão vertical para valores iguais ou inferiores a 2% em Portugal.

Nesse sentido a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida articulou com a Direcção-Geral da Saúde determinando um conjunto de medidas atinentes à redução do risco de transmissão perinatal, consultou e sensibilizou os profissionais de saúde da área de Saúde Materno-Infantil e implementou o Projecto “Gravidez e Maternidade”.

O quarto objectivo é manter a garantia de acesso a todos os utentes do SNS infectados pelo VIH/SIDA, aos cuidados de saúde adequados, de acordo com as recomendações internacionais nesta matéria.

Foi nesse sentido, entre outros, criada a Comissão Paritária do Medicamento Anti-retrovírico.

Como quinto objectivo a Comissão Nacional propôs dispor de uma equipa multi-disciplinar nas áreas do VIH e IST, em 70% dos Centros de Saúde da Rede de Cuidados Primários de Saúde tendo sido, por isso, criado um Grupo de Trabalho com o objectivo de elaboração de um Programa de Formação em VIH/SIDA e IST a Médicos Especialista em Medicina Geral e Familiar.

O sexto objectivo é estruturar e implementar os Centros de Terapêutica Combinada de acordo coma Rede de Referenciação Hospitalar de Infecciologia.

O sétimo objectivo passa por contribuir para a existência de políticas concretas e conjuntas de combate à co-infecção tuberculose-SIDA.

O oitavo, contribuir para a existência de Programas Piloto de Rastreio, Acção Clínica e Prevenção sobre VIH/SIDA, Tuberculose e IST, em meio prisional, sob a coordenação da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. Foi por isso, entre outros, desenvolvido o Projecto “SIDA em Meio Prisional,” em articulação com a Fundação Calouste Gulbenkian, a Direcção Geral dos Serviços Prisionais e o Instituto da Droga e da Toxicodependência:

O nono objectivo é Integrar progressivamente as respostas sociais apoiadas financeiramente pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida na Rede de Cuidados Continuados do Ministério da Saúde e nas iniciativas de Acção Social do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança.

O décimo objectivo passa por contribuir para a existência de legislação que proteja os direitos pessoais, sociais e económicos da pessoa infectada pelo VIH. Por exemplo, através da constituição da Plataforma Laboral Contra a SIDA tendo em vista a elaboração de políticas de empresa e guidelines sobre VIH/SIDA para o local de trabalho.

Para além destes dez objectivos, o Plano de Acção de Luta Contra a SIDA contempla ainda muitos projectos nas áreas do ensino / investigação, da informação e da prevenção. Não podemos esquecer que o combate à SIDA tem sido constantemente abalado pelo estigma e pelos complexos ainda existentes pelo que exige o empenho de todos, não só na prevenção e no tratamento mas também na mudança de mentalidades.

Deixo o desejo de que este debate possa ser um contributo importante para as futuras estratégias de prevenção e de combate a esta epidemia. Para que se intensifiquem os esforços para conter o seu progresso. Para que se melhor a formação dos profissionais de saúde e dos seus serviços. Concluindo, para que se transforme numa preocupação central de todos.

(Helena Lopes da Costa, Vice-Presidente do PSD, Museu Biblioteca República e Resistência, Lisboa, 30 Janeiro 2005)

Nota de Agenda: entrega de 50 fogos municipais no Alto do Pina – Olaias

2005-01-30T14:25:00.000Z

Amanhã, dia 31 de Janeiro, às 15h00, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Professor Carmona Rodrigues e a Vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa vão entregar 50 chaves de fogos municipais a famílias recenseadas no Plano Especial de Realojamento.
As novas habitações ficarão situadas no Empreendimento do Alto do Pina - Olaias (atrás do Centro Comercial das Olaias, junto ao Bairro Portugal Novo).

Câmara de Lisboa visita obras da cidade

2005-01-29T21:55:00.000Z

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues e Helena Lopes da Costa com Margarida Martins, directora executiva da Abraço, durante a visita à sede daquela Associação. Lisboa, 29 de Janeiro de 2005. Fotografia: CML / DCI

Helena Lopes da Costa e demais vereadores do executivo da Câmara Municipal de Lisboa acompanharam hoje o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues, numa visita às diversas obras da cidade de Lisboa. Três dessas obras dizem respeito aos pelouros delegados na Vereadora Helena Lopes da Costa: a nova sede da Associação Abraço (Acção Social), a reabilitação da Escola do 1.º CEB n.º 185 das Galinheiras (Educação) e a construção do PER 13 (Habitação Social).

Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA
A CML cedeu um espaço municipal à Abraço com o objectivo de aí instalarem a sua nova sede nacional e para concentrarem os diferentes serviços que tinha dispersos pela cidade. Esse espaço, com 800 m2, situa-se na Zona C do Empreendimento PER do Rego, lotes 7 a 11, na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Foi inaugurado pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, e pelo Presidente da CML, Prof. Carmona Rodrigues no passado dia 1 de Novembro, Dia Mundial de Luta Contra a Sida. Para além da cedência desse espaço a CML têm apoiado financeiramente esta associação:
- subsídio no valor de €: 18.044,64, aprovado em Sessão de Câmara de 10 de Julho de 2002, através da Proposta nº 272-B/2002. Objectivo: apoio domiciliário
- subsídio no valor de €: 150.000, aprovado em Sessão de Câmara de 26 de Novembro de 2003, através da Proposta nº 737-F/2003. Objectivo: apoio à execução das obras de acabamento dos lotes recebidos
- subsídio no valor de €: 3.000, aprovado em Sessão de Câmara de 26 de Novembro de 2003, através da Proposta nº 737-G/2003. Objectivo: apoio a famílias com SIDA
- subsídio no valor de €: 16.030. Objectivo: para apoio a obras

Escola 1.º CEB n.º 185 - Galinheiras
Esta escola, situada no Bairro das Galinheiras (Junta Freguesia da Charneca) encontrava-se, no início do mandato, em total estado de degradação. Trata-se de uma escola do Estado Novo que sofreu apenas pequenas obras de manutenção. Foi completamente recuperada, ao abrigo das contrapartidas entre a SGAL e a CML, representando um investimento de 886.438,83 €. Para além disso, no âmbito do Projecto Mãos à Obra, lançado por este executivo, a SGAL dotou o espaço do logradouro com um novo equipamento infantil. Funcionam nesta escola os seguintes programas sócio-educativos: Play Gym (educação física) e Musicalix ( aulas de música uma vez por semana).

PER 13 – realojamento dos moradores do Bairro de Calvanas
O designado PER 13 está em construção. Situa-se na Estrada do Forte da Ameixoeira e destina-se ao realojamento dos moradores do Bairro das Calvanas. A concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) e, em concreto, a execução de três dos seus projectos mais emblemáticos – o Eixo Central, o Parque Urbano Sul e a Nova Av. Eng. Santos e Castro, já em construção – obriga a que os moradores desse bairro sejam realojados para não prejudicar o avanço da obra. O PER 13 é constituído por 106 moradias unifamiliares (47 T3 e 59 T4) e 45 fogos são em edifício multifamiliar (29 T2, 13 T3 e 3 T4). O prazo de execução da obra é de 18 meses, estimando-se a sua conclusão no segundo semestre de 2005. Até à conclusão da obra, a CML promoverá o realojamento provisório das famílias associadas tendo em vista libertar os terrenos para execução das obras do Plano de Urbanização.

Ponto de situação dos realojamentos dos moradores da Vila Ferro

2005-01-28T19:48:00.000Z

Historial:
- Alojamentos recenseados: actual executivo (261) / anterior executivo (45) / total (306)
- Agregados realojados; actual executivo (131) / anterior executivo (35) / total (166)
- Agregados indemnizados: actual executivo (18) / anterior executivo (0) / total (18)
- Agregados excluídos: actual executivo (6) / anterior executivo (0) / total (6)
- Agregados em analise jurídica: actual executivo (27) / anterior executivo (0) / total (27)

Entregas de chave:
- Agregados que aguardavam realojamento: 68
- Agregados convocados (em 5 casos o alojamento não apontou para demolição): 63
- Fogos atribuídos: 28
- Recusas: 25
- Indemnizações: 7
- Outras Situações (em negociação): 3

Imprensa: Câmara de Lisboa reforça apoio aos sem-abrigo da cidade

2005-01-25T10:33:00.000Z

Notícia da Agência Lusa da autoria da jornalista Joana Haderer: Mais 144 camas para os sem-abrigo e tenda para refeições. A Câmara de Lisboa vai disponibilizar a partir desta noite mais 144 camas nos centros de acolhimento para os sem-abrigo e uma tenda com refeições quentes, que estarão disponíveis durante a vaga de frio esperada para esta semana. Em conferência de imprensa, a vereadora da Acção Social da autarquia, Helena Lopes da Costa, anunciou hoje que os centros de acolhimento municipais vão reforçar a oferta destinada a acolher a população sem-abrigo da cidade, estimada em cerca de 900 pessoas. "Vamos ter disponíveis mais 144 camas", afirmou a vereadora, explicando que as camas serão instaladas nos centros de abrigo do Arco Carvalhão (cem camas), Xabregas (14) e Beato (30). Actualmente, os quatro centros de acolhimento da autarquia (Arco Carvalhão, Xabregas, Beato e Graça) oferecem 558 camas. O centro de abrigo do Beato vai também passar a oferecer refeições em permanência a partir da noite de hoje. Helena Lopes da Costa anunciou ainda que a partir de terça-feira vai ser instalada uma tenda no Palácio da Folgosa, na Rua da Palma, número 169, onde serão servidas refeições quentes, como sopa, leite, bolachas e bebidas "destinadas aos sem-abrigo e à população mais idosa e mais carenciada". A tenda, que irá funcionar entre as 13:00 e as 21:00, terá capacidade para oferecer entre 200 a 300 refeições por dia, mas a responsável pela Acção Social afirmou que, caso se justifique, "haverá capacidade para aumentar". Segundo Helena Lopes da Costa, as próprias instalações do Palácio da Folgosa estão também a ser adaptadas para acolher pessoas, se for necessário. Neste local estarão técnicos para "acompanhar e tentar encaminhar as pessoas" para outras infra-estruturas, como os centros de abrigo ou hospitais. "Há muitos sem-abrigo que oferecem resistência a ir para os centros de acolhimento. Nesses casos, tentaremos dar-lhes uma refeição e um agasalho", adiantou a vereadora, garantindo que "todos os que quiserem ser acolhidos não ficarão na rua". A autarquia apelou à doação de agasalhos, como camisolas, casacos, meias, cobertores, sacos-cama ou edredões, e de comida, nomeadamente leite, sumos, água, bolachas e conservas, que poderá ser entregue no Palácio da Folgosa. Durante a vaga de frio, serão reforçadas as equipas que percorrem diariamente as ruas lisboetas para apoiar os sem-abrigo, estimando-se que a partir de hoje cerca de 80 pessoas, incluindo 50 técnicos e voluntários, vão ao encontro da população mais carenciada. Helena Lopes da Costa adiantou que estas medidas vão manter-se "enquanto se justificar". Esta acção decorre em colaboração com as instituições que são parceiras da autarquia no Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, como os Médicos do Mundo, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Movimento ao Serviço da Vida, Associação Futuro Autónomo, Novos Rostos Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Exército da Salvação e Comunidade Vida e Paz.

Para ver mais notícias sobre este assunto consulte os seguintes links: Diário de Notícias, Público, Correio da Manhã 1, Correio da Manhã 2, A Capital, RTP, Portugal Diário, Rádio Renascença, TSF. Poderá também ouvir as declarações da Vereadora Helena Lopes da Costa através dos seguintes links: Rádio Renascença e TSF.

Plano de apoio aos sem-abrigo de Lisboa (vaga de frio)

2005-01-24T19:15:00.000Z

Apoio Diurno
Localização: Rua da Palma, nº169
Horário: das 13h às 21h

Objectivos:

Acolhimento:
- por técnicos que trabalham na área dos sem-abrigo;
- motivação para processos de reinserção;
- distribuição de sopa e bebidas quentes

Encaminhamento para:
- Centro de Abrigo do Beato;
- Para outros Centros, caso necessário.

Apoio Nocturno

Objectivos:
- Encaminhar, através do Plano Lx, para os Centros de Abrigo.

Para Cuidados de Saúde Básicos e Urgentes a Unidade Móvel dos Médicos do Mundo estará diariamente disponível entre as 20:00h e as 00:00h, através do telemóvel 968819816.

Recursos

Instituições Parceiras:
- Médicos do Mundo
- JRS- Serviço Jesuíta aos Refugiados
- MSV- Movimento ao Serviço da Vida
- Futuro Autónomo
- Novos Rostos Novos Desafios
- ECAN- Equipa Contacto e Acolhimento Nocturno
- Legião Boa Vontade
- Exército Salvação
- Comunidade Vida e Paz

Centros Municipais de Acolhimento:
- Associação VITAE- Centro de Acolhimento do Beato
- Centro Fonte da Prata- Arco Carvalhão
- Exército Salvação- Centro de Acolhimento de Xabregas

Recolha de cobertores / agasalhos e alimentos
Ponto de recolha: Rua da Palma, nº169, das 13h30 às 21h
Agasalhos: meias/camisolas /casacões- para adulto; Cobertores/Edredons/Sacos-cama;
Alimentos: Leite, sumos, água, bolachas e conservas;

Acções complementares

Centro de Acolhimento do Beato:
- Disponibilidade de 40 camas;
- Horário de abertura- efectuar-se-á mais cedo do que a hora de abertura normal (17h);
- Disponibilidade do refeitório durante a noite;

Abertura de novas vagas noutros centros de Abrigo afectos ao Plano Lx (Centro de Abrigo do Arco de Carvalhão e Centro de Abrigo de Xabregas) – mais 144 camas

2005-01-24T19:11:00.000Z

Helena Lopes da Costa apresenta, em conferência de imprensa, o plano de apoio aos sem abrigo motivado pela vaga de frio que desde ontem afecta o país. Fotografia: CML / DCI

Inaugurado o Jardim da Bela Flor

2005-01-17T19:00:00.000Z

Helena Lopes da Costa com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Professor Carmona Rodrigues, na inauguração do jardim da Bela Flor, da autoria do arquitecto Caldeira Cabral. Este jardim representa a primeira fase do projecto. A segunda fase, a iniciar em breve, contempla a construção de mais equipamentos, como um polidesportivo, um jardim infantil, uma escola do 1º ciclo do ensino básico, uma esquadra de polícia, entre outros. Lisboa, 17 de Janeiro. Foto: CML / DCI

Helena Lopes da Costa representa município em reunião da CGLU em Paris

2005-01-15T19:15:00.000Z

A Vereadora da Acção Social da CML, Helena Lopes da Costa, em representação do município de Lisboa, esteve presente hoje, na Mairie de Paris, em Paris, numa reunião promovida pela CGLU – Cidades Governos e Locais Unidos, que reuniu os presidentes e / ou representantes das Câmaras Municipais das capitais europeias bem como outras que entenderam associar-se. O objectivo da reunião passava pelo concertar de esforços para apoiar as vítimas do tsunami no sudeste asiático.

Helena Lopes da Costa afirmou a solidariedade de Lisboa e dos seus munícipes e informou do apoio que, através de várias formas, os munícipes de Lisboa têm dado às vítimas do tsunami. Por outro lado demonstrou a disponibilidade da autarquia em promover algumas iniciativas concretas.

O apoio municipal será centrado em Banda Aceh, no norte da ilha de Sumatra, na Indonésia. A autarquia promoverá um concerto de homenagem (revertendo todas as receitas para esse fim) e apoiará financeiramente um concerto promovido pela Sociedade São Vicente de Paulo de Portugal, no próximo dia 19 de Janeiro, cujas receitas reverterão também para instituições que estão a apoiar os habitantes das zonas afectadas.

Poderá ainda ser apresentada uma proposta ao executivo municipal para a construção ou reabilitação de uma escola ou de um outro equipamento infantil de Banda Aceh. Esta questão está ainda dependente do relatório final da reunião que será enviado à CML pela Mairie de Paris.

Por fim, e conforme acordado nesta reunião, a Câmara Municipal de Lisboa irá indicar o nome de um ou dois técnicos municipais para que, no âmbito da CGLU, seja criada uma base de dados de técnicos que possam rapidamente reunir em caso de emergências futuras.

Mais informações sobre esta organização em http://www.cities-localgovernments.org/.

Encontrada solução para a Casa de Lamego

2005-01-11T21:17:00.000Z

Por proposta da Vereadora do Património da CML, Helena Lopes da Costa, a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou hoje, por unanimidade, a extinção do direito de superfície constituído a favor da Associação “Casa Regional de Lamego”.

A 13 de Outubro de 1998 a Câmara Municipal de Lisboa celebrou com a Associação “Casa Regional de Lamego” uma escritura mediante a qual foi constituído a favor desta o direito de superfície, pelo prazo de 50 anos, sobre uma parcela de terreno com a área de 1.127 m2 sita na Rua Dr. Alfredo Bensaúde, destinado à construção do “Centro de Dia e Assistência a Idosos e a uma Escola de Artesanato”.

A Casa de Lamego comprometeu-se na altura a apresentar no prazo de seis meses, igualmente desde a data escritura, o projecto de construção para aprovação e conclusão da obra em 18 meses, desde a data de emissão da licença para construção. No entanto, por motivos alheios à autarquia, tal não aconteceu, pelo que foi apresentada esta solução.

Assim, e porque reconhecemos o importante papel que a Casa de Lamego desempenha em Lisboa, propusemos a cedência de um espaço municipal já edificado nos Olivais Velho. Essa proposta foi bem recebida pela associação pelo que estamos neste momento a proceder à sua efectivação.

Por outro lado, o terreno sobre o qual hoje se aprovou a extinção do direito de superfície, será cedido em condições semelhantes ao Elo Social - Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto, e o espaço municipal no Bairro Alfredo Bensaúde que esta ocupa será, por sua vez, cedido a uma delegação da Cruz Vermelha Portuguesa.

Imprensa: Jovens regressam a Lisboa

2005-01-10T10:39:00.000Z

Notícia da Agência Lusa TV, de dia 8 de Janeiro de 2005: Galinheiras/Ameixoeira: Casas trazem jovens para renovar bairros sociais. Comitiva da Câmara Municipal de Lisboa visita ao empreendimento das Galinheiras e Ameixoeira. Os 910 fogos da Câmara Municipal de Lisboa em construção nas Galinheiras e na Ameixoeira, em Lisboa, vão estar prontos em Agosto e pretendem levar jovens para renovar os bairros considerados problemáticos, disse hoje a vereadora da Habitação Social da autarquia.
"Estes realojamentos massivos em zonas de Lisboa pretendem trazer população jovem para incutir outros hábitos na população que às vezes é mais problemática", afirmou Helena Lopes da Costa, durante a visita aos novos empreendimentos.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa presidiu à visita anunciando que a autarquia está a "equacionar a vinda de uma esquadra para a zona".
Depois de alguns protestos da população da Ameixoeira, sobre uma possível falta de segurança na área, Carmona Rodrigues afirmou que tem estado a trabalhar com as forças de segurança nesse sentido.
O presidente da autarquia lisboeta disse, no entanto, que "o fundamental não é tanto a necessidade de uma esquadra mas sim o reforço de efectivos e meios operacionais". As inscrições para os 910 novos fogos foram estendidas até 15 de Fevereiro.
São casas que variam na tipologia - de T1 a T5 - e têm preços acessíveis que vão desde os 45 500 e os 103 000 euros.
Estes empreendimentos resultaram de um protocolo entre a autarquia de Lisboa e três grupos promotores e construtores. O investimento total é de 60 milhões de euros.

Para consultar mais notícias sobre este assunto veja os links Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã, , Jornal de Notícias, A Capital e Portugal Diário ou a edição de hoje do Jornal O Dia.

Esclarecimento: realojamento dos moradores da Vila Ferro

2005-01-09T17:03:00.000Z

Relativamente ao realojamento das famílias residentes na Vila Ferro, em Lisboa, cumpre esclarecer o seguinte:
1. o anterior executivo da Câmara Municipal de Lisboa realojou, em 2001, 35 famílias aí residentes;
2. em 2002 o actual executivo propôs uma solução de realojamento a todas as famílias que ainda aí residiam;
3. na sequência desse processo foram realojadas, em 2002 e 2003, 98 famílias e indemnizadas 11;
4. as restantes famílias recusaram a proposta da autarquia por não concordarem com o local onde seriam realojadas. Pretendiam ficar mais próximo do bairro o que era impossível dado a autarquia ter aí um número diminuto de fogos;
5. a Câmara Municipal de Lisboa vai fazer nova proposta de realojamento aos moradores da Vila Ferro sendo que os fogos mais próximos do bairro serão preferencialmente atribuídos a pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida.

Obras em Bairro Municipal - Ameixoeira

2005-01-08T22:01:00.000Z

Visita ao PER da Ameixoeira, zona 4. Esta zona foi alvo de requalificação de pavimentos, construção de zona de estadia, recuperação de parque infantil, ajardinamento e arborização. Esta obra, da responsabilidade da Gebalis, Empresa Municipal de Gestão dos Bairros Municipais, representou um investimento de 110.879,44 €. 8 de Janeiro de 2005. Fotografia: CML / DCI

Visita aos empreendimentos do Bairro das Galinheiras e da Ameixoeira

2005-01-08T21:51:00.000Z

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues, e a vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa em visita aos empreendimentos do Bairro das Galinheiras e da Ameixoeira, Lisboa, 8 de Janeiro de 2005. Fotografia: CML / DCI

I Encontro DMASED: Uma direcção a descobrir

2005-01-07T22:52:00.000Z

Realizou-se ontem e hoje, no Fórum Lisboa, o I Encontro da Direcção Municipal de Acção Social, Educação e Desporto. Sendo uma nova Direcção, criada a 23 de Novembro de 2002 (Diário da República, Apêndice Nº 148-A – II Série- Nº 271), pretendeu-se com este encontro reforçar junto dos funcionários da Direcção, o conhecimento das competências e funções de cada departamento que a constitui. Pretendeu sensibilizar os funcionários para o espírito de inter-ajuda e união que se quer presente nas relações de trabalho e proporcionar aos cerca de 500 funcionários a oportunidade de se conhecerem entre si, conhecerem os rostos de quem normalmente apenas contactam por telefone, saberem o que cada um faz e qual o contributo da sua função. Para além da apresentação de toda a Direcção, a cargo do Director Municipal, Dr. Francisco Ribeiro, intervieram também os Directores dos três Departamentos. Pela Educação e Juventude, Dra. Maria de Lurdes Rabaça; pela Acção Social, Dra. Rosa Maria Araújo e pelo Desporto, Dr. Luís Grosso, bem como personalidades por eles convidadas e ligadas a cada uma destas áreas.

910 novos fogos à venda com condições especiais

2004-12-30T18:23:00.000Z

Até 15 de Fevereiro de 2005 (o prazo foi prorrogado) estão abertas as inscrições para a compra de 910 apartamentos T1 a T5, nos empreendimentos em construção no Bairro das Galinheiras e da Ameixoeira, com preços estimados desde 45.500 (T1), 59.000 (T2), 83.500 (T3), 90.500 (T4) e 103.000 (T5). Um programa da Câmara Municipal de Lisboa em conjunto com a HSE - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Para mais informações poderá ligar para a linha verde 808203232 ou utilizar os seguintes links:
- Regulamento
- Protocolo de cooperação entre a HSE e a CML
- Boletim de inscrição
- Minuta da Declaração dos concorrentes
- Minuta da Declaração dos fiadores